educação informal formal e não-formal
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Decisões Monocráticas nº 862263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2015
...CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ALTERAÇÃO DE REGISTRO. LICENCIATURA ... ampla atuação profissional, inclusive informal, bem como a condenação dos recorridos por danos ... e irrestrita área forma e área não formal com duração mínima de 4 anos, modalidade ...
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R195 - Sobre o Desenvolvimento dos Recursos Humanos - Educação, Formação e Aprendizagem permanente
... "qualificações" designa a expressão formal das habilidades profissionais do trabalhador, ... de transformar as atividades da economia informal em trabalhos decentes plenamente integrados à ... de trabalho, tanto formal quanto não formal, e a experiência de trabalho;. f) promover o ...
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Direito Constitucional
...ção constitucional que é o processo informal de alteração da Constituição; C: correta. o ... por finalidade a reforma, a alteração formal do texto constitucional . Para tanto, dever ser ..., na busca do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ..., o vício da norma é material, não formal. A instituição por lei complementar não ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
...ções contratuais, ensejando equilíbrio formal entre as prestações onerosas. Pondera a ...Sendo meramente consensual (e não formal ou solene), o contrato empregatício pode ...informal, consensual, podendo ser licitamente ajustado ... lucrativos, que tenha por objetivo a educação profissional ” (grifos acrescidos). Refere-se ...
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Cidadania e direitos culturais
Este trabalho busca refletir sobre os novos desafios colocados aos analistas da realidade socioeconômica, política e cultural neste novo milênio, através da apresentação de considerações sobre a ampliação da conquista dos direitos sociais, o requisito de respeito aos direitos culturais dos povos e suas diferenças, as políticas públicas focalizadas vigentes, e os efeitos da globalização econômica...
... do Programa de Pós-Graduação em Educação", Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE \xE2"... cenário, especialmente da educação não-formal, referente a processos de ensino/aprendizagem ... suas dimensões formal, não-formal e informal. A própria UNESCO tem elaborado reflexões na ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... real (concreta), diferente da realidade formal (imaginária), e esta prevalecerá. De nada ...ão Federal, ‘são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ..., já que esse tipo de relacionamento é informal e instantâneo. Entretanto, conforme o caso ... de valorá-la é tema de decisão e não formal do agravo. Não há como impor-se ao juiz uma ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... real (concreta), diferente da realidade formal (imaginária), e esta prevalecerá. De nada ...ão Federal, ‘são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ..., já que esse tipo de relacionamento é informal e instantâneo. Entretanto, conforme o caso ... de valorá-la é tema de decisão e não formal do agravo. Não há como impor-se ao juiz uma ...
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A sociabilização da tv digital brasileira: o creative commons como potencial instrumento de educação e desenvolvimento local
Com o advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), iniciaram-se testes de funcionalidade para os sistemas híbridos que integram a radiodifusão e a internet, possibilitando a criação de conteúdos digitais tanto pelas emissoras, quanto pelos espectadores, sendo necessário dar tratamento jurídico adequado a esses conteúdos. O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença...
... se está tratando, a priori, da educação formal como sendo aquela que leva conhecimentos ... . Nesse contexto da educação não formal, Brandão (1981) ainda ressalta: . Não há ...A linguagem utilizada pelo Azulão é informal para se identificar com a linguagem utilizada ... -
Direito Constitucional
... (A) Expresso na CF, o direito à educação, que possui aplicabilidade imediata, é de ... prejudicada por vício de natureza formal, ela poderá ser reapresentada após o ... difuso , já que é mecanismo informal de alteração da Constituição. Na mutação ... inconstitucionalidade material, mas não formal. . A: correta. O texto da alternativa foi ...
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Decisões Monocráticas nº 871127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2015
...CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ALTERAÇÃO DE REGISTRO. LICENCIATURA ... ampla atuação profissional, inclusive informal, bem como a condenação dos recorridos por danos ... e irrestrita área forma e área não formal com duração mínima de 4 anos, modalidade ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... favores, esfera pública e esfera privada, formal e informal, sem que um “mundo ” contamine o ... 15 – 46 referência em sua área: educação popular. Seu marido é coor denador em uma ...Educação não formal sobre r eprodução assistida: divulgação ... -
Competências em educação digital
... sob todas as suas formas, quer formal, não formal ou informal, e em todas as etapas da ...
