dupla nacionalidade originária
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Multiparentalidade
... , sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair ... -se-á aplicando uma interpretação originária do contexto social, a sexta, a convenção da ... decisão brasileira que reconheceu a dupla paternidade ... A primeira decisão judicial ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... , contendo pelo menos dois de cada nacionalidade ... § 3. R EQUISITOS PARA NOMEAÇÃO ... , exige-se a nacionalidade mexicana originária, idade mínima de trinta e cinco anos, ... 35) e a ação popular; esta, com dupla função: para defesa do interesse público, ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... o apátrida é o sujeito sem nacionalidade, no mesmo sentido em que o visitante é ... que haja a extradição, é necessária a dupla punibilidade ... A segunda novidade ... que por meio da Ação Cível Originária n. 3.121 que chegou ao Supremo Tribunal Federal ...
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O espaço no Direito
... Portanto a representação originária de espaço é intuição a priori e não ... ões emergentes das teses da nacionalidade , do resultado ( ou do efeito típico ) e da ... ção jurídica deste se exterioriza de uma dupla maneira: negativa uma, tanto que se proíbe a ...
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Leis
... de constituição da firma e de nacionalidade brasileira de seus sócios, com o competente ... que haja perdido a nacionalidade originária em virtude do casamento ... Parágrafo único. A ... ocasião destas, poderão dar seu voto em dupla sobrecarga, opaca, fechada e remetida pelo ...
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Dos recursos
... em matéria de sua competência originária? ... o processo do trabalho há de receber com ... , vedada, em qualquer hipótese, a dupla interposição. A fungibilidade, contudo, somente ... a indicação do nome completo, da nacionalidade, do estado civil, da profissão, do domicílio e ...
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Acórdão Nº 1803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... DINHEIRO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DUPLA TIPICIDADE. DUPLA ... PUNIBILIDADE. PRESENÇA DOS ... ência de raça, religião, sexo, nacionalidade, ... língua, opinião política, condição ... originária ou derivada (e.Doc.1, pg. 4) ... Relata-se a ...
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Legislação Complementar
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... Art. 16. Nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução ... § 1º Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, ...
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Direito Constitucional
... , pois não há norma inconstitucional originária do poder constituinte originário; B: ... ício de prerrogativas inerentes à nacionalidade, pleiteando-se decisão judicial que afaste as ... (E) Quando ocorre a dupla vacância dos cargos de Presidente e de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... STJ: Nos feitos de competência civil originária e recursal do STJ, os atos processuais que vierem ... – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... v ... ção da tutela antecipada em caso de dupla inércia (do autor e do réu) ... ü AGRAVO DE ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... inexistisse a isenção no IVA, haveria uma dupla imposição, pois, de acordo com o princípio do ... federada de onde a ligação é originária, o valor correspondente a toda prestação e à ... vinculação (tais como domicílio, nacionalidade, local onde ocorre o fato imponível), que ...
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Direito Tributário
... signatários não importando a sua nacionalidade ... (D) tem por objetivo principal o combate ... pública é espécie de aquisição originária, em que não há vínculo do arrematante (novo ... (B) A dupla cobrança é indevida, pois, tratando-se do mesmo ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... , em especial a população indígena originária campesina. Esses interesses excludentes devem ser ... ção e categorias jurídicas como nacionalidade, idioma oicial, noção de família e de ... maioria de 61,43%, o que reletia uma visão dupla" de “duas Bolívias”, impondo uma diferenciaç\xC3" ... -
Consolidação das leis do trabalho
... de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla" visita em relação à obrigatoriedade da utiliza\xC3" ... b) a nacionalidade e, se estrangeiro, a circunstância de ser ou ... a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; ... b) de imposição ...
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Organização dos poderes
... nacionalidade" brasileira; (b) pleno exercício dos direitos pol\xC3" ... Percebe-se, portanto, a dupla feição da imunidade formal, uma vez que ela ... Dentre as ações cuja competência originária é do Supremo Tribunal Federal, destacam-se, sem ...
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A proteção dos direitos fundamentais na extradição passiva e a dupla incriminação
... médica, absolver ou condenar o extraditando na ação penal originária, aplicar-lhe pena ou medida de segurança, enfim, dizer sobre o mérito da ... A NACIONALIDADE DO EXTRADITANDO. A QUINTA CONCLUSÃO: A AUSÊNCIA DE CRIVO SOBRE A ...
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Direitos Humanos
... , intimidade, honra, liberdade, nacionalidade, igualdade no casamento, propriedade, liberdade ... ão status de norma constitucional originária. Ou seja, é obra do Poder Constituinte Derivado ... condição de refugiado ao estrangeiro com dupla nacionalidade, síria e norte-americana, ainda ...
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Legislação
... , devendo ser observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... Art. 16. Nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução ...
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Acórdão Nº 1904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... 08/09/2020 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.904 PARANÁ ... AUTOR(A/S)(ES) ... dupla nacionalidade da pessoa jurídica e as previsões ...
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Legislação Complementar
... , devendo ser observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração ... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... Art. 16. Nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução ...
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Poder Constituinte
... detentores do vínculo jurídico da nacionalidade" com o Estado, no pleno gozo dos seus direitos pol\xC3" ... : o mito da subjectividade originária ... (povo, nação e Estado) ... Se se quiser ... é um ente híbrido, com configuração dupla, porque tem competência legislativa reservada ...
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O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar
O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar
... consulares não terá nenhum efeito relativamente às autoridades brasileiras e a maioridade; para que se desliguem de sua cidadania originária, será necessário obter um ato de naturalização num país estrangeiro, seja este mesmo o da nacionalidade de seus pais. A não ser que haja um ato ... -
Divisões do direito
... ), os direitos sociais, o direito de nacionalidade, direitos políticos, a organização ... Financeiro que disciplina a receita originária do próprio patrimônio do Estado. O preço ... , ocasionando, respectivamente, a dupla nacionalidade e a apatrídia, os efeitos do ...