eleições 2006 rondonia
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2, n. 1, p. 191-210, jan-fev 2006, p. 204. Disponível em: ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2, n. 1, p. 191-210, jan-fev 2006, p. 204. Disponível em: ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... 53, de 2006). (Vide Emenda Constitucional n. 53, de 2006) ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... Emenda Constitucional n. 53, de 2006). (Vide Emenda Constitucional n. 53, de 2006) ...
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O IMPACTO DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO*
... 191 - 213 | 2.sem. 2016 195 ... 2006). De modo geral, as políticas públicas ... Os dados mostrados sobre as eleições para os cargos de vereadora, prefeita, deputada ...
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Acordão nº 26244 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Junio de 2009
Eleições 2006. Propaganda eleitoral extemporânea. Boletim informativo. Parlamentar. Configuração. Conotação eleitoral. Reexame de fatos e provas nesta instância especial. Vedação. Afastamento de multa. Impossibilidade. Decisão fundamentada. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. É lícito ao relator julgar, monocraticamente, recursos que apresentam fundamentação contrária à...
... Eleições 2006. Propaganda eleitoral extemporânea. Boletim ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... A decisão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, ... 95% votam em eleições, enquanto a média nacional é de apenas ...
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Legislação Complementar
... 123, de 2006, na forma do art. 179 da Constituição Federal, ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4° DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÃTICA DE DESEMBARGADOR INTEGRANTE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE DECISÃO COLEGIADA NA INSTÂNCIA A QUO. IMPETRAÇÃO...
... 33, § 4º, da Lei 11343/2006 só não será estendido àqueles ... que ... licitações em caso de êxito nas eleições, é pertinente que a Justiça especializada seja ... -
O exercício da atividade político-partidária e a Defensoria Pública
O exercício da atividade político-partidária e a Defensoria Pública
... Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado federal ... -
Casamento
... 2006, houve crescimento na quantidade de casamentos, o ... , tampouco foi possível realizar as eleições previstas na Constituição, por falta de ...
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Decisões Monocráticas nº 562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... em Rondônia, no inquérito policial nº 403/2006, apurou a existência de esquema de compra de os naquele Estado nas eleições de 2006 ... Após a conclusão da ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 156 da OIT e Regulamento 561/2006), acumulação de trabalho em semanas ... COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS APENAS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS — PROIBIÇÃO LEGAL QUE NÃO SE ...
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Poder Legislativo
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... Celso de Mello, j. 22-6-2005, P, DJ de 4-8-2006 ... De acordo com o artigo 36 do Regimento ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... /1997, a qual estabelece normas para eleições, estipula que ... “[é] proibido a qualquer ... 2006. 3ª ed. p. 51. 33 PEREIRA, Bruno Ramos. Op ...
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As políticas sociais nos planos de governo dos presidenciáveis 2018 no Brasil e a mídia
A presente pesquisa teve como objetivo analisar e compreender o lugar das políticas sociais nos planos de governo apresentados pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil e o importante papel da mídia nesta interlocução. Após a análise dos planos de governo estabeleceram-se as categorias. Os três presidenciáveis que apareceram nos primeiros lugares nas pesquisas de intenção de votos...
... pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil e o importante papel da mídia ... Aportes teóricos a exemplo de Faleiros (2006), Secchi (2013) e reportagens de grandes mídias ... -
Poder Legislativo
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... Celso de Mello, j. 22-6-2005, P, DJ de 4-8-2006 ... De acordo com o artigo 36 do Regimento ...
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... Direito na Rp nº 1.286/DF (PSS 23-10-2006), o direito de resposta ... “[ ... ] pressupõe ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... 53, de 2006) ... Art. 61. As entidades educacionais a que ...
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No meio do caminho tinha uma pedra': a exigência de autorização da assembleia legislativa como obstáculo à criminalização de governadores de estado
... trabalho, motivadas pelo resultado das eleições, oito ações penais aguardavam autorização das ... VAZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 06/03/2006, DJ 02/05/2006, p. 233) ... Trata-se da APN ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ 29.9.2006; MS 37.760-MC-Ref/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, ... “ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... e/ou são sucedidos através das eleições populares, dado que torna certa a necessidade de ... 2 a ed. São Paulo: Hucitec, 2006 ... RIZZINI, Irene. O século perdido : ...
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Referencial legal
... foi convocada junto com as eleições junto com o Parlamento Nacional e para a ... Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006 -Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... v. Art. 179 da CF/1988 ... v. LC 123/2006 – Institui o Estatuto Nacional da ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... De acordo com Araken de Assis (2006), os “cidadãos etiquetados” ... ainda mais acentuada quando ocorrem as eleições municipais (CNJ, 2020a, p. 94) ... Somente no ...