documentos necessários contestação divorcio
85778 resultados para documentos necessários contestação divorcio
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... a resposta escrita (exceção, contestação) do réu, quando deveria, segundo a lei, ser ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... informações, regis-tros, contidos em documentos apresentados pelas partes ou por terceiros, neste ... necessários à instrução do processo ... § 1º ...
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Barra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001042-73.2023.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: ... Inicialmente, considerando que os documentos colacionados aos autos se revelam suficientes ... citação conterá apenas os dados necessários" à audiência e deverá estar desacompanhado de c\xC3" ... , ainda, que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8007690-48.2021.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... 30 (ID 134108294) e documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias ... autos verifica-se que os requisitos necessários à decretação do divórcio encontram-se ... ão havendo conciliação, a defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ...
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Aspectos processuais do direito internacional privado
... é proceder com a legalização de documentos e atos notariais para utilização no país ... como verdadeiros por ausência de contestação ... É uma temática complexa na doutrina ... 961, § 5º, do CPC (o divórcio consensual) ... Compreendida a natureza ... defensor público, e os documentos necessários são a cópia integral da sentença estrangeira ...
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Capital - 6ª vara de família
... c) juntar documentos necessários; ... d) no caso de execução, ... DESPACHO 8116600-18.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... ré, por mandado, para oferecer contestação", dentro de 15 ( quinze) dias, a contar da citaç\xC3" ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a resposta escrita (exceção, contestação) do réu, quando deveria, segundo a lei, ser ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... informações, regis-tros, contidos em documentos apresentados pelas partes ou por terceiros, neste ... necessários à instrução do processo ... § 1º ...
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Vícios do negócio jurídico
... O réu, em contestação, todavia, pode evitar que o negócio seja ... não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, ... a utilização de serviços não necessários, ou mesmo garantias extralegais, mas se ... pelo oficial do registro de títulos e documentos; ... VII – os registros de direitos ...
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Título III - dos procedimentos especiais
... alegada na fase de conhecimento, em contestação, de forma discriminada e com atribuição, sempre ... exige as contas, instruindo-a com documentos comprobatórios dessa necessidade, se existirem ... a demarcação e colocará os marcos necessários ... Parágrafo único ... Todas as operações ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... a mesma intimada para apresentar contestação" em igual prazo ... Eu, Siomara Meireles Magalh\xC3" ... -se os embargantes sobre a defesa e os documentos juntados, em 15 dias ... SALVADOR - REGIÃO ... expressamente os requisitos necessários para o deferimento de medida liminar de ... DECISÃO 8037545-81.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8057250-36.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Ofícios necessários ... Cumpridas as formalidades legais, ao ... especificações; 320 para colacionar documentos indispensáveis a propositura da ação ( ... ) e ... Requerida para, querendo, oferecer Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8075332-18.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Juntou documentos acompanhando a exordial ... Devidamente ... Acostaram documentos necessários à propositura da ação ... É o relatório ... regularmente citado, não ofereceu contestação, foi decretada a sua revelia. O direito aos ...
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Índice sistemático do código de processo civil
... Capítulo VI – Da contestação (arts. 335 a 342) ... 299 ... ção I – Da força probante dos documentos (arts. 405 a 429) ... 636 ... Seção IV – Do divórcio e da separação consensuais, da extinção ... Capítulo IV – Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução (arts. 783 a ...
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Índice sistemático do código de processo civil
... Capítulo VI – Da contestação (arts. 335 a 342) ... 386 ... ção I – Da força probante dos documentos (arts. 405 a 429) ... 805 ... Seção IV – Do divórcio e da separação consensuais, da extinção ... Capítulo IV – Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução (arts. 783 a ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... de cinco dias para manifestar-se sobre documentos juntados pelo adversário, mas não o fez em ... suspeição e de impedimento); b) contestação; e c) reconvenção (art. 297). Na verdade, havia ... juiz constitui um dos pressupostos necessários ao regular desenvolvimento da relação jurídica ... ção em que o casamento foi desfeito (divórcio) ou declarado nulo? Não se podendo, neste caso, ...
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Dias dávila - Vara cível
... Observa-se dos documentos trazidos aos autos, pelo menos no nível ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D'avila Requerente: ... -se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou ... no acordo/petição ou que se façam necessários ... Sem custas a recolher pela gratuidade ora ...
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Ação civil pública
... flagrados em poder da empresa-ré documentos assinados em branco, entre eles recibos de ... têm em mãos os elementos necessários e embasadores sobre o descumprimento das normas ... público, tendo esta requerido na contestação — o que fora deferido pela Vara do Trabalho — ... com o exemplo de uma sentença de divórcio, proferida por um dos Juízes da Comarca da ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... vestibular foram colacionados diversos documentos, todos essenciais ao deslinde do feito ... O ... Expeçam-se os mandados e ofícios necessários, lembrando que o processo corre em segredo de ... observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, ... -se a parte Autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8004098-59.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... do divórcio, acostando à exordial os documentos de págs. 3/13 ... A petição inicial ... autos verifica-se que os requisitos necessários à decretação do divórcio encontram-se ... , para manifestar-se sobre a contestação ID 215052701. Prazo de 15 (quinze) dias ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... documentos imprescindíveis à propositura da demanda, quais ... 7 - Demais expedientes necessários. 8 – Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo ... 199939481), mas não apresentou contestação. A parte Autora peticionou sob o ID. 206742148 ... DESPACHO 8023577-86.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...
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Direito Processual do Trabalho
... nos autos, seja mediante a juntada de documentos, geralmente com a petição inicial, sejam ... direito de família, como separação, divórcio, investigação de ... paternidade etc., ... quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem pareceres técnicos ou documentos ... próprio aplicador da lei, os meios necessários para satisfazer as tutelas que o próprio Estado ...
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Ministério do Trabalho
... ção, deverão ser solicitados os documentos e certificados emitidos pelas sociedades ... Parágrafo único ... Os recursos necessários ao licenciamento anual e à manutenção dos ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III - alteração de nome, em ... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... é-candidato precisa apresentar vários documentos exigidos pela legislação ... Tais documentos ... 13.2 A contestação ... Terminado o prazo para impugnação, o ... , trata-se, in casu, de atos necessários ao exercício da cidadania em conformidade com o ... , NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE , se o divórcio ocorreu durante o exercício do mandato, ainda ...
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Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... Acostou procuração e documentos (fls. 18/577). Foi indeferida a liminar postulada ... a revelia da ré pela ausência de contestação, a presunção de veracidade dos fatos alegados ... “a lei italiana passou a admitir o divórcio, sendo este o exemplo mais expressivo de ... submeterão a exibir os documentos necessários à transmissão. ... Acerca da matéria ... -
Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos da responsabilidade civil. Com base no expresso teor do art. 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabilidade dos genitores se sobrepõe à eventual liberdade de agir dos pais; calcada no livre planejamento familiar e no melhor interesse da criança e do...
... a partir da promulgação da Lei do Divórcio em 1977, a concepção de família mudou de forma ... deste cuidado, que causa prejuízos necessários à integridade de pessoas vulneráveis que podem ... Basta ver sua contestação no processo do reconhecimento da paternidade, ... pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal ...