economia de mercado socialista
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Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... weberiana (OFFE, 1996; BECK, 2003) e na economia política keynesiana (AGLIETTA; BERREBI, 2007; ... com a extensão e o fortalecimento do mercado mundial > @ (LEFEBVRE, 1978, p. 25, grifo do ... como a melhor via de ultrapassagem socialista do neoliberalismo, sem cair no impasse da escolha ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... que eram forçados a trabalhar para a economia de guerra alemã nos seus próprios países, em ... queriam evitar a expansão do mundo socialista. Foi neste contexto que surgiu o Plano Marshall ... economias europeias, para as quais o mercado alemão era importante ... Já referi o ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... Assim, na sociedade de mercado, o homem para atender suas necessidades básicas ... efetividade e equilíbrio (fiscal) da economia. Neste cenário, invariavelmente, os primeiros ... Não vislumbra-se que o modelo socialista seja o mais adequado para o combate das ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... ão são as regras do jogo impostas à economia real e aos cidadãos pelo setor dominante da ... Porque as leis naturais do mercado (a reinventada mão invisível ) resolvem tudo ... desta Cimeira, o Presidente do Partido Socialista Europeu terá dito que os projetos em análise ...
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Politica exterior de venezuela para América Latina durante el gobierno de Hugo Chávez
Estudiamos la política exterior de Venezuela para América Latina desde 1999 hasta 2013 con el objetivo de comprender los cambios introducidos por Hugo Chávez en las relaciones internacionales del país. En este trabajo se reconocen dos etapas del gobierno de Hugo Chávez: una de relativa continuidad de las políticas puntofijistas que transcurre entre 1999 y 2004, y una de absoluta novedad, que va...
... representa la renta del petróleo en su economía ... Por su pasado como colonia, Venezuela ... estrategias para vender el producto en el mercado internacional ... Las estrategias a las que ... afirmación del líder del proyecto socialista de romper con los parámetros en materia ... -
O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... socialista, desencadeia o sentimento de latinidade e deixa ... a ser articuladas a outros setores da economia. Tais transformações reconL guravam as ... a agricultura brasileira a serviço do mercado internacional, a partir da produção de ... -
Cidade na china é governada por empresa
HUAXI, China A cidade mais socialista da China tambm a mais capitalista. Ou ser o ... Para a parte econmica, as regras de mercado. O socialismo tem o problema de sempre ter ... , que tem negcios em setores variados da economia e aes cotadas na Bolsa de Valores de Shenzhen. O ...
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Decisão da Presidência nº 958807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2017
... EIS QUE INFERIOR A TAXA MÉDIA DE MERCADO CAPITALIZAÇÃO MENSAL POSSIBILIDADE DE ... âneo, caracterizado pela integração da economia nacional ao mercado financeiro mundial, exigiria ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... liberdade e regulação pelo próprio mercado, com vistas à meritocracia. Um dos argumentos ... 1.521/51, definindo os Crimes Contra a Economia Popular. Essa lei, para atualização e ... , tanto no Estado capitalista como no socialista, em se tratando de sobrevivência, a regra ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... , os partidos da Internacional Socialista" recusaram por várias vezes, nomeadamente na Fran\xC3" ... professor enfatiza, “o socialismo de economia capitalista”, “o socialismo dos partidos ... ções da época, o respeito pelo deus mercado" era uma condição de ‘respeitabilidade’ pol\xC3" ...
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O que é isto: fatos e prognoses jurídico-legislativos?
... Direito Constitucional: Constituição, Economia e Desenvolvimento, Curitiba, n. 2, jan./jun., ... 1.946/DF. Partido Socialista Brasileiro e Mesa da Câmara dos Deputados e ... e nos possíveis impactos ao acesso do mercado de trabalho pelas mulheres ... Ao analisar as ...
