ditadura no brasil 1970
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... ção do Estado brasileiro, após a ditadura militar. Aponta o protagonismo das mulheres nos ... -se a trajetória da ação feminista no Brasil, cujos resultados apontam para a efetividade do ... a ser duramente escravizada.” (BEAUVOIR, 1970, p. 141). Esses episódios de participação ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... e institucional de um novo modelo trabalhista até o final da ditadura getulista (1945). Terá, porém, o condão de manter seus plenos efeitos ... influentes no mundo capitalista desenvolvido desde finais dos anos de 1970 e ao longo dos anos 80, apontava para a desarticulação de todo o ramo ...
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The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... Para Mattos (2002, p. 73): ... Apos nova leva de intervencoes, os governos militares, em inicios dos anos 1970, trataram de valorizar um 'novo' modelo de atuacao sindical pautado pela acao exclusivamente assistencial e afinada com as ideias de crescimento ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... da conturbada trajetória da matéria no Brasil, marcada por sucessivos períodos nos quais a ... Público, podendo-se identificar na ditadura militar que perdurou de 1964 até meados da ... Lebach’ cuidava-se da condenação, em 1970, dos autores do assassinato de quatro soldados ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... do século XX (e dos debates sobre a ditadura do proletariado, em que o conflito político foi ... de conhecimento (Tichenor, Donohue e Olien, 1970) e o “efeito Vila Sésamo” (Cook, Appleton, ...
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Direitos e movimentos sociais
... sociais” vem se consolidando cada vez no Brasil, especialmente nos últimos anos, inclusive por ... de seus horizontes já nas décadas de 1970 e 1980, quando a assessoria jurídica popular se ... direito e movimentos sociais ao tempo da ditadura militar brasileira ... O tema da ditadura ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... ” da república Federativa do Brasil e da própria constituição (Título i) ... 300, de 1970). 61 ... A convenção n. 98, oiT, por exemplo ... Mesmo após o fim da ditadura Vargas (1930-1945), o princípio da auto-nomia ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... 1970 — do paradigma global do proibicionismo e sua matriz estadunidense ... do país entre a segunda metade do século XIX e o período da ditadura empresarial-militar ... R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 3, p ... -
Travestilidades e ditadura civil-militar brasileira. Apontamentos de uma pesquisa
A ditadura civil-militar brasileira possui uma vasta produção historiográfica. Contudo, as específicas e históricas experiências que forjaram e possibilitaram a constituição da travestilidade e das subjetividades travestis naquele período, 1964-1985, ainda carecem de estudos e reflexões. O entrecruzamento das históricas travestilidades, com os inúmeros casos de violências, repressão e censura...
... o entrecruzamento da travestilidade com a ditadura civil-militar no Brasil. Grosso modo, posso afirmar que o referido entrecruzamento aparece ... Às vezes em conjunto, abordando três décadas (1960, 1970 e 1980), outras em análises mais pontuais, os principais focos/temas ... -
História do Brasil
... Nos anos de 1970, José Honório Rodrigues privilegiou a característica revolucionária do ... , foi a justificativa empregada por Vargas para a instalação da ditadura do Estado Novo, em1937 ... 1: Certo. A crise de 1929 afetou duramente ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... populares”, entusiasta do Estado Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve ... é María Velasco Ibarra, no Equador (até 1970), Carlos Menem, na Argentina (1989 a 1999) , ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... ter amargado mais de duas decadas de ditadura, que se consolida no avanco de uma justica de ... marco para a justica de transicao no Brasil ... O artigo traz o olhar sobre a questao ... modo, o Decreto no 66.689, de 11 de junho de 1970, que passou a dispor sobre o estrangeiro que ...
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Decisão da Presidência nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ... acabaram transformados em escolas comuns, em 1970. 8 ... Foi publicada então, em 11/03/1970, uma ... Precedentes do STJ. 2 ... O Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre os ...
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Decisões Monocráticas nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ... acabaram transformados em escolas comuns, em 1970. 8 ... Foi publicada então, em 11/03/1970, uma ... Precedentes do STJ. 2 ... O Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre os ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... governos Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964); o início da ditadura militar (1964-1969); os governos Médici e Geisel (1969-1979); período ... é a transferência do Itamaraty do Rio de Janeiro para Brasília, em 1970" (DÁVILA, 2011) ... O ideário do lusotropicalismo de Freyre aliado \xC3" ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... sua presença não foi relevante para o Brasil e deixa de lado sua atuação em diversos ... Emprego e Trabalho Feminino no Brasil: 1920-1970", Felícia Madeira e André Singer fazem análise ... que diante de um sonho interrompido pela Ditadura Militar - que expulsou as famílias candangas, ...
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Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da ... de atuação dos Comandantes Militares de Área (CMA) e em setembro 1970, expedir nova orientação para o combate à dissidência política no ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes ... Assim, em 1970, houve uma tentativa de elaborar um sistema de ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
Introducao (1) ... Essa e a mistura do Brasil com o Egito Tem que ter charme pra dancar bonito ... que essas vedacoes ocorreram durante a ditadura do Estado Novo. Nao e de surpreender, uma vez que ... 1.5 O final da decada de 1970 e o inicio do fim da Ditadura Militar ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... que o início da política de confronto se arrasta desde os anos 1970, década em que o aumento da violência urbana coincidiu com a ... A ditadura militar, instaurada por meio do golpe de 1964, já tinha à sua ...
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60 anos do golpe: lançamentos em diferentes formatos, de quadrinhos a troca de cartas, contam história da ditadura
... 'Redescoberta do Brasil': Como a viagem a Minas na Semana Santa de 1924 mudou os rumos do ... ter participado do sequestro dos embaixadores da Alemanha e da Sua em 1970 ... "Quem diria, o subversivo mais procurado pelo regime, depois do ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... Diante do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, num primeiro momento, ... militar, que se intensifica na década de 1970, possui inequívoco protagonismo feminino, seja ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business ... se o sonho abolicionista, no final dos anos 1970, era palpável, a reação punitivista ... ática genocida ganhou escala durante a Ditadura Civil-Militar de 1964, não apenas pelo ...
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Direito coletivo e sindicato
... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões ... 300, de 1970) ... Registre-se que não há, pois, ... décadas seguintes à derrubada daquela ditadura. Hoje, porém, é concepção inteiramente ...