empresas multinacionais no brasil
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Inteligência artificial e direito digital
... para as plantas industriais e filiais de empresas multinacionais e estas, por sua vez, conseguiram ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... sobre as contribuições ilegais por empresas e seus executivos para a campanha de reeleição ... ção editadas em outros países, como o Brasil, neste capítulo abordaremos o contexto ... os mais recentes casos envolvendo multinacionais brasileiras ... 3.1 O histórico legislativo ...
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A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) como ferramenta para a efetivação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
A Lei brasileira de Liberdade Econômica buscou definir garantias de proteção da livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica, realizando um enquadramento das atuações dos atores privados no chamado direito transnacional. Para tanto, é importante que existem ferramentas que efetivem esse processo de regulação dos atores brasileiros nesta nova concepção mundial, o que coloca a...
... 2.1 As normas de empresas e direitos humanos como condição de norteamento da RSC no Brasil. 2.2 Os ... 3 A capacidade de autorregulação das multinacionais como fator de impulsionamento a efetivação da Liberdade Econômica no ... -
Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... direito privado, mesmo que sejam multinacionais de grande porte, com atividade em muitos países ... serviços da União, suas autarquias ou empresas públicas, a competência será do Tribunal ...
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Importância das empresas familiares
... se desenvolver e se transformar em grandes organizações multinacionais, tais como: WalMart (família Walton), Ford (família Ford), Grupo Samsumg ... vários dados numéricos a respeito das empresas familiares no Brasil e no mundo, colhidos de diversas fontes e autores ... 2 Essa imagem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0833992-42.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0833992-42.2022.8.19.0001 Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - réu Recorrido: THEODORE DROUBI DROUBI - autor Origem: III Juizado Especial Cível - Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Remessas de múltis estão no foco do governo
... com lupa o comportamento das multinacionais instaladas no pas. O temor que estas empresas ixem de investir no Brasil para mandar dinheiro para fora e cobrir eventuais ...
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O consumidor na era digital
... produtos e serviços oferecidos pelas empresas em momento anterior à compra. Como ... o de transporte aéreo de passageiros no Brasil" ou de telefonia móvel ... Posto isso, as aç\xC3" ... as Diretrizes para Empresas Multinacionais em 2011, incluindo direitos humanos, relações ...
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Criação de imposto global sobre multinacionais recebe apoio de 130 países
... A taxa será aplicada a grandes empresas com operações em vários países, independentemente de onde estão ... ? Acordo sobre imposto mínimo global pode garantir R$ 5 bi ao Brasil. Veja o impacto para cada país ... "Depois de anos de trabalho e ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... das grandes corporações multinacionais", colocando a classe ainda mais vulnerável na mis\xC3" ... Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime ... égia neoliberal para privatização de empresas estatais, da livre negociação salarial, entre ... -
Obrigatoriedade (ou não) de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte
... 000,00 (trezentos milhões de reais)” (BRASIL, 2007) ... Também: “Considera-se de grande ... FELIPE FROTA DE ALMEIDA KOURY ... empresas, podendo-se organizar o orçamento e realizar a ... anomalia trazida pelas empresas multinacionais. Algumas delas foram já constituídas como ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... Paraguai ainda oferece a vantagem do reduzido tempo de transporte dos produtos, já que da China a mercadoria demoraria 6 meses para chegar ao Brasil e vindo do Paraguai, em apenas 1 dia está em Santa Catarina (INDÚSTRIAS ... , 2015) ... No Paraguai a legislação trabalhista 1 é ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... Ademais, ... as empresas atuantes em um mercado de livre concorrên cia ... os incentivos foram concedidos às multinacionais com subsidiárias no Brasil ... Ainda, além ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... ção do potencial geoestratégico do Brasil deve ser feita sem agressão ao sentimento ... étricas na Amazônia, a fusão das empresas Boing-Embraer, a privatização do Sistema ... que se aproximam das empresas multinacionais tradicionais do capitalismo democrático, na ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das ... contribuições dos trabalhadores, das empresas e do Estado, sob a administração deste último, ... , em benefício de grandes empresas multinacionais, que atuam tanto no fornecimento de insumos ... -
O domínio silencioso das marcas
... 30% so disputados por cerca de 500 empresas menores, regionais - disse Marco Quintarelli, ... em varejo, referindo-se a AmBev, BRF-Brasil Foods, Coca-Cola, Hypermarcas, JBS, ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Fora (UFJF), membro do Grupo de Pesquisa Empresas, Desenvolvimento e Responsabilidade (EDResp) da ... das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, ... argumenta sobre como as empresas multinacionais, nos últimos anos, estiveram envolvidas em ...
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Cerco à biopirataria
... de 30 instituies de pesquisa e 70 empresas - muitas delas multinacionais que atuam no ... con glomerados industriais que vendem no Brasil e no exterior produtos com a marca da fauna e ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... , cooptado pelo poderio econômico das empresas, acaba anuindo com os projetos de transformação ... dos entes estatais com as empresas multinacionais produz, em consequência, o distanciamento dos ... -
Ações judiciais de extensão de prazo de patentes farmacêuticas
Opinião: Ações de extensão de prazo de patentes farmacêuticas
... não ter sido bem digerido por multinacionais farmacêuticas que, diante do resultado, passaram ... Nesse ínterim, muitas empresas deixarão de usar a tecnologia que se encontra ... conta que muitas delas não têm ativos no Brasil ... -
Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... de diversas sociedades sediadas no Brasil (“Grupo X” ou “Grupo”), deseja encerrar ... , viabilizar a recuperação das empresas economicamente viáveis que estejam passando por ... Mauricio Moreira Menezes ... multinacionais. A ONU, atenta ao crescente número de questões ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... Os exemplos mais comuns ocorrem entre empresas pequenas que prestam serviço para outras ... no país de grandes empresas multinacionais. JK colocou o Brasil no eixo dos grandes mercados ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... OIT, como sabemos, não foi ratiicada pelo Brasil. Ainda assim, está no rol das convenções ... 6.787, de que, nas empresas com mais de duzentos empregados, haja ... das Redes Sindicais nas Empresas Multinacionais", n. 06, de 26 de agosto de 2003, no qual lê-se \xE2\x80" ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... ção com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do ... exploratório e comparativo, volta-se ao Brasil em face do Pacto Global, no objetivo específico ... internacional e empresas multinacionais, a International Organization for ... -
Direito digital do trabalho
... a integração global de capital, empresas, comércio e povos. A segunda, o globalismo, é a ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração EMN), adotada ...