eleições 2006 rj
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Decisão monocrática Nº 9981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... eleições 2022. Na sequência, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto votou com ... candidato que, tendo substituído o prefeito, de 12 de setembro de 2006 a 5 de junho de 2018, por conta de decisão judicial mediante a qual ...
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Decisão Monocrática nº 280246 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2014
... PTdoB desde 2006 e ter se candidatado nas eleies de 2006, 2008, 2010 e 2012 (fls. 31-32).O ...
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Acordão nº 26658 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Septiembre de 2006
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. REGISTRO DE CANDIDATURA A DEPUTADA FEDERAL. ALTERAÇÃO PARA DEPUTADA ESTUDUAL. DISCORDÂNCIA DA CANDIDATA. AUTONOMIA PARTIDÁRIA. LIMITES. OBSERVÂNCIA DE NORMA ESTATUTÁRIA E DA LEI. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA TAL PROCEDER EM CONVENÇÃO ESTADUAL. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE LEGAL TAMBÉM CONFIGURADA. 1. Tratando-se de condição de elegibilidade, a...
... Reconida: Neusa Maria Goulart Brizola ... Advogado: Dr. Luis Paulo Ferreira dos Santos ... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006 ... REGISTRO DE CANDIDATURA A DEPUTADA FEDERAL ... ALTERAÇÃO PARA DEPUTADA ESTUDUAL. DISCORDÂNCIA DA CANDIDATA. AUTONOMIA PARTIDÁRIA ... -
Dos crimes contra a pessoa
... Isso porque, de acordo com o art. 5º da Lei 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ... · Vide art. 58, Lei 9.504/1997 (Estabelece norma para as eleições) ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 138. Caluniar alguém, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Partido/Bloco Bancada Atual % ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... [ ... ] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os quadrantes políticos. O exemplo mais recente vem da eleição federal no Canadá realizada em novembro ...
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Decisão Monocrática nº 512670 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2015
... que, que o seu Jlio Campos ele abastece desde de 2005/2006 mais ou menos, aproximadamente, era um posto que ns tnhamos ...
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Ações Eleitorais
Manual das Eleições 2018 281 ... Capítulo XII ... Ações Eleitorais ... 12.1 ... eleitorais, o legislador resolveu, com a edição da Lei nº 11.300/2006", introduzir a representação disponível no artigo 30-A da Lei das Eleiç\xC3" ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Leis Orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual ... 2006) tais como: ... A corrupção provoca repercussões socialmente ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... negar que o poder econômico e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em sociedade como o carisma, a ... (AgRgRESPE nº 25.906, de 09.08.2007 e AgR-gRESPE nº 25.652, de 31.10.2006") ... O festejado mestre Fávila Riberio já alertava: ... A interfer\xC3" ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da instrução do TSE nº ... 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 773. 65 PEREIRA, Luiz Márcio; MOLINARO, Rodrigo. Propaganda ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... 15, p. 93-127, 2018 ... CHIARA SPADACCINI DE TEFFÉ ... 2006, que foi captada e divulgada em diversos sites na Internet, sem o ... II e III (em parte) do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A entidade sustentou que a proibição ofendia as ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 15. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 361 ... 57 GHEDINI, 2009, p. 66 ... Wesley Correa Carvalho ... Estabelece normas para as eleições". Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2013 ... 170 CARVALHO FILHO, Jos\xC3" ...
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Modelos de recursos eleitorais
... e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público Eleitoral será pessoalmente ... 26205 – BELO HORIZONTE/MG – ACÓRDÃO DE 05/12/2006 – REL. MIN. JOSÉ AUGUSTO DELGADO –p. 134 -(…) ... Houve afronta ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 35 c/c 40, I, ambos da Lei n 11.343/2006, e no art. 1, caput, da Lei n 9.613/1998, na forma do art. 69 do Cdigo ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... As eleições de 2018 podem ser consideradas marco significativo no contexto brasileiro ... São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006 ... COIMBRA, C. Direitos Humanos e criminalização da pobreza. In ... - Acórdão nº 50077 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2014
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Direito Constitucional
... quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada ... dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como ‘Lei Maria da Penha’, que cria mecanismos para coibir ...
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Direito Constitucional
... min. Ricardo Lewandowski, j. 3-5-2006", Pleno, DJ de 2-6-2006); C: correta, pois é admitida, na ADPF, a modula\xC3" ... -se ao mandato de Vereador em seu Município nas próximas eleições, que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que é sua cunhada, ocupava o ...
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Decisão monocrática Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... de Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) derivados de eleições estaduais e federais, ou seja, quanto aos diplomas de Governador, ... ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006 ... 15. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
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A justiça eleitoral
... e Representações devem ser dirigidas ao Juiz Eleitoral, nas eleições municipais; ao Tribunal Regional, nas eleições gerais, e ao Tribunal ... 129, item n. 7.5, 5ª ed., 2006, Livraria do Advogado; PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS, “Ação ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... pré-políticos do Estado Democrático de Direito” (Böckenförde, 2006, pp. 113-144; Böckenförde, 2007, pp. 33-54; Habermas, 2005, pp. 5-18) ... ão política, assim como a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Apesar de grande mobilização em ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 18) Ver Instrução Normativa n. 64, SIT/MTE, de 25.4.2006 (DOU 26.4.06), que dispõe sobre a fiscalização do trabalho em empresas ... É considerado feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados estaduais: a data magna do ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ção do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas ... os diferentes cargos em disputa em quatro eleições nacionais (2002, 2006, ... 226 214 – 257 ... Candidatura ... Política & ... -
Propaganda eleitoral
... candidatos pedem diretamente o voto do eleitor, com vistas às eleições. Trata-se de espécie de propaganda política, juntamente com a propaganda ... 29/06/2006, que resultou na Resolução n° 22.267, no sentido de permitir a ...