ditadura no brasil 1970
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... ções das mais diversas entre esses sistemas de governo (DUVERGER, 1970). Mas por enquanto é relevante destacar apenas essas características ... ção de 1946, por exemplo, o país viveu com um longo período de ditadura civil de feição fascista, alguns governos militares e diversas ... -
Bibliografia sensível: o lugar-espaço e o espaço-tempo da obra de Cassandra Rios
Objetivo: O artigo propõe refletir sobre a materialidade dos discursos e enunciados em obras de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a homossexualidades. O intuito é compreender as potências e as potencialidades dessas obras para sua configuração como bibliografia sensível. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa,
... Brasil gabrielmsoella@gmail.com ... de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a ... de Cassandra Rios censuradas na década de 1970. Esse recorte foi estabelecido tanto pelo poder ... -
Transitional justice and Brazilian amnesty law: a study on their democratic legitimacy
This study aims to discuss the democratic legitimacy of a legal instrument on the political transition that took place after the last dictatorship period in Brazil, between the years 1964 and 1985. It approaches from the theoretical framework established by Friedrich Müller, in "Who are the people?" in order to evaluate the validity of the Brazilian Amnesty Law. Based on the analysis of the...
... ça de transição e função anistiante no Brasil: hipostasiações indevidas e caminhos de ... O golpe e a ditadura militar: 40 anos depois (1964-2004). Bauru: ... ática contra o regime militar na década de 1970. In: REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; SÁ ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... lugar do testemunho na transição pós-ditadura" civil-militar brasileira ! ... ≅&?).61∋5\xE2\x88" ... : a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à ... de estudo no presente ensaio, desde os anos 1970, grupos de psicanalistas começaram a se reunir ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando ... do Brasil, com o término do período de ditadura militar. Portanto, a associação dos direitos ... Desde meados da década de 1970, o mundo vem passando por transformações ... -
A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... popular, das artes e da cultura até a ditadura militar. Apesar do seu enfraquecimento, na ... Na década de 1970, as mulheres começaram a atuar no setor agrário ... a partir de quando começou a comemorar no Brasil, em 08 de março, o Dia Internacional da Mulher ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... e Estatística - IBGE, Manaus, AM, Brasil ... Assim, entre 1970 e 2010, desencadeou-se uma dinâmica de ... ĆŽ ƋƵĞ ŽĐŽƌƌĞƌŝĂ com ou sem ditadura militar, pois algumas dessas ações advêm de ... -
O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... A origem do que hoje se conhece, no Brasil, como juizados especiais, remonta aos estudos do ... era a inspiração nos estudos da década de 1970. Segundo Cappelle i (2002, p. 8): ... Nossa ... relevância transformadora no fim da ditadura militar, com a aprovação da Lei 7.244, de 7 de ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... Na década de 1970, com o início da imposição do “consenso ... 34) ... Segundo o IBGE, no Brasil, são 6.052.000 imóveis desocupados ... , ao mesmo tempo em que lutavam contra a ditadura, enquanto a economia apresentava uma queda ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... com suas expectativas ao terminar a primeira versão da obra, em 1970 ... Após séculos de genocídio, atualmente a população indígena do ... contato com o homem branco, tendo se repetido inclusive durante a ditadura civil-militar, como demonstrado pelo Relatório Figueiredo e pelo ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma ... Já nos demais governos da ditadura militar, de Costa e Silva a Figueiredo ... às crises econômicas mundiais dos anos 1970 e 1980, foi feito o cálculo de que a alternativa ... - Ministério dos Direitos Humanos quer levar a imagem de Stuart Angel de volta ao Flamengo
- Ministério dos Direitos Humanos quer levar a imagem de Stuart Angel de volta ao Flamengo
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... -se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema ... Somente nos anos de 1960/70, em plena ditadura civil-militar, o interesse pela temática ... Nas décadas de 1960 e 1970 começa a ser ensaiado um retorno acanhado desta ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Lamentavelmente, o Brasil se encontra na 81ª posição geral entre os 140 ... Um denunciante que viva em uma ditadura e pense em divulgar redes de suborno e ... nos anos 1960 e início dos anos 1970, tendo vindo a público denunciar a corrupção ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro ... Outro exemplo, entre as décadas 1950 e 1970, é a criação das Associação de Pais e ... reinvindicações até mesmo durante a ditadura militar (1964-1985), período em que ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... Entre o fim dos anos 1970 e o início dos anos 1980, a comunidade científica internacional começou ... 35 Durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), o general Emílio Garrastazu Médici, ... -
Traduzindo ideias: Black Sociology e a mobilização intelectual antirracista entre os Estados Unidos e o Brasil (década de 1970)
No transcorrer dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo trânsito de intelectuais e ativistas antirracistas negros tomou lugar entre os Estados Unidos e o Brasil. Com base em uma perspectiva transnacional, discutimos as relações estabelecidas nesse campo pelo sociólogo brasileiro Eduardo de Oliveira e Oliveira e a Black Sociology (Sociologi
... Entre as décadas de 1960 e 1970, em pleno período de repressão da ditadura militar ao debate racial público, Oliveira foi um ativo intelectual no trânsito de pessoas e ideias entre os Estados Unidos e o Brasil, coletando ... -
Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... do processo de formacao do campo intelectual mais amplo entre 1970 e 2010. Foram apontados elementos, debates, embates politicos, atores ... ) desenvolvidos ou aprofundados no regime democratico liberal, pos ditadura militar, em que o capitalismo brasileiro segue funcionando, agora em ...
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A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para ... 24) ... No Brasil, essas medidas foram implementadas em várias ... -
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... 316 315 – 347 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 37 - Set./Dez. de 2017 ... pós-ditadura. A ocorrência de uma crescente inserção de militantes sociais nas estruturas estatais a partir dos anos 1980 6 , conformando uma das formas do ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... que não houve um consenso fechado no Brasil sobre a efetividade dos poderes e a ... na história do Brasil os anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985). Além disso, ... gays, lésbicas e travestis nos anos 1960 e 1970 (CNV, 2014, v.II, p.300) ... Nesse sentido, a ...
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Referências
... BESSONE, Darcy. O mundo, o Brasil, o homem. Belo Horizonte: Universidade Federal de ... GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia da Letras, ... México, 1970 ... RENARD, George. La théorie de la ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Combate à Pobreza Rural do Banco Mundial, desenvolvido na década de 1970, “preconizou ajuda a 700 milhões de pequenos proprietários de terras ... Os governos pós-ditadura militar deram continuidade à essa política de incentivo à utilização ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: juliana.esteves@ufpe.br. ORCID: ... da crise de superprodução nos anos 1970/80 e a crise fiscal e financeira do Estado, a ... ção da dívida social recebida da ditadura militar. Com este intuito preconizado, os ...