documento de identidade florianopolis
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Acórdão Nº 42754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
RECLAMAÇÃO – ATO IMPUGNADO – PARADIGMA – IDENTIDADE MATERIAL – AUSÊNCIA. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.
... DE FLORIANÓPOLIS" ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... RECLAMAÇ\xC3" ... IDENTIDADE MATERIAL – AUSÊNCIA. Não havendo identidade ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -
Enunciados
... ção das decisões, preservada a identidade das partes e os fatos da causa que as ... coercitiva na ação de exibição de documento". (Grupo: Direito Probatório) 55. (art. 927, \xC2" ... ; redação revista no VIII FPPC-Florianópolis pelo Grupo: Recursos (menos os repetitivos) ) ...
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Acórdão Nº 0313434-21.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-04-2018
... , QUANDO DO "CHECK-IN" INICIAL EM FLORIANÓPOLIS", NÃO TERIA INFORMADO OS PASSAGEIROS DA DOCUMENTA\xC3" ... ão em São Paulo, por não ter o autor documento de identidade válido para viagem internacional, ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 19 17 – ... nela se ex- pressaria sua alma, sua identidade (HERDER, 1964). Este é o quadro no qual se ... é convidado para escrever um documento a respeito dos povos indígenas. E les chegam à ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801441-64.2022.8.19.0209 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801441-64.2022.8.19.0209 Recorrente (réu): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA Recorrida (autor): ERICK GOMES DE MATTOS SILVA Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer do recurso
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 27, p. 01-27, 2022. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN ... identidade, os continuantes ( continuants ). Ocorrentes podem ser eventos e processos ... -
Racismo e preconceito nas redes sociais digitais: pesquisa com estudantes do ensino médio
Objetivo: Discutir como o preconceito tem se evidenciado nas redes sociais digitais, com ênfase sobre o racismo; identificar os principais preconceitos sofridos e testemunhados por estudantes do ensino médio em redes sociais digitais. Método: A fundamentação teórica foi construída a partir do diálogo de autores negros que discutem o tema. O estudo foi realizado em uma escola privada de uma cidade
... ções da Arquivologia, no tocante ao documento arquivtstico e sua produção, de modo a atender ... e ciência da informação, Florianópolis, v. 27, p. 01-27, 2022 ... Universidade ... longo do tempo, enquanto mantém sua identidade, os continuantes ( continuants ). Ocorrentes ... -
Acórdão Nº 47374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... ROSA WEBER ... : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ... : PROCURADOR-GERAL ... FLORIANÓPOLIS ... : ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... 3.395/DF E ... 2.135/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL ... ALEGADA CONTRARIEDADE À DECISÃO ...
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O uso de figuras de linguagens do domínio da lesbiandade no acervo fotográfico do Lesbian Herstory Archives: uma proposta de taxonomia
Objetivo: Explorar os termos metafóricos empregados na representação temática (assunto) em uma amostra de fotografias do Lesbian Herstory Archives (LHA), no intuito de organizá-los semanticamente para o ambiente web. Método: Utiliza o metafiltro proposto por Orrico (2001b), baseado na Classificação Facetada de Ranganathan, para categorizar as figuras de linguagem selecionadas por meio de sua Essên
... linguagem como meio de afirmação de identidade. Aponta a urgência de soluções práticas que ... e ciência da informação, Florianópolis, v. 25, p. 01-21, 2020. Universidade Federal de ... documento (DIGITAL CULTURE OF METROPOLITAN NEW YORK, ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... concreta: o direito fundamental à identidade de gênero. Entre as fontes imediatas ... da efetividade das normas inscritas no documento expondo que ... os primeiros anos de vigência ... Estudos feministas. Florianópolis, v. 20, n. 2, pp. 569-581, maio/ago. 2012 ...
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Direito Penal
... subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal ... A: incorreta, já ... meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial relativo a criança e ... 5ª ed., Florianópolis: Conceito, 2012) ... (Delegado/ES – 2019 – ...
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Acórdão Nº 49294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ... : PROCURADOR-GERAL ... FLORIANÓPOLIS ... : ... 3.395/DF E 2.135/DF. AUSÊNCIA ... DE IDENTIDADE MATERIAL. ALEGADA CONTRARIEDADE À ... DECISÃO ... Ministra CÁRMEN LÚCIA ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) Min. Cármen ...
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Direito de família
... deverá apresentar certidão de óbito, documento que revele a morte presumida (arts. 22 a 39 e ... do CC): c1) o que diz respeito à sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o ... Florianópolis-SC – FEPESE) Assinale a alternativa ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ísticas semelhantes, a cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, e a cidade de Santa ... documento da Organização das Nações Unidas para a ... A. Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil: anos 1920-1940. Rio de ... -
Acórdão Nº 46500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... ROSA WEBER ... : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ... : PROCURADOR-GERAL ... FLORIANÓPOLIS ... : ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... 3.395/DF E 2.135/DF ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. ALEGADA ... CONTRARIEDADE À DECISÃO ...
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Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... e ciência da informação, Florianópolis, v. 25, n. esp., p. 01-22, 2020. Universidade ... possam construir ou reconhecer sua identidade. Pensando nisso, este estudo tem como objetivo ... que serve de entrada principal do documento, com os respectivos pontos de acesso. A mesma ... -
Acórdão Nº 49190 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... NUNES MARQUES ... : MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS ... : PROCURADOR-GERAL ... FLORIANÓPOLIS ... : ... JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL ... ENTRE O ATO RECLAMADO E OS ... trabalho com a Administração ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... constatar a existência da tríplice identidade – partes, causa de pedir e pe-dido – ... – da autenticidade ou da falsidade de documento ... v. Arts. 87, parágrafo único, 109, ... em Curitiba e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de automóvel do causídico: ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 14 - Nº 29 - Jan./Abr. de 2015 ... O ... No caso do movimento DCA, esta identidade se constitui em torno das lutas pela ... O documento !nal apresenta um diagnóstico contundente sobre ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... identidade do preso serão, de modo padronizado e respeitada ... 1 ... ed., Florianópolis/SC: Empório do Direito, 2017 ... p. 93-94) ... 13, inciso VIII, do RISTF) Documento ...
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Tributação e novas tecnologias
... , deve-se diferenciar a noção de documento da noção de matéria. Nesse sentido, a ... Tribunal Federal (STF) reconheceu a identidade entre o livro no formato impresso e no formato ... Florianópolis ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Maria Garcia. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. p. 553-555 ... – ... identidade nacional, os cineastas se organizaram em ...
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Ética profissional
... pode assinar petição de juntada de documento em processo em curso perante qualquer vara cível ... , Maria receberá a carteira de identidade de advogado, relativa à sua inscrição ... ório próprio de advocacia em Florianópolis, onde atua na área trabalhista e na do direito ...
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Parte geral
... da vontade do falecido (por meio de um documento, por exemplo), a retirada dependerá da ... o erro é quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a ... Florianópolis-SC – FEPESE) Considerando-se a ...