eleições 2006 resultados
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... São Paulo: Ícone, 2006, p. 22 ... é imutável no tempo, enquanto o ... -lhes assegurada participação nos resultados ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... A segunda: os resultados de 2017, divulgados essa semana, da Prova ... A decisão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, ... 95% votam em eleições, enquanto a média nacional é de apenas ...
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Legislação eleitoral anexa
... Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ... (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006) ... Art. 18 No pedido de registro de seus ... e oito horas da proclamação dos resultados" do primeiro turno e até a antevéspera da eleiç\xC3" ...
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Reeleição para a Câmara dos Deputados brasileira em 2006 e as incertezas do sistema eleitoral
A pesquisa relaciona o sucesso ou o fracasso na tentativa de reeleição dos deputados federais no pleito de 2006 com a votação individual e o posicionamento de cada um na lista, comparados a 2002, na tentativa de verificar se a performance em alguns desses indicadores pode ser a garantia para a manutenção do mandato parlamentar. São encontradas situações correspondentes a cada uma das oito combinaç
... a dinâmica da competição política e, consequentemente, os resultados obtidos nas tentativas de reeleição. A bibliografia tem apontado que o ... Segundo Nicolau (2002, p.231), essas regras aplicadas nas eleições para a Câmara dos Deputados formam um sistema eleitoral singular no qual ... -
Planejamento governamental
... , e também questiona e avalia os resultados dessas ações e decisões. O planejamento é um ... 9. Adaptado de Idalberto Chiavenato (2006), com ampliação ... EBOOK GOVERNANCA ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Em março de 2006, o Congresso Nacional promulgou a Emenda ... disputa compromete a legitimidade dos resultados. E os candidatos, Partidos Políticos, ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2001) ... a própria capacidade de os republicanos concordarem com os resultados científicos que caracterizavam a mudança climática como um fato 23 ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... 09.08.2007 e AgR-gRESPE nº 25.652, de 31.10.2006) ... O festejado mestre Fávila Riberio já ... no processo eleitoral , definindo os resultados de acordo com determinados interesses. Sem este ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... a minimização dos catastróficos resultados para a infância vitimizada, inclusive não ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... Polícia – Os dados disponíveis para 2006 não permitem associar a presença de maior ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... a ordem material, produzindo nefastos resultados à ... liberdade de expressão e ao legítimo ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais ... dos pequenos partidos e os seus resultados efetivos têm sido objeto de grande interesse ... sua aplicação às eleições de 2002 e 2006, exigindo que tal patamar se veriique em pelo ... -
Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... 2006). Sendo assim, não pode ser objeto da ADI. Há ... ) à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... ários que, por seu turno, manipulam os resultados “numa clássica homenagem que o vício (regimes ... 3ª ed. São Paulo: Atlas S.A., 2006, p. 3 ... 38 Para um maior aprofundamento ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... de Coimbra, vol. LXXXII, 2006, p. 67) ... Nesse aspecto, a Declaração ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... melhores resultados ... Eu faço esse registro para deixar ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ômicas”, no sentido de auferirem resultados financeiros positivos? Evidentemente que sim ... 200 de 2006 do MTE. É inadmissível recurso de revista em ... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3" ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Lewandowski, julgada em 6.8.2006, quando este Supremo Tribunal garantiu ... até a apuração dos resultados e diplomação dos eleitos. Não tendo, ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... manifestações relacionadas com os resultados das eleições divulgados na noite de ontem, ... Parmley, 465 F.3d 46, 56–57 2d Cir. 2006"); sendo, ainda, possível a previsão de restriç\xC3" ...
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Corrupção
... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... Um estudo mostra que a revelação dos resultados das auditorias antes das eleições, com a devida ... and Trends in Microeconomics , 2 (3): 205, 2006, p. 79 ... 56 ROSE-ACKERMAN, Susan ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... · Vide Provimento n. 102/2004 e 113/2006 - p. 481 e 484 ... O Provimento n. 102/2004 do ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ... A IES obteve resultados satisfatórios no exame de ordem, revelando que o ...
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Ética profissional
... No ano de 2006", atuou excepcionalmente como advogado em quatro a\xC3" ... de emprego, para participação nos resultados. No parágrafo único do mesmo dispositivo há ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , a quem, em princípio, cabem os resultados e os riscos. A divisão trabalho por conta ... 3.395 MC/DF (DJU de 10.11.2006) — que afastara interpretação do inciso I do ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... eleições proporcionais, e os demais resultados, em todas. Com isso, embora não sejam iguais os ... º 22.154, que regulamentou as eleições de 2006 ... Pode-se dizer que, nas eleições ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... pena prevista no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), incidindo também a causa de ... ão realizados os exames gerais, cujos resultados deverão ser encaminhados à Comissão Técnica ... eleições), in verbis: ... Constituem crimes, no dia ...
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Da advocacia
... 0015/2006, Rel. Cons. WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM (RN), ... da investigação, justamente nos resultados que já constem do feito. Por outro lado, caso ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
... uma recessão democrática leve desde 2006. Além da falta de melhoria ou da modesta erosão ... a democracia não se afirma apenas por eleições periódicas e um sistema político legislativo ... 1 104 ... candidato. Os resultados dessa pesquisa, portanto, parecem guardar ...