documentos para visto americano
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Investigação e julgamento dos crimes de feminicídio: diretrizes da onu e protocolo do CNJ
As melhorias no campo do direito com leis de proteção às mulheres são importantes e representam um avanço no reconhecimento de todas como sujeito de direitos humanos que são. No entanto, ainda não são satisfatórias para que a efetivação desses direitos se verifique de maneira plena. O presente artigo pretende discorrer sobre a importância de um novo olhar, sendo fundamental a inclusão da...
... emblemático de tal argumentação pode ser visto no podcast “Praia dos Ossos”, que retratou o ... Por um feminismo afro-latino-americano" : ensaios, intervenções e diálogos. Organizaç\xC3" ... se há manchas de sangue, fotos, documentos e roupas destruídas, ausência de fotos da ... -
A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil e sua aplicação nos tribunais estaduais à luz da mad (metodologia de análise de decisões)
O presente trabalho traz uma análise acerca da Distribuição Dinâmica do ônus da prova implementada pelo Novo Código de Processo Civil. Como a novidade implementada pelo referido código se trata de um assunto de salutar importância no que tange a construção dos provimentos jurisdicionais em um cenário de processo democrático, nós propomos, por tal razão, a estudar tal teoria, e como é realizada...
... de pesquisa hipotéticodedutivo, visto que temos um assunto novo, carecendo de ... ; nesta mesma obra o autor norte-americano traz uma segunda visão da democracia, a sua, ... à uma ação de entrega de documentos, onde foi conferida a inversão do ônus da prova ... -
Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro
O objetivo desse artigo foi fazer uma análise do whistleblowing e do whistleblower, seu regramento no Brasil e no direito comparado. Para tanto, buscou-se estabelecer a definição de conceitos estruturantes sobre o tema, compreender a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização
... indutivo através da análise de documentos legais e artigos cientíicos escritos por ... protetivo legal deve lhe assegurar deve ser visto como um investimento institucional, porque, do ... çoando o sistema protetivo norte-americano ... O Whistleblower Protection Enhancement ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... áfica e documental, principalmente dos documentos oficiais disponibilizados pela ONU e pelo IPCC ... por parte dos entes públicos e privados, visto que existe pouco consenso com relação as suas ... em 2017, a postura do governo norte-americano mudou radicalmente. Diferentemente do seu ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... e alcança coisas e lugares, pessoas e documentos. Tão extenso é seu conceito, sob o ponto de ... @@@1.5.4. Oralidade ... Como visto, o princípio da oralidade constitui um ... PELO JUÍZO A QUO DO INSTITUTO NORTE-AMERICANO DO PUNITIVE DAMAGES ... 1 – Incontroverso o fato ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... Observatório Político Sul-Americano (OPSA) ... Luã Braga de Oliveira ... Os próprios documentos declaratórios de defesa foram acompanhados por ... importância nessa nova era de conflitos, visto que forças irregulares como grupos terroristas e ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... -se em registros especiais, possuir documentos especiais ou conformar-se a condições ... cotação do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco Central do Brasil, como ... ão ser encaminhados para concessão do visto permanente ou permanência no Brasil, de acordo ...
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Noções gerais
... que muitos países podem citar documentos similares. Para quase todos os países ... destacado valor do trabalhismo latino-americano - José Martins Catharino 89 - resume a mesma ... campanha pela flexibilização - que, pelo visto, não é tão necessária nem justificada -, se ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... teorias de Karl Marx, nas quais o mundo é visto" pela divisão de classes sociais em face das rela\xC3" ... Humanos de 1948 e nos diversos documentos internacionais e regionais que se seguiram, ... , refere-se ao constitucionalismo latino-americano em relação às reformas constitucionais que ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... , esses institutos não são excludentes, visto que ... [ ... ] enquanto o segredo médico ... ela, a consequência imediata dos dois documentos é a aceitação ou rejeição de tratamento ... Em dezembro de 2017 o geriatra norte-americano Barak Gaster publicou um ensaio na prestigiada ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e ... década de 1960 pelo historiador norte-americano Philip Curtin para estimar o volume, as ... da história de Santa Catarina, visto que não se trata de acrescentar ... -
Acórdão nº 1999.01.00.042688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Septiembre de 2005
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ARTS. 297 E 304 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA NÃO COMPROVADA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, VI, DO CPP. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA REJEITADAS. 1. O interregno entre a consumação do fato (31/12/90) e o recebimento da denúncia (22/03/96) não é igual e tampouco superior ao prazo prescricional de 8 anos previsto no art. 109,
... da Polícia Federal daquela cidade, visto que retornavam dos EUA, de onde foram deportados, ... - que realizou a adulteração dos documentos e auxiliou os demais denunciados no uso de ... , porque não adentraram em solo americano com os referidos passaportes" ... Por sua vez, a ... -
Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... e elementos estatísticos apurados em documentos oficiais, o foco não será a apresentação de ... O estresse pode ser visto como seu determinante, mas não coincide com o ... John Maynard Keynes, economista americano, previu, em 1931, em um curto ensaio publicado ... -
Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Legal design no Ministério Público
... , principalmente no Direito norte-americano ... Há fortes raízes do legal storytelling ... prévia de que tudo que virá já foi visto antes ... O tema refere o velho hábito do ... scraping), predição, automação de documentos e regras de negócio, aprendizado de máquina, ...
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Acórdão, Processo nº 0007303-02.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
... ano de fabricação 1998, prefixo norte-americano N955SL ... Além disso, por vinte vezes: ... documentos da aeronave estão válidos; do que se lembra, ... para lá, o que não foi possível por visto); no final, foi feita uma reunião ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... centros do Brasil, o indígena ainda é visto como “estranho” aos olhos da sociedade , ... ção indígena no contexto latino-americano é a extração da prata em Potosí, na Bolívia, ... 15-30 ... discernimento acerca dos documentos que estava assinando, concluindo pela invalidade ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... , contudo, reduzir hoje o federalismo americano a uma concepção dual, algo que projeta ... e órgãos produziram uma série de documentos visando a enfrentar o problema. A Corte ... A execução, como visto, pode se estabelecer em grau fraco e ao sabor ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... á direitos; h) A agressão a um Estado americano constitui uma agressão a todos os demais Estados ... E, visto que a moral e as boas maneiras constituem a mais ... , no âmbito de suas competências, os documentos ...
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Recurso Ordinário
... (e, em sentido mais amplo, do hispano-americano); do appel francês; do appello italiano; do ... da decisão que rejeitasse a exceção, visto que nesta hipótese atuaria o princípio geral ... de equívocos, fatos, dúvidas de documentos e de outros aspectos da causa, relevantes para o ...
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Outras formas de contratação
... ção com pejotização, que, como visto acima, é uma clara fraude aos direitos do ... atende apenas nos Estados do Continente Americano, partes desse tratado internacional, ... ), da mesma forma como seus arquivos e documentos (art. 24) e a correspondência oficial da Missão ...
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The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... central do pensamento social latino-americano (6) ... A ciencia europeia, na America Latina, ... e pesquisadores, importantes documentos de analise e de acao politica; projetos de ... Como visto na primeira secao, foram necessarias adaptacoes ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... as características implícitas dos documentos, das instituições e das entidades. Também ... e a sua flora, penetraram no continente americano (do ... 6 CHRISTOFOLETTI, 1999, p. 4-5 ... fundamento quando compartilhada com o mundo visto" pelo outro e, mesmo assim, poderá ser desconstru\xC3" ...