duração do trabalho de parto
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Execução
... Mas daí a dizer que o Processo do Trabalho já era sincrético é um exagero ... Por ... quando realizada em um processo cuja duração seja razoável, porque passa a irradiar um novo ... 888 do CPC); i) o parto ou a concessão de adoção, quando a advogada ou ...
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CD03 - Convenção relativa ao Emprego das Mulheres Antes e Depois do Parto (Proteção à Maternidade)
... A Conferencia Geral da Oganização Internacional do Trabalho da Liga das Nações, ... Convocada em Washington pelo Governo dos Estados ... , para o seu patrão, até que a sua ausencia tenha attingido uma duração maxima, fixada pela autoridade competente de cada paiz, notificar à sua, ...
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Tipos Especiais de Empregado
... excluir do conceito de doméstico todo trabalho que, embora realizado no âmbito residencial, ... de 30 dias; 6) licença à gestante com duração de 120 dias; 7) licença-paternidade; 8) férias ... da gravidez até 5 (cinco) meses depois do parto; f) a contribuição previdenciária patronal ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... Decreto-Lei n. 5.452, de 1º ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... gestante, tem ela, na hipótese, direito aos salários referentes aos 120 dias acima indicados e aos 5 meses de garantia do emprego após o parto, ex vi do prescrito no inciso II, alínea "b", do art. 10 do ADCT. No caso da despedida sem motivo justo, é ela obstativa de direitos, o que dá ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... básicos, por exemplo, o direito ao trabalho, à previdência, à saúde, à segurança, à ... ízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias e aposentadoria ... A Lei n ... ao Emprego das Mulheres antes e depois do parto (Proteção à Maternidade); Convenções n. 4 e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ... 1.6. - As atribuições a serem ... de longa duração e de 1 (um) ano a contar da data de início ... Exame ... obstétrico, auxílio ao parto e cesariana em equinos e ruminantes ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
@Capítulo I. Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho ... @@Seção I. Dos bancários ... , que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste. (Redação dada pela Lei n. 10.421, 15.4.2002) ...
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Direito Constitucional
... nacional (C) valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (D) pluralismo político ... de antecipação terapêutica do parto (aborto) em casos de gravidezes de fetos ... regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e ...
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Decisão Monocrática nº 0010582-9/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Septiembre de 2010
... legal e obrigou a impetrante retornar ao trabalho" ... Fundamenta sua pretensão na Lei Federal n\xC3" ... até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após a ...
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Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias
... 1. Aspectos históricos ... A Organização Internacional do Trabalho (OIT) expressa como um de seus objetivos fundamentais o combate à ... O período original de licença era de quatro semanas antes do parto e oito depois, totalizando-se aproximadamente três meses, e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001201-36.2018.4.04.9999),09-04-2018
... PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHO RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. PERÍODO ... gestante, correspondente ao período de duração do salário-maternidade, nos termos do art. 120 ... íodo entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto (05/08/2014 - fl. 12), e a data de ocorrência ...
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A súmula 244 do TST após decisão do supremo
... Por WILLIAN ALESSANDRO ROCHA 1 Juiz do Trabalho Substituto no TRT-2 ... 96 REVISTA ... ção da gravidez até cinco meses após o parto, não impondo qualquer restrição quanto à ... é o contrato de experiência, ou sem duração de prazo, mesmo porque a garantia visa, em ...
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Novo CPC
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — sujeitas à justiça eleitoral e à ... II — velar pela duração razoável do processo; ... III — prevenir ou ... IX — pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada ...
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Novo CPC
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — sujeitas à justiça eleitoral e à ... II — velar pela duração razoável do processo; ... III — prevenir ou ... IX — pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se ... o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima.” E o artigo 950 ... sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação ...
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Acórdão Nº 1348854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... 31/8/2014, de parto prematuro e por meio de processo de ... que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para inserir a ... possibilidade de ... RE 1348854 RG / SP ... salário, com a duração de cento e vinte dias; ... XIX - ...
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Decisões Monocráticas nº 1223256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... à gestante a Constituição assegura a duração mínima do benefício, além da manutenção do ... AUXÍLIO-NATALIDADE ... PARTO MÚLTIPLO ... ACRÉSCIMO DE 50% DO VALOR DO ... 2 ... Direito Administrativo e do Trabalho. 3 ... Servidora estadual ... Contrato ...
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Ministério do Trabalho
... compatíveis com o tempo de permanência do navio no porto e a duração da viagem até o próximo porto ... Art. 9º Caso a denúncia ou ... da empregada, desde a sua confirmação até cinco meses após o parto; ... b) candidatura para o cargo de direção de Comissões Internas de ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... A Eva foi dito: “Multiplicarei os sofrimentos de teu parto; darás à luz com dores”. Vale dizer, o “trabalho de parto”, ... (Jornada de trabalho: duração e intensidade. Ciência e Cultura , São Paulo, v. 58, n. 4, out./dez ...
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CD110 - Convenção sobre as Condições de Emprego dos Trabalhadores em Fazendas
... Geral da Organização Internacional do Trabalho convocada em Genebra pelo Conselho de ... dos trabalhadores recrutados fôr de duração ou se fizer em condições tais que possam afetar ... durante os doze meses que precederem o parto" ... 3. O período da licença de maternidade ser\xC3" ...
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Dor do parto ou uma pancada nos testículos: o que causa mais dor?
... , nove horas para dar luz na primeira vez - mais do que um dia de trabalho e cerca de 30 vezes mais tempo do que outros animais, como o cavalo ... O ...
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... -se-á a averiguar a hipótese deste trabalho, demonstrando-se a complexidade que permeia a ... judicial em face da médica que realizou o parto. Assim, foi por essa forma que esta teve acesso ... Portanto, a longa duração de um processo também pode ser considerada como ...
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Acórdão Nº 0300936-48.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... empresa UNIMED LITORAL-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ AÇU E ... , dentre outros procedimentos médicos, o parto" normal ou o parto cesárea, com urgência e emerg\xC3" ... aumento na atividade uterina e menor duração de trabalho de parto no grupo de deambulação em ...