documento de identidade florianopolis
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
..., notadamente em razão do respeito à identidade e à autonomia de cada perspectiva crítica. ...Florianópolis: Empório do Direito. Rusche, George & ...ção de domicílio e supressão de documento) e violência psicológica (ameaça e ...
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Acórdão Nº 5029364-88.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA. PREGÃO ELETRÔNICO DEDICADO À AQUISIÇÃO DE TOTEM DE SEGURANÇA PÚBLICA. DEMANDA VISANDO INVALIDADE DO CERTAME POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DA AUTORA. REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR INICIALMENTE CONCEDIDA PARA SUSPENDER O CERTAME. CARTA DE PATENTE DE INVENÇÃO ALIADA À PARECER TÉCNICO QUE DENOTAM A SIMILITUDE DO PRODUTO REGISTRADO COM O OBJETO LICITADO. APARENTE
..., não é possível antever identidade entre a invenção da autora e o objeto da ...2); (II) "ocorre que esse dito documento que supostamente confere o título de propriedade ...Florianópolis, 08 de fevereiro de 2022. ... -
Decisão da Presidência nº 1227683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
...13 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE CONSULTOR ... aptos a demonstrar a perfeita identidade substancial entre os cargos, não se tratando, ...Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
...Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...preservação de sua identidade. FERNANDO LUIZ ABRUCIO ressalta que a chave para ...Florianópolis:. Conceito Editorial, 2010, p. 446/447). No ... -
A festa e a máquina mitológica
... |boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 14, n. 22, p. 26-58, 2014| . . a festa e a ...A crise do princípio de identidade, que é traço peculiar da antropologia e da ... A frase de Malinowski é, por si só, documento de uma doutrina enrijecida pela quanti-dade de ...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... sua identidade étnico-cultural nas escolas. Conclui que a ...1-15, 2015. . CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da ... ao gênero, Estudos feministas, Florianopólis, v. 10, n. 1, p.171-189, 2002. Disponível em: . ... -
A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
... abordar de modo crítico-reflexivo a identidade racial, de classe e de gênero no cotidiano ...”, gestão 2017-2018, organizou o documento Subsídios para o debate sobre a questão ... Estud. Fem . Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-189, 2002. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 6282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Artigos 3º; 9º, §5º; 11; 16; 19, §§ 1º e 2º; 23; 37; 42, §2º; da Lei 1.327 de 31 de julho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Roraima. 3. Vício de iniciativa. Violação à liminar deferida na ADI 5946, de minha relatoria, que suspendeu a vigência da EC 61/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Inconstitucionalidade por arrastamento. 4....
...Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...equilíbrio que preserve o núcleo de identidade da. Constituição sem promover o engessamento ...Gestão Universitária. Florianópolis: UFSC/INPEAU, 2019). Feitas estas observações, ... -
Teoria de john rawls e a autocomposição. Consolidação de uma justiça consensual e democrática
A justiça Rawlsiana, proposta em 1971, é uma concepção política de justiça, oriunda de um acordo entre pessoas em condição de equidade, representado pelo "véu da ignorância'', em que definiriam os princípios de justiça que assegurariam uma sociedade democrática mais justa. Tal teoria não obsta o surgimento de litígios, originados pela identidade e disputa de posições e interesses conflitantes,...
... de litígios, originados pela identidade e disputa de posições e interesses ...: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579 > Acesso em: 10 nov 2018. . BRASIL. ...Florianópolis... -
Decisão monocrática Nº 207428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... da 2ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC condenou o paciente às penas de 9 anos e 4 ...Portanto, a vítima confirmou a identidade do autor dos fatos em três ocasiões distintas, ...Ministro Dias Toffoli. Relator. Documento...
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A construção da identidade pessoal
... em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. 39. A expressão direito de estar só [ right to be left alone ] ...O documento pode ser acessado em: CONSUMER and Citizen groups have serious concerns ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
..., o boletim de ocorrência policial é documento portador de presunção iuris tantum de ... Especial Cível da Comarca de Florianópolis para processar e julgar o feito. 4. Cumpre ...ÇA ANTE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ INAPLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS ...
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O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 46, p. 554-602, set./dez. 2020. . ..., porque atingiram o coração da identidade algonquina, argumentando que as práticas ... de Cahokia e Marie Rompiechoue é de um documento de 11 de maio de 1723, intitulado REMIS.. [AN, ... -
Decisões Monocráticas nº 33278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... do Poder Executivo Municipal de Florianópolis, em violação ao disposto nos arts. 16, ... requisitos que demonstram uma perfeita identidade substancial entre os cargos: (a) idêntica ...Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento...
