edital concurso 2008 trt
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... , entre outros assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ...
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Dos Pressupostos Recursais
... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública." ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... ção, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente ...
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Princípios da administração pública
... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... concurso público, um indivíduo foi contratado para ... Conforme definido em edital", ficou a cargo do Ifap a definição e a aprovaç\xC3" ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... Amauri Mascaro Nascimento (2008) afirma que a definição do contrato individual ... por ausência de prévia submissão a concurso público (CF, art. 37, § 2 o ), tenha sido um ... Ainda que o edital que deu origem ao concurso não especifique o ...
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Falência e recuperação de empresas
... do codigo commercial; k) não evitar o concurso de preferencia em execução commercial (art ... que a mesma seja convocada pelo juiz por edital publicado no órgão oficial e em jornais de ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ...
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Atos administrativos
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... à participação de candidato a concurso" público.” ... 1355) (2013) Banca: CESPE – \xC3" ... ência profissional prevista apenas em edital não importa em ofensa constitucional. Contudo, a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... “Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados ... é imprescindível averiguar o concurso dos requisitos do art. 3 o da Consolidação. A ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... concurso de agentes na prática do ilícito, isto é, ... — ROS 129600-42.2008".5.17.0181 — Rel. Des. Jailson Pereira da Silva \xE2" ... EXTERIOR NÃO REVALIDADO — REQUISITOS DO EDITAL — EXIGÊNCIA SOMENTE NO MOMENTO DA POSSE — ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, ... deve ser concomitante à publicação de edital, como corolário do princípio da publicidade ...
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... dentro do número de vagas previsto no edital do certame, ressalvadas situações excepcionais ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ...
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Ética profissional
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... Todos eles são aprovados em concurso público realizado por Tribunal de Justiça para ... seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ... da base territorial, desde que o edital seja publicado em jornal de circulação na ... Administração Postal, os aprovados em concurso" público para Administrador Postal mantêm relaç\xC3" ...
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Licitação
... do recebimento das propostas, cópia do edital de licitação já publicado (art. 113, § 2º, ... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008) ... Apesar de tais entidades não precisarem ... No caso da modalidade concurso , o julgamento será feito por uma comissão ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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COVID. Legislação correlata
... 700, § 7º — CPC — citação — edital — cabimento — Súmula n. 282 — STJ — ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em ... N R. E CIA. LTDA. Citada por edital a primeira re clamada (fl. 274 ...
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Ato administrativo
... competência, a exemplo da elaboração do edital para provimento de cargos públicos, nomeação ... que se preparam para provas da OAB e concurso público ... 7.4 Motivo ... Motivo é a ... Salvador: Juspodivm ... 2008. p.373 ... Manual de Direito Administrativo - ...
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Office
... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... Nesse documento, a palavra “edital” está selecionada ... Com relação a essa ... – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para ...
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... ária em todo contrato a vinculação ao edital de licitação ... C) A critério da ... do evento e a existência de concurso direto ou indireto do empregador no evento ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... "Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados ... é imprescindível averiguar o concurso dos requisitos do art. 3º da Consolidação. A ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... "DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... “Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados ... é imprescindível averiguar o concurso dos requisitos do art. 3 o da Consolidação. A ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ... 414, do STJ - A citação por edital na execução fiscal é cabível quando ...
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Da instituição sindical
... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... dos seguintes documentos: a) edital de convocação dos membros da categoria ...
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Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... A Administração pública municipal abriu edital de concurso público para diferentes cargos ...