economia de mercado socialista
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Responsabilidade civil do comerciante no comércio eletrônico
... A responsabilidade civil no mercado consumidor; 4.1 A situação jurídica de ... com maior expressão no mercado e economia de custos (TEIXEIRA, 2015, p. 30) ... 2. Sobre ... econômico puramente liberal ou socialista, há intervenção estatal no domínio econômico ...
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Origem do direito do trabalho
... de Blanqui (célebre revolucionário e socialista francês que passou na prisão quase trinta anos ... de iar, e o cilindro a vapor sucedia a economia doméstica ... O autor francês se referia ... investimento em pesquisa e a expansão do mercado – mediante a globalização da economia – se ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... intrínsecas conexões entre Direito, Economia, Comércio Internacional e Trabalho 127 ... O trabalho, o mercado e a concorrência são temas suprajurídicos, ... e à transição de uma economia socialista para uma de abertura de mercado. Estima-se que a ...
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Construcción neoliberal de la política social chilena en el discurso de Pinochet
Los mensajes presidenciales o Cuentas Públicas Anuales de los presidentes de la República do Chile constituyen una tradición en la que se declara el contenido de las políticas públicas en un próximo periodo anual. Atendiendo la actualidad de su contenido, a través de un estudio descriptivo-interpretativo basado en minería de textos y análisis de correspondencias, se observaron los discursos...
... em âmbitos relevantes: ideológico, mercado-econômico, institucional e social propriamente ... de Chicago se hace notar tanto en la economía como en el aparato público chileno, en una ... ón al mal representado por el mundo socialista, ... La figura del enemigo es encarnada ... -
Fracasso à moda soviética
... que esse sistema se transformou em uma "economia da escassez", já que o fenômeno tornou-se ... de controle para anular a influência do mercado sobre a economia ... Desde que o chavismo se larou socialista, em 2005, o governo tomou uma série de medidas ...
- Investimento no porto mariel faz sentido
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , onde havia na base do morro o maior mercado de escravos da província, seria espantoso ... no am biente e na economia locais, os quilombos representavam ... ? Dilemas da justiça numa era "pós-socialista" In Cadernos de campo, v.15, n. 14/15, São P ...
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O caminho chinês ao estado de direito
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão...
... Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais ... O mercado global coloca enormes responsabilidades nos ... planificada para a economia de mercado socialista, o “governo das pessoas” tinha de ser ... -
Corrupção
... sem oportunidades muito democráticas na economia, agentes públicos usam de sua posição para ... sofrem bem mais com a síndrome do ‘mercado de influência’. Nos Estados Unidos, a ... ógicos: Democracia Cristã, Partido Socialista Italiano, Partido Social ...
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CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do ... , mas também os importadores e o próprio mercado, uma vez que uma quantidade menor de exportadores ... para sustentar a economia de mercado socialista". Por meio desses planos, o governo emite instruç\xC3" ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Fundaram-se os partidos Socialista e Comunista, respectivamente, em 1920 e 1922, com ... correção monetária e a indexação na economia brasileira. Especialmente em matéria ... na CLT regras sobre o acesso de mulher ao mercado de trabalho; Lei n. 9.842, de 7.10.1999, revoga ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , quando se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como ... pelo surgimento do primeiro Estado Socialista", pela ascensão do partido nazista e pela introdu\xC3" ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... empresário Robert Owen (1771-1858), socialista utópico nascido no País de Gales, que já havia ... frequentes crises, a terciarização da economia e as mudanças levadas a efeito no processo tivo, no mercado e nas próprias empresas. Assim, a legislação ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... primeira edição é de 1711, ao descrever os vários aspectos da economia colonial, percebeu a importância da criação de gado para a vida dos ... A função social da propriedade não tem inspiração socialista, antes é um conceito próprio do regime capitalista, que legitima o lucro ...
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O renascimento do direito comparado
... todas as formas alternativas ligadas à economia natural voltada para a simples satisfação das ... e Alain Tourraine, admitem uma ética do mercado contraposta às exigências da equidade social ... paradoxalmente, coincide com a utopia socialista, no sentido de que o Estado tende a tornar-se ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... pelo uso de dados pessoais no mercado ... 9. CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento ... MARX, Karl. O capital : crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultura, 1996, Livro ... ússia, em 1917, uma grande revolução socialista teve sucesso, e a apropriação coletiva dos ...
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CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos temos do Acordo sobre a Implementação do ... a produção anual e vendas para o mercado interno, de 2015 a 2019, em toneladas. Por sua ... para sustentar a economia de mercado socialista". Por meio desses planos, o governo emite instruç\xC3" ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Revolução Industrial britânica na economia do mundo do século XIX e a da Revolução ... de área para instalação de mercado público, serviços municipais e centros ... ção (Lei Fundamental) da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, de 10 de julho ...
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História Mundial
... (C ou E) os itens a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, ... O emprego e uso da noção e conceito de mercado, essencial ao capitalismo industrial, foi herdado ... O movimento socialista nasce no meio urbano, e suas principais ideias ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... dependência com agências, mecanismos e operadores do Estado e do mercado capitalista. O artigo em questão pretende apresentar um sucinto balanço ... SINGER, Paul; MACHADO, João. Economia socialista ... São Paulo: Fundação Perseu ... -
História e evolução do direito do trabalho
... o principal fator de sustentação da economia de base rural, daí seu ressurgimento na ... ão, pregava a contenção do avanço socialista mediante a concessão de seguros sociais. E assim ... ; noutra, dos melhores situados no mercado, que a repudiam, preferindo as contratações sob ...
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Introdução ao direito do trabalho
... estaria prejudicando o andamento da economia, daí estar o mundo hoje vivendo passos largos na ... A doutrina socialista rapidamente se expandiu, e, na sua esteira, ... maiores de doze anos ingressarem no mercado de trabalho e proibição do trabalho para ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... contra a economia popular, a fé pública, a administração ... privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a ... / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da validade jurídica da ...
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Política agraria y estrategia de desarrollo cubanas. Retos para el cooperativismo
El cooperativismo en Cuba se vio potenciado a partir del triunfo de la Revolución del 1 de enero de 1959. A pesar de que el país adoptó la vía de la estatalización como vía de socialización socialista. Apostó por la unidad y cooperación del movimiento campesino cubano para la producción y la prestación de servicios. Por tanto, el problema agrario fue siempre parte de la estrategia de desarrollo...
... ón como vía de socialización socialista. Apostó por la unidad y cooperación del ... 3 Doctora en Economía. Profesora Titular de Economía Política y ... insertarse en mejores condiciones en el mercado, para aumentar los niveles de ingresos de los ... -
Plataformas dos partidos
... o neoliberalismo, a competição e a economia de mercado. Mas enfrenta críticas por causa do ... Apesar do passado socialista dos trabalhistas, promete que o ministro das ...