duração do trabalho de parto
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Nascimento
... de duas testemunhas qualificadas, quando o parto for sem assistência médica – art. 54, 9º, ... a colaboração dos autores do presente trabalho", define: ... Nascimento Vivo ... É a expuls\xC3" ... concepção que, independentemente da duração da gravidez, depois da separação, respire ou ...
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Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... A duração das reuniões do comitê será determinada e ... até o final do primeiro mês após o parto, e será concedida imediatamente após a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4214, DE 02 DE MARÇO DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto do Trabalhador Rural.
... -se-ão por esta Lei, as relações do trabalho rural, sendo, nulos de pleno direito os atos que ... CAPÍTULO II ... Da duração do trabalho rural ... Art. 25. Os ... seis semanas antes e seis depois do parto, mediante atestado médico sempre que possível, ...
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Lei nº 4.214 de 02/03/1963. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.
... -se-ão por esta Lei, as relações do trabalho rural, sendo, nulos de pleno direito os atos que ... CAPÍTULO II ... Da duração do trabalho rural ... Art. 25. Os contratos de ... seis semanas antes e seis depois do parto, mediante atestado médico sempre que possível, ...
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Reequilibrando a balança de poder: seria a informação o mecanismo viabilizador de uma assistência obstétrica adequada?
... da forma como histórica e culturalmente o parto era concebido pela sociedade, em especial a ... de nascimento e morte, da saúde e da duração da vida, com todas as variáveis que sobre eles ... por Daphne Rattner, adota-se neste trabalho expressões como “assistência respeitosa e/ou ...
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Da proteção do trabalho da mulher
@Seção I. Da Duração, Condições do Trabalho e da Discriminação contra a Mulher ... @@Art ... pela licença de 120 dias e garantia do emprego até 5 meses após o parto ... C) Como demonstrar, de modo cabal, que um empregador promoveu um ...
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... da empresa empregadora e restrita à duração realmente provisória ... O PPE foi ... a situação de gestação e recente parto ... É o que resulta da leitura combinada de ...
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Direito do Trabalho
... palavras, é o trabalho realizado de maneira eventual, de curta duração, cujos serviços não coincidem com os fins normais da empresa. C: ... que a empregada a requeira até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade; D: ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... institutos importantes do Direito do Trabalho, todos inter-relacionados ao contexto do término ... texto da CLT: própria aos contratos de duração indeterminada de mais de um ano de extensão, ... ção da gravidez até cinco meses após o parto”. Aqui também se fala em vedação à “ ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estaduais e câmaras municipais e o trabalho das comissões parlamentares de inquérito ... judicial e administrativo, a razoável duração dos processos e os meios que garantam a ... , desenvolvendo campanhas de pré-natal e parto humanizado, bem como implementando comitês de ...
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Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012) e...
... apenas a estrutura capitalista que engendra a divisão social do trabalho, mas também a forma com que se vive e descansa. O autor português ... áter transnacional; e) planejamento de ações em média e longa duração, evidenciando uma responsabilidade intergeneracional ... Para ... -
Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... de estreia do espetáculo terá a duração das sessões, com oito sessões semanais; – ... 25), estendendo até cinco meses após o parto ... 10.6.2. Licença-paternidade ... O gozo ...
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Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
... modalidades de término do contrato de trabalho, referida no capítulo anterior deste Curso, é ... inerente, regra geral, aos contratos de duração indeterminada, no plano do Direito Civil 8 , há ... ção da gravidez até cinco meses após o parto”. Aqui também se fala em vedação à “ ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... duração do processo. In: Família e dignidade humana ... sua mãe biológica três dias depois do parto decorrente de um infortúnio acidente vascular ...
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Da extinção da punibilidade
... grupo de sentenciados, tendo em vista a duração das penas aplicadas. Pode exigir requisitos ... b) Parto suposto. Supressão ou alteração de direito, ... do Juízo da Vara Criminal, Acidentes do Trabalho, Infância e Juventude da Comarca de Araguari/MG ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... íodo de afastamento previdenciário para o parto e subsequente período de aleitamento materno, ou ... computa adotando-se como parâmetro a duração do serviço prestado. Melhor: a duração do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato. (E) o ... durante o período do pré--natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... A: ... , os antecedentes e o tempo de duração da medida não são fatores que, por si, ...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... 293, de 28 de fevereiro de 1967 teve duração de apenas 6 meses. Atribuiu ao seguro-acidente um caráter exclusivamente ... IV. Aceleração do Parto: a vítima só pode ser mulher em período fértil, sendo necessária a ...
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Chile
... ), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social ... Por ser uma ... • Licenças com duração" inferior a 11 dias: carência de 3 dias para o in\xC3" ... de assistência à gestação e ao parto ...
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Acordão nº 00168.372/97-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Julio de 1999
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. Evidenciada, de forma hábil, o estado gravídico da autora ainda no período do aviso prévio indenizado, ou seja, na vigência do contrato de trabalho, faz jus a autora aos salários do período da despedida até cinco meses após o parto. Incidência, na espécie, dos arts. 7º, XVIII da Carta Magna e 10, II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que, em...
... causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, os quais visam à proteção da mãe e do nascituro e não condicionam à ... no período em questão, não se exime a reclamada da prova da duração do trabalho. Assim, diante da ausência de registro, há presunção de ... -
Artigos 372 a 401-B
... CAPÍTULO III ... DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER ... SEÇÃO I DA DURAÇÃO, ... arbitrária até cinco meses após o parto ... A tese ganhou força com alteração da ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... do trabalhador de baixa renda nos termos da lei (XII); f) duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais ... ção do estado fisiológico de gravidez até cinco (5) meses após o parto (ADCT, art. 10, II, “b”), e, também, à licença-maternidade de RE ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... ém, que há encargos públicos obrigatórios, em geral de curta duração, que se enquadram como interrupção da prestação laborativa (como será ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ” ... Essa garantia constitucional é de caráter objetivo, ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Parto da premissa, a partir de agora, que você ... trabalho a dimensão que os tempos exigem ”. 24 Tudo o ... do aluguel, à forma de pagamento, à duração do vínculo ... De modo paralelo, quando ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... duração ou cessadas as circunstâncias que a ... § 1° O sentenciado fica sujeito a trabalho, que deve ser remunerado, e a isolamento durante ... puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: ... Pena – detenção, de dois ...