economia de mercado socialista
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La construcción del derecho ambiental
... ó muy importantes aportaciones en economía del desarrollo. Su biografía académica puede ... ón del Medio Ambiente de la República Socialista de Vietnam de 1993 (IX Legislatura, 4ª Sesión) ... cuarTo esTraTo: las Técnicas de mercado y la inTernalización ... de los cosTes ...
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Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... acontecimento historico da revolucao socialista, em especial, coloca-se diante daquilo que se deu ... reificada pretendendo uma especie de "economia planificada" capitalista, tendo-se algo como a ... coisa, num objeto que o operario vende no mercado, repete-se igualmente aqui. Porem, com a ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... Boaventura afirma-se socialista, mas em termos próprios, no sentido de uma ... é da regulação social moderna (Estado, Mercado e Comunidade), (ii) da crise do Contrato Social e ... transnacional em face da política e da economia nacionais, notadamente por intermédio de ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... relações comerciais com o bloco socialista, reatou relações diplomáticas com a União ... econômicos regionais, tais quais o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Tratado ... G1 , Rio de Janeiro, 10 fev. 2020. Economia ... -
O Trabalho como um Direito Social
... a dirigir-se para a domesticação da economia capitalista e também do próprio Estado, ... Como situar as causas da segmentação do mercado de trabalho diante desse quadro atual? ... O ... maior ditado pelo Estado, seja Socialista, de Direito ou Liberal. No verdadeiro Estado de ...
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O princípio da separação de poderes
... intervencionismo e de socialização da economia em compatibilidade com os postulados do Estado de ... ência e os princípios da economia de mercado no final do século, praticamente na maioria do ... de base para as ditaduras nacional-socialista e fascista, concepções replicadas pelos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ligadas, direta ou indiretamente, ao mercado de trabalho, cuja consequência resulta ... movimento sindical e pelo movimento socialista, nos seus diversos congressos. (17) ... Em ... New Deal , programa de reconstrução da economia americana implementado pelo Presidente Franklin ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... -riamente orientados cognitivamente, como economia, ciência e técnica, ganhariam certa ... Nem o totalitarismo fascista ou socialista, nem mesmo as subconstituições do Welfare ... correções das imperfeições do livre mercado, pretendia transformar a constituição ... -
Um Olhar Histórico sobre os Movimentos Sociais pela Emancipação Feminina: Conquistas e Cicatrizes de uma Luta Inacabada
... proporcionada por seu aproveitamento pelo mercado industrial em expansão ... Contudo, é também ... Marx na obra “O capital: crítica da economia política” e reproduzida por Ricardo Antunes ... por partidos e atores do movimento socialista, florescendo, sobretudo, em fins do século XIX e ...
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A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... a intervenção do Estado na economia, inclusive através da exploração direta de ... pelos particulares em regime de mercado ... 9 PINTO Jr., Mario Engler. Empresa ... presente nos países de organização socialista. 14 12 PINTO Jr., Mario Engler. Empresa Estatal: ...
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Introdução
... ças que se operam, em grande escala, na economia" nacional, não deixam de refletir-se nas institui\xC3" ... mistura dos ideários liberal e socialista, tentaram modelar um Estado curvado diante de ... problemas gerados pela competição no mercado internacional ... E, por oportuno, de ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... dependência com agências, mecanismos e operadores do Estado e do mercado capitalista. O artigo em questão pretende apresentar um sucinto balanço ... SINGER, Paul; MACHADO, João. Economia socialista ... São Paulo: Fundação Perseu ... -
Introdução. Noções gerais
... configuram a sociedade internacional: o mercado e a comunicação ... Não há como ... interferência do Estado); "Teoria Socialista", Marx , Lênin , Engels , Rosa Luxemburgo ... teorias, as regras e os princípios da economia internacional aplicada no Direito e no sistema ...