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Análise econômica da colaboração premiada
... nos serviços privados ou no livre mercado. 480 ... Para o Ministro Luís Roberto Barroso, ... -se que a massa monetária desviada da economia nacional para a corrupção, num lapso de doze ... do Primeiro-Ministro, chefe do Partido Socialista, Bettino Craxi. 528 A sensação de ter sido ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... ão e colonização da América (e toda a economia colonial instaurada, que incorporava de forma ... geopolítico de um recém constituído mercado mundial ... “Por meio dessas duas faces ... ”, preparatória de uma “etapa socialista” futura) nos países latino-americanos. As ... -
Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho
O presente artigo tenciona a análise de marcos jurisprudenciais recentes do STF em matéria trabalhista e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos direitos laborais previstos na Constituição de 1988. Para tanto, traça-se paralelos com a denominada Era Lochner da Suprema Corte norte-americana, vez que tal período é caracterizado pelo ativismo judicial da Corte em defesa da livre-inicia
... atendimento das necessidades do livre mercado pode ser percebido em nível mundial. No Brasil, ... uma aproximação com o ideário socialista. Como bem expõe José Afonso da Silva: “a ... ão do projeto neoliberal na política e economia brasileira, ... [ ... ] a lexibilização ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... política de intervenção do Estado na economia para estimular o crescimento econômico, para ... com o liberalismo e com a ação socialista do proletariado e camponeses. O Fascismo se ... ”, a impor interesses desmedidos do mercado, a reafirmar circuitos de dependência do Brasil ... -
Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... 1. Globalização da economia e os contratos ... Já dissemos na ... íduo, acaba lhe impondo a vontade do mercado, pela ganância dos que manipulam as regras ... , sem que aquele o perceba, um regime socialista — amplamente considerado, divorciado de sua ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... o caráter cosmopolita da exploração do mercado mundial. No Manifesto Comunista de 1948, Marx e ... ções históricas estavam em paralelo à economia neocolonial que cedia à revolução burguesa, ... enfaticamente antipopulista e anti-socialista/comunista) da parte dos Estados Unidos que levou ... -
Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... de opção ( option luck ) operada em um mercado imprevisível, e não da arbitrariedade moral da ... sobre o estabelecimento do regime socialista na Polônia (“Sim, abolimos com êxito o ... economia de mercado. Pelo contrário, parece aderir ao seu ... -
Direito coletivo e sindicato
... sua dinâmica regular de existência no mercado econômico e laborativo ... Por isso é ... sindical, do próprio movimento socialista e, ao mesmo tempo, a estratégia de atuação do ... principal relação de produção em sua economia (o que ocorreria apenas em 1888), deixando de ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... Paulo, 18/12/2019 (Caderno “Mercado”). Disponível em: ... , instituído junto ao Ministério da Economia, que tem dentre seus grupos, um dedicado ... do chamado “centrão” e do bloco socialista (principalmente PCB e PC do B), batiam-se pela ... -
Socialismo e barbárie
O texto re0 ete sobre as perspectivas possíveis para a construção de uma sociedade socialista capaz de superar a barbárie resultante das relações sociais de produção capitalistas. Entende que uma educação crítica que permita compreender a gênese e a historicidade desse modo de produção pode contribuir para a desconstrução dos fetiches próprios do capitalismo.
... para a construção de uma socie-dade socialista capaz de superar a barbárie resultante das ... deP ne os mecanismos de funcionamento do mercado e também a própria constituição da ... re0 exões no Prefácio da Crítica a Economia Política indicam a direção a seguir: ... A ... -
A teoria da constituição econômica
... do direito constitucional positivo na economia, tendo por objeto principal de análise a teoria ... eram necessárias para restaurar o mercado de seguros, para proteger a agricultura, e para ... de transformação social (ou mesmo socialista, como pretendia a Constituição portuguesa de ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... vivo à travessia, caía no outro mercado, ... no lado de cá, onde era examinado como ... A própria crise enfrentada na economia açucareira teve um aspecto positivo, uma vez que ... O movimento socialista também teve papel fundamental nesse processo de ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... o debate sobre racismo e racializacao no mercado de trabalho, bem como a concecao de "trabalhador" ... Celeste Correia, deputada do Partido Socialista; Diario da Republica,1999, p. 2382, grifo da ... de indignacao" frente a naturalizacao da economia politica do racismo ... Os ultimos dois ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... nacional a que respeita no sistema da economia-mundo (SANTOS, 2009) ... Santos (2009), ... pela produção voltada para nichos do mercado, pela decadência dos sindicatos e pela ... O ideal socialista da redistribuição é considerado como uma ...