documentos para visto americano
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The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... central do pensamento social latino-americano (6) ... A ciencia europeia, na America Latina, ... e pesquisadores, importantes documentos de analise e de acao politica; projetos de ... Como visto na primeira secao, foram necessarias adaptacoes ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... empregado no trabalho e retenção de documentos ou objetos pessoais com o intuito de impedir a ... das condutas típicas do artigo 149, ele é visto como espécie da escravidão (CAVALCANTI, 2016, ... em vigor em 1978, e atua no continente americano ... O Sistema é constituído por dois ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... as características implícitas dos documentos, das instituições e das entidades. Também ... e a sua flora, penetraram no continente americano (do ... 6 CHRISTOFOLETTI, 1999, p. 4-5 ... fundamento quando compartilhada com o mundo visto" pelo outro e, mesmo assim, poderá ser desconstru\xC3" ...
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A jurisdição constitucional
... escala, essa tarefa ao juiz norte-americano ou deferindo-a a instâncias parlamentares na ... omnes de suas decisões, haveria de ser visto o Tribunal Constitucional como um legislador ... documentos comunitaristas, decida sobre a compatibilidade ...
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Políticas públicas judiciárias
... à incomunicabilidade destes entre si, visto que deve ocorrer cooperação, harmonia e ... pelo cientista político norte-americano tenha relação com a função política exercida ... assistência social e a obtenção de documentos essenciais ao exercício da cidadania (429) ...
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Aspectos processuais da lei do superendividamento
... americano 4 e francês 5 , institutos de onde os ... 109 da CF deve ser igualmente observado, visto que, a depender do caso, a competência poderá ... à possibilidade de apresentação de documentos na audiência, obtida por referência cruzada a ...
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Introdução
... com o Sistema Jurídico Anglo-Americano (Common Law — Lei Comum), praticado no Reino ... conhecido para nós médicos brasileiros, visto que nossa grade curricular de ensino não nos ... documentos, perícia, testemunhas), e ainda as provas podem ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Americano , 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1968 ... econômica também tem suas fontes nos documentos do direito internacional público, como o artigo ... proposto pelos civilistas, que, como visto, depende de noções como personalidade jurídica ...
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Os novos parâmetros de compliance na Lei n. 13.303/16
... que nos anos de 1933 e 1934 o Congresso Americano votou medidas para proteção do mercado de ... 13.303/16 ... (documentos e informações estratégicas do negócio, ... Como visto, a Lei n. 13.303/16 dispõe efetivamente sobre ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... de expressão é garantida em documentos internacionais dos quais o Brasil faz parte, como ... principais expoentes desse pensamento o americano Ronald Dworkin e o germânico Robert Alexy ... promovida por lei e/ou decisão judicial (visto que vedada toda e qualquer censura ... -
O constitucionalismo
... , sem embargos da existência de documentos relevantes de natureza constitucional ” ... 76 ... , dizia que todo colono norte -americano era obrigado a fornecer moradia, alimento e ... Aquilo que era visto ...
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Direito Processual Penal
... , por obra do direito norte-americano, acrescentou-se a exigência da regra de ... Estatuto da Advocacia, ressalvando os documentos relativos a terceiras pessoas, os procedimentos ... 05.2008, DJe 23.06.2008); C: incorreta, visto que não corresponde ao que estabelece o art. 107 ...
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Acórdão nº 2004.38.00.038574-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Junio de 2009
PENAL. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 297, 299 E 304, TODOS DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE CONDENAÇÃO EXTRA PETITA: NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA QUANTO AO DELITO DO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL, DIANTE DA PENA APLICADA. PLEITO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA: POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA...
... e vistos consulares a partir de documentos falsos obtidos com uma pessoa de nome Marcelo de ... frequência com que o acusado estava sendo visto na sede da Polícia Federal é que despertou a ... passaportes e daqui para o Consulado Americano, a fim de requerem vistos consulares.' (fl. 2) ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... óptico, vê no recurso um ônus processual, visto que, em verdade, para que a parte obtenha a ... ência, fosse dada vista dos referidos documentos aos réus e ao MPT. V – Cumprida a ... , como é típico do sistema anglo-americano e inverso do nosso. Mas a afirmação da analogia ...
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Direito do Consumidor
... defeito na prestação do serviço, visto que se configura, nesse caso, a culpa in re ipsa ... instrumento no cartório de títulos e documentos e não de sua homologação (art. 107, § 1º, do ... , o aumento do valor do dólar norte-americano em relação ao real constitui fato superveniente ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... da secretaria) e requerer a juntada de documentos aos autos ... O Tribunal Superior do ... Americano, tratando da questão sob outro prisma, já ... , ‘há muito o processo deixou de ser visto como instrumento meramente técnico, para assumir ...
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Decisão monocrática Nº 197515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem ... a prisão temporária de Célio Souza Americano, Wilson Antonio da Silva e Mateus Lazari dos ... defesa, justamente porque a juntada de documentos pode ser feita em qualquer momento processual, ...
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Decisão monocrática Nº 1459877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... érica possui “declaração do Tesouro Americano” certificando sua qualidade de imune. Todavia, ... Apelante, esta poderia ter apresentado documentos específicos e lançamentos fiscais e contábeis ... o exercício das atividades religiosas, visto que o Estado brasileiro é laico. Nesse sentido, ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... 286 ... Como foi visto acima, o primeiro papel posto na CR/88 para a lei ... ção pelo imposto de renda norte-americano, independentemente de origem da mesma (critério ... ão fiscal e a manutenção de livros e documentos no estabelecimento referido no inciso anterior; ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Il realismo giuridico scandinavo e americano: antologia di scritti giuridici. Bologna: Il ... (“commonwealth”) – consiste, como visto antes: ... para cada sujeito, naquelas regras ... direito – e, ousaria dizer, um dos documentos mais significativos da cultura jurídica moderna ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... só em seu espírito, não vive isolado, visto que, por sua natureza, é ente social. Tem a viva ... constitucionais é o do pastor norte-americano Fred Phelps, que passou a comparecer aos funerais ... (ORKUT), como se observa dos documentos de fls. 25/28, não é suficiente para gerar dano ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... Pensamento Jurídico Crítico Latino - americano (UNESC) e no In stituto de Pesquisa, Direitos ... Trata-se de um debate urgente, visto que essa potencial transição paradigmática é ... /assuntos/ca maras- setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/equideocultura/reuniao-ordinari ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... da importação de um exame norte-americano para a compreensão da funcionalidade da ... dessa função, constituições seriam documentos" jurídicos cuja função se limitaria à coordena\xC3" ... Como visto nesta seção, a utilização de um estetoscópio ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... popular do constitucionalismo latino-americano" (GARRIGAL, 2021); fazer uma leitura ... Como visto, do ponto de vista descritivo, as teorias de ... COSTA, Pedro Henrique A. Entre os documentos e as retomadas: movimentos da luta quilombola em ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , o qual se abeberou no modelo norte-americano e ainda, a edição do novo Código de Processo ... documentos a seu respeito desde 1118; apenas poucos anos ... o pluralismo jurídico, o qual já era visto de forma negativa como particularismo , como ...