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Introdução. Noções gerais
... configuram a sociedade internacional: o mercado e a comunicação ... Não há como ... interferência do Estado); “Teoria Socialista”, Marx , Lênin , Engels , Rosa ... teorias, as regras e os princípios da economia internacional aplicada no Direito e no sistema ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... teleológicas (para sobrevivência) e no mercado (para ascensão ao poder), todos têm como traço ... e organização econômica, tais como a economia planejada, de mercado ou democracias ... estado – seja o estado planificado socialista, seja o estado de bem-estar social do capitalismo ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... a inclusão, tanto na sociedade, como no mercado de trabalho e verificando os mecanismos para o ... , após o acontecimento da revolução socialista dos bolcheviques de 1917, o do bielo-russos da ... ligadas ao campo da tecnologia e da economia, houve uma maior evidência da separação – ou ... -
O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... á intrinsecamente relacionada à chamada economia digital, com progressiva virtualização dos bens ... vez, realizaram uma pesquisa empírica no mercado de venda de livros físicos a partir de sítios ... as características da sociedade socialista" que, segundo o autor, suplantaria a capitalista. \xC3" ...
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Trabalho, Valor e Preço: o planejamento econômico sob a crítica marxista do valor
A partir de exegeses e análises econômicas de Marx e de importantes economistas marxistas, buscou-se apresentar pressupostos teóricos sobre a relação entre teoria do valor e organização econômica da sociedade. Apreendendo determinações do mercado capitalista, com destaque para a vigência da forma mercadoria e da concorrência entre os capitais, indicou-se como a manifestação do valor das...
... Apreendendo determinações do mercado capitalista, com destaque para a vigência da ... Palavras-chave: economia política; teoria do valor; planejamento ... pelos órgãos de uma comunidade socialista. (RUBIN, 1980, p. 170) ... A determinação ... -
História e evolução do direito do trabalho
... o principal fator de sustentação da economia de base rural, daí seu ressurgimento na ... ão, pregava a contenção do avanço socialista mediante a concessão de seguros sociais. E assim ... ; noutra, dos melhores situados no mercado, que a repudiam, preferindo as contratações sob ...
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Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES. LEI 9.472/1997. CRIAÇÃO DE ÓRGÃO REGULADOR. INDEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA. SUPERVISÃO MINISTERIAL. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIAS ANATEL. DELEGAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO NÃO VERIFICADA. PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULATÓRIAS. SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO ÓR
... : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ... de mercado ... A segunda peculiaridade da concepção ... ífico do relacionamento entre Estado e Economia, à luz ... dos mandamentos da ordem econômica ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de transparência nas relações com o mercado de consumo, em consonância com princípios ... Disponível em: https://g1.globo.com/economia/ tecnologia/noticia/ ... Democrática Alemã em 1949, estado socialista como uma resposta ao fascismo, à guerra e ao ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... Posteriormente, no ambiente de livre mercado do Estado moderno, o trabalhador livre, submetido ... década de 1980, com a queda do regime socialista no leste europeu e o apogeu do pensamento ral hegemônico nos países ocidentais de economia central, a globalização institui uma nova ordem ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... unitario em termos de historia, economia e politica. Portanto, citacoes isoladas de Marx ... seu significado para a transformacao socialista nos paises do centro capitalista. Esse foco e tao ... sociedades africanas pre-capitalistas no mercado mundial capitalista? A aplicacao global do ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO & ECONOMIA — ABD&E , pessoa jurídica de direito privado ... (Demo-cratas) e PPS (Partido Popular Socialista), contra a Lei n. 12.462, de 05 de agosto de ... ómico del derecho — de las fallas del mercado al sistema jurídico. Buenos Aires: Editorial ...
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Organização Sindical
... , pode se dar em qualquer setor da economia, e sendo assim, não seria razoável que ... a unicidade sindical de feição socialista, sem os ... , com ganhos acima do que é praticado no mercado para pessoal de nível mais baixo. No Executivo, ...