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Decisão monocrática Nº 51788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que deferiu a tutela de urgência no processo ... decisão judicial contra a mesma, há identidade com o próprio pedido da ACO 2.323, já que a ...Ministro Alexandre de Moraes. Relator. Documento...
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... . Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - Edição Especial - 2016 . ...46), ª[..] reforçando sua identidade como ‘trabalhadora rural’º (BORDALO, 2011, ...Analisando o documento resultante desse encontro, a autora arma que ... -
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... no universo feminino, a despeito da identidade biológica (CARNEIRO, 2003, p.118). O que se ... Estudos Feministas , Florianópolis, p. 1035 – 1054, 2017. Disponível em: ...2021. . CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da ... -
Acórdão Nº 46917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. AFRONTA AO DECIDIDO NA ADI 3.395/DF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PRONUNCIAR-SE SOBRE A EXISTÊNCIA, A VALIDADE E A EFICÁCIA DA RELAÇÃO ENTRE SERVIDORES E O PODER PÚBLICO, FUNDADA EM VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. No julgamento da ADI 3.395/DF, esta CORTE reconheceu a incompetência da...
...Precedentes. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...identidade material com a decisão paradigma. A ação civil ...Endemias e o Município de Florianópolis", pela presença do poder. público como demandado\xE2"... -
Sobre a universidade no Brasil na era do choque cultural: a formação para tecnologia
Vivemos numa era de mudanças que se caracteriza pela velocidade com que elas ocorrem. Essa é uma experiência única e sem qualquer padrão anterior que possa servir de orientação. A capacidade de observação e computação desenvolvida nesses últimos cem anos proporcionou a convergência de várias disciplinas. As barreiras departamentais se desmontaram dando origem a uma "nova ciência"...
... a implantação de novos modelos cuja identidade seja mais adequada à formação dos jovens ...Florianópolis, SC, Brasil. . 2 Doutor em Mecânica Teórica e ... essa observação, quero lembrar que o documento de fundação propõe o seguinte princípio ... -
Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
...çar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do ... e ciência da informação, Florianópolis, v. 25, p. 01-22, 2020. Universidade Federal de ... que os desaparecidos tinham identidade e uma família que os buscava (LONGONI, 2010). . ... -
Bibliografia: um estudo a partir das publicações d'arte da bibliografia
Objetivo: Este estudo objetiva reconhecer a noção teórica e prática sobre o conceito de bibliografia, e apresentar um estudo dos artigos resultantes dos eventos A Arte da Bibliografia. Método: Pesquisa bibliográfica e exploratória com métodos bibliométricos. Foi realizado o levantamento de 58 textos. A organização dos dados levantados foi utilizada com a ferramenta Excel da Microsoft. No que...
...Florianópolis, Brasil mendes.lucas@outlook.com.br ... nomes e práticas que fortalecem a identidade da área. Por isso, o espaço da A Arte da ... a ideia de que a forma do livro/documento determina o seu sentido e seus modos de ... -
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... . Revista Esboços, Florianópolis, v. 22, n. 34, p. 81-115, ago. 2016. . 82 . ... à casa de Coppola, e a entrega do documento por um dos supostos “assaltantes” a um ... de seus direitos em função de sua identidade étnica. Se em alguns casos as “fronteiras ... -
Decisão monocrática Nº 220710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
..., agindo em unidade de desígnios e identidade de propósitos, adquiriam e transportaram droga, ..., mil e quinhentos, Santa Catarina, Florianópolis" . Tais trechos explicitam de maneira cristalina ...Ministro LUIZ FUX. Relator. Documento...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
...; Estatuto do Cigano; Territorialidade; Identidade étnica; Gênero. . Abstract . This ... que a referida “Nota Técnica”, um documento com 19 páginas, faz uma análise do texto de lei ...Florianópolis, 2019. . MOORE, Henrietta. “Compreendendo ... -
A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta
Este artigo tem como objetivo apresentar, a partir de uma revisão bibliográfica de caráter histórico-crítica, os principais aspectos normativos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destacando o Pacto pela Saúde neste processo. O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS, considerando as regiões de fronteira. Busca-se sintetizar
.... R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 324-335, maio/ago. 2018 ISSN ... da Atenção à Saúde (PPI), no documento (PREUSS, 2011). . Dentre os objetivos da .... A proximidade, a identidade e a capacidade de governo das municipalidades, em ...