eleições 2006 resultados
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... 11.300/2006. Assim, partidos e candidatos não podem destinar ... voto e legítimos substancialmente os resultados consagrados nas urnas, afirmando-se a democracia ...
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Resolução nº 81 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Noviembre de 2006
ELEIÇÕES 2006. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. APURAÇÃO GERAL. RESULTADO FINAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO NOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006. NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO. Não tendo havido dúvida, impugnação, nem recurso que pudessem alterar-lhe o resultado, aprova-se o relatório geral e homologa-se-lhe o resultado.
... Interessado: Tribunal Superior Eleitoral ... ELEIÇÕES 2006. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA. APURAÇÃO GERAL ... 2° ... DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO RESULTADOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006 ... Não ndo havido dúvida, ... -
Definição do direito
... “Os resultados de mais de um século de pesquisas ... de candidata nas recentes eleições municipais de 2004 ao equiparar a união estável ... Em fevereiro de 2006, vários países foram assolados pela violência ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... a minimização dos catastróficos resultados para a infância vitimizada, inclusive não ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... Polícia – Os dados disponíveis para 2006 não permitem associar a presença de maior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , explicitando receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XXI - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas administrativas ...
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Direito constitucional
... à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... 7 ... Artigos para leitura na Lei 11.417/2006 ... Art. 3 Art. 4 Art. 5 ... ORIENTAÇÕES: ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... ção, tais espécies levavam a resultados totalmente diferentes, isto porque enquanto a ... em 1927, o voto das mulheres para as eleições locais. 42 ... Conforme nos mostram os exemplos ... Londres: Routledge, 2006, p. 123. No mesmo sentido, Ronald Dworkin destaca ...
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Políticas públicas
... Porto Alegre, ano 8, n.16, jul.-dez., 2006. p. 22) ... Políticas Públicas Judiciárias ... na diretriz dos resultados preconizados, mitigando a fragilidade encontrada ... do processo decisório, o papel das eleições, das burocracias, dos partidos e dos grupos de ...
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Dos Equivalentes Recursais
... processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e ... eletrônico da totalização dos resultados, sendo-lhes garantido o conhecimento antecipado ... A Resolução nº 22.142, de 2 de março de 2006, regulamentou o procedimento para a reclamação ...
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O federalismo e seus princípios
... dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências, destinado a determinar a ... 15 (1), p. 101 ... 69 OSTROM, E. (2006). Converting threats into opportunities. PS : ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... eleições proporcionais, e os demais resultados, em todas. Com isso, embora não sejam iguais os ... º 22.154, que regulamentou as eleições de 2006 ... Pode-se dizer que, nas eleições ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... de “todas as normas relativas a eleições, quer as concernentes ao preparo e realização, ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO POR FORÇA DE ... 12.12.2006 — DJ 12.2.2007 — p. 135.) ... Admite-se a ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... grande importância no regimento das eleições ... Nesse espírito, cumpre apontar como os ... 1/2001, art. 36.º da Lei Orgânica n.º 1/2006) ... Além disso, em relação à votação ... c) Elaborar e publicar os mapas dos resultados das eleições [art. 5.º, n. 1, alínea i ], ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base no levantamento ... em primeiro turno, algo semelhante apenas a 2006, quando a verticalização imposta pelo Tribunal ... mais um mandato em relação aos resultados do pleito de 2018, foi possível observar 18 ... -
Da abstração para o plano operacional
... 2. Adrian Vermeule (2006, p. 186), para citar um formalista, afirma que ... ão indicam que o juiz obterá melhores resultados (decisões) caso ele adote uma postura ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ...
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Resolução nº 81 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Octubre de 2006
ELEIÇÕES 2006. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. APURAÇÃO GERAL. RESULTADO FINAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO NOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006. NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO. Não tendo havido dúvida, impugnação, nem recurso que pudessem alterar-lhe o resultado, aprova-se o relatório geral e homologa-se-lhe o resultado.
... DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO RESULTADOS" DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006 ... NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO ... N\xC3" ... Resolve aprovar o no ... CEZA PELUSO ... ELEIÇÕES 2006 ... DA REPÚBLICA ... pudessem alterar-lhe o resultado, aprova-se o ... -
Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... ísticas dos prefeitos nos ciclos políticoorçamentários, os resultados indicam que a idade, a ideologia, a formação superior, o alinhamento ... Por outro lado o trabalho de Andrikopoulos et al. (2006) e de Karakaş (2013) não constataram oportunismo na condução das ... -
Política Internacional
... do Comitê Britânico, entre cujos resultados está a famosa teoria dos 3Rs de Martin Wight, ... 50, n. 1, 2006), essa parte da assertiva poderia ser considerada ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ...
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MENSALíO: Especial em vídeo relembra o escândalo
... MAPAS: Confira os resultados das eleies em todo o pas e a composio das cmaras ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... uma distância considerável entre os resultados práticos da teoria do livre mercado de ideias e ... Sentença de 1º de fevereiro de 2006. Série C N° 141, par. 163) ... Rev ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
Da instituição sindical
... esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 pela Lei n ... hoje se chama de “sindicalismo de resultados"”, acomodado dentro dos limites do regime democr\xC3" ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 35 c/c 40, I, ambos da Lei n 11.343/2006, e no art. 1, caput, da Lei n 9.613/1998, na ... pedido de prorrogao, conforme os resultados obtidos, sero includos novamente. Os fatos tidos ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... pena prevista no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), incidindo também a causa de ... ão realizados os exames gerais, cujos resultados deverão ser encaminhados à Comissão Técnica ... eleições), in verbis: ... Constituem crimes, no dia ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Os resultados da implantação desses Serviços serão ... 11.430, de 26.12.2006 introduziu o art. 21-A na Lei n. 8.213, de ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Inteligência artificial e direito digital
... eleições atestaram o que havia sido antecipado por ... a fim de impedir a homologação dos resultados eleitorais, em janeiro de 2021. (575) HARARI, ... 13.772/2018 alterou a Lei n. 11.340/2006 (Maria da Penha) para reconhecer que a violação ...