economia de mercado socialista
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Do Estado Liberal ao Social
... capital, regido pelas próprias leis do mercado, impermeável aos direitos fundamentais ... A ... íses que passaram a adotar o sistema socialista houve forte intervenção do Estado, com olhos ... país que pregava a plena liberdade da economia, viu-se a necessidade de adoção de políticas ...
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Cronologia
... de reformas que mudou a estrutura da economia. O momento marcou a entrada do capital privado no ... o início do conceito de "economia socialista de mercado" e de uma nova fase de reformas, com ...
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Cronologia
... de reformas que mudou a estrutura da economia. O momento marcou a entrada do capital privado no ... o início do conceito de "economia socialista de mercado" e de uma nova fase de reformas, com ...
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O socialismo chinês diante do conceito de socialismo
O artigo tem como objetivo intervir na controvérsia sobre o modo de produção vigente na China. A China do final do século XX e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos textos de Karl Marx para concluir que o "socialismo de mercado" chinês agride a ideia marxiana de socialismo.
... e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo ... Marx para concluir que o “socialismo de mercado” chinês agride a ideia marxiana de socialismo ... economia chinesa. Aqui, no entanto, se considera esse ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou menos como se fosse ensinar economia política e só se d esse aula de Marxismo ... é a livre competição no “mercado de ideias religiosas”, expressão que, ... ou liberal; capitalista e socialista; fascista ou marxista; direita ou esquerda; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0405363-70.2015.8.19.0001 (Criminal), 10-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 405363-70.2015.8.19.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: DELSON DA CONCEIÇÃO RELATÓRIO e VOTO APELAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. CRIME DE CAMBISMO. ART. 41-F DO ESTATUTO DO TORCEDOR. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA JULGAR PROCESSOS ORIUNDOS...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... é executada entre instrumentos de mercado e de comércio, vinculados ao controle público ... social empresarial relacionada à economia e à contabilidade ambiental. Elementos que ... de observar estritamente a legalidade socialista e vigie seu respeito na vida de toda a sociedade ... -
A tecnologia regulatória
... Foi no âmbito de uma economia liberal que a regulação tomou seu primeiro ... O segundo foi uma forte turbulência no mercado de transportes ferroviários ... No caso Munn ... ção política de uma “economia socialista”, mas também o fracasso do isolamento ...
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Maior desânimo, alguma fé
... o Partido continua mandando, mas o livre mercado passa a ter um "papel decisivo" ... Vinte anos ... os chineses inventaram uma pérola, a "economia socialista de mercado". Não propriamente a ...
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Feminismo e gênero
... égia para retirar a ascendência socialista do movimento. O Dia da Mulher foi criado pelo ... diversos mecanismos (escola, família, mercado de trabalho, religião etc.), para diferenciar ... ções no espaço público, tratando de economia e política, às mulheres couberam os deveres de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... daquelas pessoas que estão à margem do mercado de trabalho, e explorado pelo seu estado de ... os almejados princípios da celeridade e economia processual ... Por esta razão, anunciou a ... o surgimento da chamada corrente socialista do direito, Raymond Saleilles e Louis Josserand ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista francês (que, contra o seu partido, fizeram ... , na aceitação do fundamentalismo do mercado”. 5 ... Perpassa por aqui a ideia de que é ... que “podemos ter realmente uma economia mais dinâmica e eficiente e uma sociedade mais ...
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Da atividade econômica
... De per si o mercado não é, nem se deve tornar o lugar da ... dos ideais da fraternidade, uma nova economia, baseada em relações interpessoais e ... signifique a assunção de um modelo socialista. (2006, p. 65) ... 2.4 O Direito ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... seguintes: a) a procura da verdade, b) o mercado livre das ideias, c) a autodeterminação ... vista convencionais sobre a sociedade, a economia e a política; a diversidade de perspectiva é ... A história da ditadura nacional socialista por Adolf Hitler claramente influenciou na visão ... -
A história, a filosofia e o direito
... Liberdade religiosa e economia. Revista Consulex, n. 418, ano XVIII. p. 33) ... Trata-se de um socialista e um crítico, pela esquerda, do “madurismo”, ... Nesse mercado de ilusões, chegou a presidente a dizer que ela ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... que se encuentra en la base de la categoría de “instrumentos de mercado de carácter cooperador”, el que debe ser compatible la tutela ambiental ... En el artículo 23 se establece: ... Son de propiedad socialista de todo el pueblo: las tierras que no pertenecen a particulares o a ... -
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... 10 Esse é um pensamento que favorece a Economia de Bicos – ou Gig Economy , como é ... A expressão é utilizada para nomear o mercado de trabalho caracterizado pelas ocupações ... dos tigres asiáticos e o fim do bloco socialista, as empresas tiveram que reduzir ainda mais o seu ...
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O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... adotadas fortes iniciativas redistributivas e de intervenção na economia que, conforme Loveman (2001, p. 250, 259), somaram-se ao lockout de ... de direita: o conservador Renovación Nacional (RN) e o pró-livre mercado Unión Demócrata Independiente (UDI). Essas agremiações apoiaram ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... economia. Somente ao longo dos anos 90 do século passado ... ços de abertura da economia brasileira ao mercado internacional, pela privatização de empresas ... 1989, cai o muro de Berlim e o modelo socialista entra em colapso, consumido pela pobreza, pela ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... apregoados defeitos e imperfeições da economia de mercado. Na verdade, a suposta anarquia do ... e mais alinhadas ao pensamento socialista" ... Fato é que, para que se encontre um equil\xC3" ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... Requerente: Partido Socialista Brasileiro – PSB. Relatora: Ministra Rosa ... digital estão destruindo nossa economia, cultura e valores. Tradução Maria Luiza X. de ... suas vidas, no futuro, de acordo com o mercado 87 ... A educação digital é essencial ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... la ampliación de la intensificación del mercado interior europeo (transnacionalización de la ... Brutalidad y complejidad en la economía global, Buenos Aires, Ed. Katz, 2015, donde ... 33 Es el caso del Partido Socialista Obrero Español y del Partido Socialista Francés ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... do direito nos moldes da crítica da economia política e, para tanto, realiza um ... Em 1924, no primeiro Estado socialista cuja revolução conseguiu consolidar-se, um ... Com essa polarização do mercado" estão dadas as condições fundamentais da produ\xC3" ... -
Política Internacional
... ganhou um tema na fronteira com a Economia Internacional: “Criptomoedas, blockchain e os ... Montevidéu aprovou-se a criação de um Mercado Comum Latino-Americano a ser implementado no ... O Brasil foi o primeiro país não socialista a reconhecer a independência de Guiné-Bissau, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do ... Foi para se segurar dos riscos do mercado que Ford verticalizou sua empresa, dominando, ... ônio Costa, do novo governo eleito — socialista — negocia com os partidos de esquerda e com o ...