dissolução união estável modelo
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... em caso de falência, concordata ou dissolução" da empresa ... § 1º. Na falência constituir\xC3" ... - Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... sociedade natural a ser formada pela união entre homem e mulher em que se realiza uma ... , a família se estruturava a partir do modelo patriarcal, a ponto de se adotar ... 1 ... , que promoveu a possibilidade de dissolução com separação judicial de 03 (três) anos; 29 e ... às famílias formadas por união estável entre homem e mulher (artigo. 226, § 3º) e a ...
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Alimentos
... dissolução do vínculo familiar. Mais ainda. Tal renúncia ... (direto ou indireto) ou da dissolução da união estável. A irrenunciabilidade do direito a ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... modelo é a molhér independente, solteira ou viúva, ... 1/69, para autorizar a dissolução do vínculo matrimonial, nos casos previstos em ... , no artigo 226, §3º e §4º, a união estável entre homem e mulher, bem como a ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... : [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução] Nome: BEATRIZ NERES DOS SANTOS Endereço: ... a presente PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C SUA DISSOLUÇÃO C/C PEDIDO DE ... forma: O veículo VW Polo Sedan 1.6, modelo 2005, cor prata, será vendido pelo valor mínimo ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... , da desigualdade, do ensinamento, de união e de separação, a sede das iniciais permutas de ... ção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade fa- ... somente é formada por pai, mãe e filhos (modelo antigo de constituição familiar), o novo modelo ... em processos que envolvam divórcio, dissolução de união estável ou a separação de fato e ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... à frente, esse processo de eclipsamento do modelo da CLT e afirmação do modelo do FGTS ... da CLT: ou seja, se o empregado, mesmo estável, pedisse demissão, ou se aposentasse, ... da CLT, desde 5 de outubro de 1983, à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com ... meramente arbitrária, isto é, a dissolução do contrato sem motivo considerado relevante pelo ...
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... as famílias oriundas do casamento e da união estável, facilitando sua conversão, em face dos ... , encontrar, dentro da legislação, o seu modelo adequado ... A propósito, o conceito legal ... extingue o vínculo, mesmo que com a dissolução da sociedade conjugal ou da união estável 12 ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... , quando do divórcio ou disso-lução da união estável, o poder familiar permanece íntegro, ... ção judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não al-teram as relações ... no Brasil busca-se a implementação desse modelo no direito pátrio sem avaliar seu real ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... , teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas ... também comparece no contexto da dissolução do contrato de trabalho. Informa esse princípio, ... Público, mesmo que pela via celetista (União, Estados, DF, Municípios e respectivas ... da CLT (ou seja, se o empregado, mesmo estável, pedisse demissão, ou se aposentasse, ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... Aduz a Autora que, após a dissolução de sua união estável com o réu, fora da a partilha do automóvel Fox, modelo 2008, que se encontra em nome da Requerente ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente ... § 1º Na forma ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos ... divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder a partilha de bens ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... portanto, a duas premissas fundamentais do modelo perlingieriano ... A primeira é que não ... antes do casamento ou, no caso da união estável, antes ou na constância da união, têm ... , causa motivadora de divórcio ou de dissolução de união estável, por estar intrinsecamente ...
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A inconstitucionalidade da atribuição de benefícios previdenciários aos amantes
... União" estável – Monogamia – Poligamia ... Sum\xC3" ... modelo de união afetiva múltipla, conjunta e ... – entre os ex-cônjuges – a dissolução do casamento válido pelo divórcio, nos termos ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... os tributos federais e à Dívida Ativa da União – DAU por elas administrados ... A: ... , DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, E CORRELATAS ... (Cartório/SP – 2018 – ... públicas de constituição e dissolução de união estável, é correto afirmar: (A) O ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Conforme já esposado alhures, o modelo alemão pode ser usado como um bom exemplo no ... – SPD) e o direito natural cristão pela União Democrática Cristã ( Christlich Demokratische ... ático são proibidas, devendo sua dissolução ser declarada pelo TCF, conforme se verá mais ... Alemanha constitui-se em uma democracia estável, que concebe que ideias que remetem a um passado ...
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A Diferenciação Entre o Namoro Qualificado e a União Estável Sob a Égide do Posicionamento do STJ
A principal diferença entre o chamado namoro qualifi cado e uma união estável é que o primeiro é um relacionamento em que namorados meramente alimentam a expectativa de constituição de uma família no futuro, enquanto na união estável a família é constituída no momento atual" "O namoro não será considerado como entidade familiar, pois não se encontra presente o affectio maritalis, que é a afeição...
... de primeira e segunda instâncias acerca do reconhecimento e dissolução da união estável entre um casal de namorados. No caso, conforme será ... que verificamos atualmente muitos tipos de família, fugindo do modelo tradicional, mas sem, contudo, desviar do objetivo principal ... Ocorre ... -
História Mundial
... , diferentemente da Grã-Bretanha, o modelo absolutista, apesar da Revolução Francesa ter ... o capitalismo não ficou imune à crise: a União Soviética, embora em níveis menos dramáticos, ... da independência e posterior dissolução da Grã-Colômbia. Inicialmente o gabarito ... O Concerto mantem-se estável, apesar das ondas revolucionárias na Europa ...
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Direito previdenciário do servidor público
... servidores públicos de cargos efetivos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, não ... 15 de dezembro de 1998 consolidou o novo modelo previdenciário de caráter contributivo e ... estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos ... DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL OCORRIDA ANTES DO ÓBITO DO ...
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Direito previdenciário do servidor público
... servidores públicos de cargos efetivos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, não ... 15 de dezembro de 1998 consolidou o novo modelo previdenciário de caráter contributivo e ... estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos ... DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL OCORRIDA ANTES DO ÓBITO DO ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... quem a criança também se identifica como modelo”, eis que a figura paterna, “além de ... 96. BRASIL. União. Constituição da República Federativa do ... ção na qual o ex-casal, após a dissolução da união, passa a apresentar um padrão ... necessitará de vinculação afetiva estável e de cuidados físicos e mate-riais, mas todos os ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... que fizeram suas DAV permanece estável nos últimos anos, pois desde o início da ... ão, o Conselho da Europa visa realizar uma união estreita entre seus membros. São membros desse ... na sentença judicial que decretou a dissolução do vínculo ... Assim, percebe-se que muitas ...
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Acórdão, Processo nº 0000272-77.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... de vultosa quantia do erário da União Federal, pela demonstrada ilegalidade, não ... que só há declaração de união estável lavrada em 2018. Ademais disso, como dito, as ... , sinalizou a necessidade de se superar o modelo familiar tradicional ... É como esclarece ... sido lavrada escritura pública de dissolução união estável ou comprove-se a separação de ...
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Das Pessoas Jurídicas
... ídica “a representação decorrente da união de algumas pessoas naturais e/ou jurídicas ou, ... 28 9.5.5 Dissolução da associação e destino dos bens ... O artigo ... 9.5.7 Modelo de estatuto de associação ... Segue, abaixo, ... se sujeitar ao regime de bens da união estável e burlar eventual partilha. Daí decorreu, ...