eleições 2006 rj
-
Direitos políticos
... 2006. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito da Pontifícia ... capítulo 8 ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem desvios que produziram ...
-
Poderes e deveres administrativos
... Gabarito: C ... 7. (Juiz de Direito/SP/2006) É traço característico do poder disciplinar administrativo (A) Ser ... 1. (Escrivão de Polícia/MA /FGV/2013) Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o apoio da Polícia Civil, ...
- Acordão nº 26856 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
-
Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como ... seu estudo sobre a Câmara dos Deputados, Leôncio Martins Rodrigues (2006, p. 8) observa que, “pelo menos no curto prazo”, as alterações ... -
Do Poder Legislativo no Brasil
... legislatura – período de quatro anos – são realizadas eleições, mas na primeira se elegem dois terços, ou seja, dois senadores, e na ... dezembro, mas a Emenda Constitucional nº 50, de 14 de fevereiro de 2006, com a intenção de diminuir a extensão dos recessos, modificou os dois ...
-
Improbidade administrativa
... vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições" contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de funç\xC3" ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (OAB – MG /2006) A respeito da improbidade administrativa marque a alternativa incorreta: ...
-
Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... Nos três meses que antecederem as eleições", na realização de inaugurações, é vedada a contratação de shows art\xC3" ... ( Vide STF: ADIn n. 3.305 de 13/09/2006.) ... Havia controvérsia se a proibição alcançava a presença ...
-
Referências
... BAQUERO, Marcello; GONZALEZ, Rodrigo Stumpf. Eleições, estabilidade democrática e socialização política no Brasil: análise ... 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2006 ... ________________. Teoria do Estado ... São Paulo: Malheiros, 1998 ...
-
Direito Administartivo
... A condicionante do inciso V do art. 17 da LC 123/2006 não se caracteriza, a priori , como fator de desequilíbrio ... o Estado (ex.: agentes honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes credenciados , como um ...
-
O Estatuto de Defesa do Torcedor
... valores reduzidos e, às vezes, até mesmo participação nas eleições da entidade ... O STJ já se manifestou expressamente sobre a validade ... O Estado de Pernambuco, por exemplo, criou em 2006 o Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor (Jetep), instituído ...
-
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... , ao desenvolver a teoria dos direitos fundamentais (ALEXY, 2006). Alexy vê importância na aplicação dos princípios jurídicos pelo ... sua consequente titularidade sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José Ribas, Juliana ...
-
Legislação
... (TREGO-0004938) RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES DE 2016. PRELIMINARES: INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA; INOBSERVÂNCIA DO ... à celebração de seu matrimônio (de janeiro de 2004 a setembro de 2006), não vivenciaram uma união estável, mas sim um namoro qualificado, em ...
-
Decisão monocrática Nº 1356035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... , sem qualquer critério, sem licitação e nas vésperas das eleições, configurando, assim, atos de improbidade administrativa previstos na Lei ... TEORI ZAVASCKI, DJ de 8/6/2006; RESP 734.984/SP, 1ª T., Min. LUIZ FUX, DJ de 16/6/2008; RESP 875.425/RJ, ...
-
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... no DOU de 11.1.05, ampliou esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 pela Lei n. 11.127, de 28.6.05, que ... designará administrador para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses") ... 1) Votações secretas, ou não, nas ...
-
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... em BIGOT, 2002; BURDEAU, 1995; GUANDALINI JR., 2018a; MANNORI; SORDI, 2006; MEDAUAR, 2003; MESTRE, 1985; RENAUT, 2007; STOLLEIS, 2008, etc ... necessária ao apoio dos coronéis locais aos candidatos nas eleições estaduais e federais ... Desenvolve-se, então, uma nova concepção de ...
-
Decisão da Presidência nº 780989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... Acórdão assim ementado (fls. 8.407): ELEIÇÕES 2006 ... RECURSO ORDINÁRIO ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ...
-
Decisão monocrática Nº 198663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... “HABEAS CORPUS. ELEIÇÕES 2020. AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ELEITORAL. ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL ... 33 e 35 da Lei 11.434/2006) ... 6. O Juízo Eleitoral da 31ª ZE/RJ, ao converter em preventiva ...
-
Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... [ ... ] Até mesmo para suas próprias eleições estão as unidades constituintes limitadas para fazer legislação ... País à agenda da austeridade fiscal e da globalização (ARRETCHE, 2006"; OLIVEIRA; CHIEZA, 2018) ... Conforme afirma Arretche (2007), o esfor\xC3" ... -
Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... Hipótese 1: Depois do deferimento do registro e antes das eleições, aparece uma inelegibilidade superveniente, como, por exemplo, Tício é ... (Ac. de 16.11.2006 no AgRgRO n. 1.178, rel. Min. Cezar Peluso.) ... [ ... ] Candidato ...
-
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... esentantes livremente escolhidos; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e ... 22.156/2006 (art. 12, §1º), pela qual cou assentado que a liação ...
-
Acordão nº 1247 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Septiembre de 2006
CONTAS - PREFEITO - REJEIÇÃO - DECURSO DE PRAZO. Consoante dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, descabe endossar rejeição de contas considerado o decurso de prazo para a Câmara Municipal exercer crivo tendo em conta parecer, até então simples parecer, do Tribunal de Contas.
... 768-784) interposto por Luiz Gonzaga Carneiro de Moura contra acórdão proferido pelo TRE/RJ, assim ementado (fi. 755): ... "ELEIÇÕES 2006. REGISTRO DE CANDIDATURA ... IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO SOB FUNDAMENTO DE INELEGIBILIDADE,, NOS TERMOS DA ALÍNEA "C" DO INC.! ... DA LC 64/90 ... -
Acórdão Nº 1387206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
EMENTA Agravo regimental. Recurso extraordinário com agravo. Prestação de contas anuais. Partido político. Súmulas nºs 279, 282, 284 e 287 do STF. Não provimento. 1. Segundo a firme jurisprudência do Supremo Tribunal, a parte deve impugnar, na petição de agravo regimental, todos os fundamentos da decisão agravada. Incidem no caso as Súmulas nºs 284 e 287 da Corte. Precedentes.
... candidaturas femininas até as Eleições 2018, o que é necessário para se ... afastar a sanção”, ... ' (ARE 1357748 AgRsegundo, de minha relatoria, Primeira Turma, DJe de 2006"-2022) ... 'Agravo interno em recurso extraordinário com ... agravo. Elei\xC3" ... -
Recursos
... @18.1 Regras Gerais ... Eleições Municipais : ... a) Da decisão do Juiz Eleitoral cabe Recurso ... ( ... ). (Ac. TSE de 18/04/2006" no AgRgAg nº 6.315, rel. Min. Caputo Bastos) ... III) Similitude f\xC3" ...
-
Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... "ELEIÇÕES 2012 - RECURSOS - REPRESENTAÇÃO - INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ... (RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 27.563, Acórdão de 12/12/2006. Relator Min. CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO. Publicação: DJ - ...
-
Follow the money: an analysis of the expenditures of federal deputy candidates with digital advertisement in the 2018 Brazilian general election
... Brady, Johnston, and Sides (2006, p. 2-5) argue that campaigns can be characterized by periods of unusual ... (coord.); MASSARO, H.; OLIVA, T.; BORGES, E. Internet e eleições no Brasil: diagnósticos e recomendações. Inter-netLab, São Paulo, ...