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Direito Constitucional
... que diferenciam normas de caráter formal das de caráter material. O conceito .... (C) mutação informal da Constituição. (D) maximização das ... inconstitucionalidade material, mas não formal. . A: correta. O texto da alternativa foi ...educação nacional (CF, artigo 22, XXIV), admitida a ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... da coletividade ultrapassa a mera visão formal e compartimentada arraigada à norma ...-se, ainda, na modalidade de educação informal, que se desenvolve em diversos espaços sociais, ... desenvolver uma educação ambiental não-formal, de modo a atrair como público referencial a ...
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Direito Constitucional
... de hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais normas ... (A) Expresso na CF, o direito à educação, que possui aplicabilidade imediata, é de ... conteúdo, terá natureza material (não formal). Por oportuno, lembremos que os vícios formais ... A mutação constitucional é o processo informal de revisão da constituição por meio da ...
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Acórdão Nº 0004847-44.2013.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DUPLO INCONFORMISMO. APELO DA RÉ. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRAZO QUINQUENAL. EXEGESE DO ARTIGO 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A DATA EXATA DO EFETIVO CONHECIMENTO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO. MÉRITO. PEDIDO DE AFASTAMENTO...
..., que: a) foram alunos do curso de Educação Física da instituição, com ingresso nos anos ... de atuação profissional na área informal (academias, clubes, etc.), e não é possível ...ção na modalidade de bacharelado (não formal), sem informar aos graduandos acerca da ... -
Acórdão Nº 0302048-81.2015.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DUPLO INCONFORMISMO. APELO DA RÉ. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRAZO QUINQUENAL. EXEGESE DO ARTIGO 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A DATA EXATA DO EFETIVO CONHECIMENTO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO. MÉRITO. PEDIDO DE AFASTAMENTO...
..., que: a) foram alunos do curso de Educação Física da instituição, com ingresso nos anos ...ção na modalidade de bacharelado (não formal), sem informar aos graduandos acerca da ... a impossibilidade de atuação no campo informal. Ocorre que, a farta prova documental coligida ... -
Ação socioeducativa: desafios e tensões da teoria e da prática
... medida também a universalidade de uma educação para a convivência social, considerando-se aqui ... A reação da sociedade ao delito pode ser formal ou informal. A reação formal ao delito se dá ... a educação escolar e a educação não-formal...
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Direito Penal
..., em face as suas condições pessoais (educação, inteligência etc.), antever o resultado. Esta ...á por homicídio doloso em concurso formal imperfeito. . (4) Sílvio, maior e capaz, ... hipótese de concurso material , e não formal . Conferir: “A jurisprudência desta Corte ...ção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MAR-. CELINA, para a ...a educação formal e a saúde emocional de muitas pessoas,. ...não-formal e de desen-. volvimento de saberes relativos à ...informal e continuada), na promoção da coesão social e ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... trabalhando na chamada “economia formal”: os empregados com carteira assinada, e uma ... ativa, que se encontra no mercado não formal de trabalho. Um dado mais preciso sobre a saúde ... em subempregos, no chamado “mercado informal de trabalho”, continuarão tendo sérios ... no trânsito, decorrentes da má-educação dos motoristas, por um lado, e da precária ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...as áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação,. ...ção Profissional - Programa de Educação Formal - de 1979 a 2012, a Funap executou nas. prisões ...campo da educação não formal. As atividades desenvolvidas vão desde oficinas ...Em locais de ocupação informal, onde não é possível a implantação de. ...
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Contrato de trabalho ? caracterização, morfologia e nulidades. conteúdo contratual ? peculiaridades. o sistema de cotas no contrato de trabalho
...ções contratuais, ensejando equilíbrio formal entre as prestações onerosas. . Pondera a ...Sendo meramente consensual (e não formal ou solene), o contrato empregatício pode ...informal, consensual, podendo ser licitamente ajustado ... lucrativos, que tenha por objetivo a educação profissional ” (grifos acrescidos). Refere-se ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
..., ou, ainda, pela nula consciência e educação ambiental da população. 10 . Estes fatores, ...órios, nomeadamente o setor tradicional, informal, rural, por um lado, e o setor moderno, formal e ..., abrangendo a educação formal e a não-formal, estabelecendo estratégias e atividades para ... -
Legislação Complementar
... lucrativos que tenha por objetivo a educação profissional e contrate aprendizes na forma do ... VII — requerimento formal do trabalhador ao Administrador do FMP-FGTS, ou ... e público e as economias formal e informal; e c) as forças armadas e os serviços .... § 2º A prática desportiva não formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus ...