ditadura no brasil 1970
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... algumas contribuições desenvolvidas no Brasil, a partir dos anos de 1980, para compreender os ... , realizados a partir do final dos anos de 1970 até o final dos anos de 1980, estão inseridos ... 1970 já mencionadas, o enfrentamento à ditadura civil-militar-empresarial, o processo de ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... 3 No Brasil, o Regulamento 120, de 21-1-1842, previa a ... de Direito Penal e Ciências Afins (2 a 8-8-1970) e a implantação da cadeira de Direito ... “absolutismo” dos carcereiros, à ditadura administrativa, à inconstitucionalidade dos ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... , segundo expressao machadiana, vao de 1967 a 1969, ou decada de 1970 adentro, como no caso da Italia)--, intensidade esta ja destacada por ... Em outras palavras, dentro dos vinte anos da ditadura brasileira, o ano de 1968 simboliza o ponto de confluencia de tensoes de ...
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História Mundial
... resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ascensão de Margaret Thatcher ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... sendo inicialmente um movimento contra a ditadura de Batista e com outros setores ideológicos ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A referida Convenção foi promulgada no ... reinado dos robôs, segundo um modelo de ditadura" digital, o que também, sendo bem objetivo, poder\xC3" ... no surgimento da internet na década de 1970-1980, reorganizou as formas de educação e ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... O Brasil, que tem sua historia enquanto pais independente ... do legado autoritario decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da ... " tem sua origem na Argentina, nos anos 1970 e 1980. Segundo Quinalha (2013), nao ha uma fonte ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... 5.584, de 26 de junho de 1970 excluiu a Justiça do Trabalho da difícil tarefa ... A ditadura militar procurou anular a atuação dos ...
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Organização Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... São Paulo: Brasiliense, 1970. p. 23. (88) BASBAUM, Leôncio. História ... ência, renasceu em 1946 com o fim da ditadura Vargas, renovando-se com a criação do CGT, de ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a ... ditadura militar, a qual, segundo ele, utilizava de ... (2010) também apontou que, entre 1964 e 1970, o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária ...
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A Emancipação da Humanidade
... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... os argumentos ad terrorem da ditadura pelo escambo das consciências, da compra de ... veiculada em televisão, na década de 1970 ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... sobre partidos políticos, Era Vargas, ditadura militar, Forças Armadas e elites dirigentes ... , por sua vez, expressava o que Duverger (1970) chamou de “partido de quadros” e contava com ... História Contemporânea do Brasil (CPDOC-FGV), que apresenta os verbetes de todos ... -
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Esse grave fenômeno ocorreu duas vezes. Na Ditadura, especialmente de 1975 a 1990, e durante a crise da Democracia brasileira, ... 1.106/1970, fundado na construção de grandes obras de infraestrutura (PEREIRA, ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br ... ORCID: ... um passado conservador representado pela Ditadura Militar e pela moralidade da família brasileira) ... neoliberal avança a partir dos anos 1970. O avanço dessa agenda atravessa a própria ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das ... ) e o totalitarismo (não apenas a ditadura) – um após o outro, um mais brutalmente que o ... Na década de 1970, duas resoluções da Assembleia Geral da ONU ...
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Direito coletivo e sindicato
... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões ... 300, de 1970) ... Registre-se que não há, pois, ... décadas seguintes à derrubada daquela ditadura. Hoje, porém, é concepção inteiramente ...
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Notícias e informações
... às vésperas da inal da Copa do Mundo no Brasil. A severa repressão dos levantes de 2013 ... de Antonio Negri na virada dos anos 1970 – 1990 ... Data da Defesa: 11/08/2017 ... familiares de mortos e desaparecidos da ditadura militar (1964-1985). O confronto entre os ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... Segundo Leila Blass, Helena Hirata e Vera Soares, 10 até o início dos anos 1970 houve poucas pesquisas que consideraram o gênero no momento da análise acadê-mica. Havia, portanto, uma visão homogênea da classe trabalhadora ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... , que contratou uma equipe de pesquisadores coordenada por Pierson (1970). Resulta do estudo coordenado por este pesquisador sobre o homem no Vale ... com o pensamento da geopolítica dos militares no período da Ditadura, no qual, em nome da segurança nacional, propugnavase a ocupação dos ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... lutas que levaram ao enfraquecimento da ditadura civil-militar, figuram os chamados novos ... Na década de 1970, no contexto da eclosão dos novos movimentos que ... -
O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... Os anos que se seguiram até a reforma psiquiátrica na década de 1970 foram marcados por políticas segregacionistas. Com o advento da ditadura ...
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Práticas Antissindicais
... da Associação dos Magistrados do Brasil — AMB, sua posição é a 7ª, no mesmo ... de países que passaram por períodos de ditadura durante o século XX, mas ao menos três sempre ... italiana, no Statuto dei Lavoratori , de 1970, também vê sua configuração não só quando ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... lutaram contra o regime autoritário no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março ... o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Havia ... lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. VOLF, ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue/CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue.
... contra a ex-presidenta durante a Ditadura Civil-Militar de 1964. Em 28 de dezembro de 2020, ... novo coronavírus e as dificuldades que o Brasil tem passado no enfrentamento da pandemia, o agora ... fato, tem-se que até o final da década de 1970, o Brasil foi o único país da América Latina ...
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Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
Introdução ... Na história da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), as mulheres estiveram presentes em movimentos de ... participação política das mulheres brasileiras nos anos de 1960 e 1970 foi diferenciada, como já referida. Em parte, deu sustentação à ...
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Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise ... os aparelhos repressivos à época da ditadura militar no Brasil. Revista Brasileira de ... 103-132 ... movement, from the 1970’s, started to consider the adoption of United ...