Enciclopédia jurídica
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Direito do Trabalho numa Visão Contemporânea
... A primeira é a contextualização do que precisa ser uma tutela jurídica ao trabalho humano diante do quadro em que se apresenta o nosso momento ... tanto do Direito econômico quanto do Direito do Trabalho na Enciclopédia Jurídica, assinalando: ... Dentre as matérias que as novas ...
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Legal Pluralism in Mexican constitucionalism before the new Latin American constitucionalism/Pluralismo Juridico en el constitucionalismo mexicano frente al nuevo Constitucionalismo Latinoamericano.
... efecto, este tipo de constitucionalismo conlleva una estructura juridica que supone ciertos elementos: la idea del Estado-nacion, el principio de ... CORNEJO CERTUCHE, Francisco. Interes Publico, In: Enciclopedia Juridica Mexicana, Tomo F-L, Mexico: Porrua-UNAM, 2002, p. 632 ... DE LA ...
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Coerência e Integridade: as virtudes Dworkinianas no Código de Processo Civil de 2015
participar de modo correto da experiência jurídica concreta, têm de romper a inércia e de abrir suas portas à reflexão ... Ronald Dworkin – Teórico do Direito. Enciclopédia Jurídica da PUCSP ... São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de ...
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Os impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos de franquia
... de uma lei emergencial e pontual de regência, a instabilidade jurídica se agrava, atingindo relações das mais diversas naturezas, sejam de ... 14 RIBEIRO, Marcia Carla. Contratos empresariais. In: Enciclopédia jurídica da PUCSP ... Tomo Direito Comercial, jul., 2018. Disponível em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000326-85.2015.5.06.0019), 11-10-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. DENUNCIA EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO. Tendo sido o próprio agravante/credor signatário do acordo no qual foi fixado o prazo de 30 dias para sua insurgência, não pode, após o vencimento desse prazo, invocar o descumprimento da avença em questão, eis que preclusa se encontra sua insurgência. Entendimento diferente...
... , ofensa aos princípios da celeridade processual e da segurança jurídica, contrariando o disposto nos art. 223, do CPC vigente e 5º, LXXVIII da ... Enciclopédia Jurídica. Rio de Janeiro: Rio, volume 2, p. 205) ... O doutrinador ... -
Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos da Ciência Jurídica
... 7. Conclusão: o direito do trabalho, parte da enciclopédia jurídica - Poderíamos continuar no estudo dessas relações, inclusive quanto ao direito industrial, à introdução à ciência do direito, à ...
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Compliance consumerista: um estudo da qualidade dos programas de integridade das companhias listadas no novo mercado brasileiro
... privados a complexos riscos deles decorrentes, geram à ciência jurídica uma série de desafios que acompanham a modernidade, dentre os quais ... Enciclopédia Jurídica da PUCSP ... São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de ...
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O Direito à privacidade e à imagem nas cidades inteligentes
A pesquisa tem o objetivo de cooperar com questões relacionadas à abordagem dos avanços tecnológicos presentes nos dias atuais, como, as smart cities, que não são comumente discutidas no âmbito jurídico. Assim, será abordado a importância das chamadas cidades inteligentes como uma possível efetivação de direitos, e se as smart cities, devido às suas altas tecnologias, como fiscalização em tempo...
... Portanto, a pesquisa de caráter jurídica-científica, utilizando o método dedutivo e analítico da doutrina ... HIRATA, Alessandro. Direito à privacidade. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga ... -
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... e os Estados Unidos da América ajam de modo a suspender a ordem jurídica ... 94 RAWLS, John. O direito dos povos ... São Paulo: Martins Fontes, ... Direito Natural e Jusnaturalismo ... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga ...
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Acórdão nº 1.0000.21.275452-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - PRELIMINAR - COISA JULGADA - ÔNUS SUCUMBENCIAL - AMBOS VENCIDOS - DISTRIBUIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - REVOGAÇÃO. - A decisão que fundamenta o procedimento de cumprimento de sentença transitou em julgado, não sendo mais possível alterar os termos em que foi proferida. - O cumprimento de sentença impõe o pagamento de...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.050560-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2020
... Coisa julgada. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Pontifícia ...
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Sentença nº 1001146-93.2023.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... 10 do CPC) e aos princípios constitucionais da segurança jurídica, inalterabilidade lesiva do contrato de emprego e do devido processo ... Sociedade controladora e controlada. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de ...
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O estado democrático de direito e os diálogos institucionais no âmbito do controle da administração pública municipal
O artigo possui como tema a ausência e/ou deficiência de diálogo no âmbito do controle da Administração Pública municipal, notadamente entre os órgãos de controle externo e tem como objetivo geral abordar aspectos relacionados à ausência e/ou deficiência deste diálogo. O problema de pesquisa é o seguinte: Existe diálogo institucional consolidado entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande...
... que o pano de fundo da concepção da organização política e jurídica" em que incumbe ao Poder Judiciário a proteção do ordenamento jurídico \xC3" ... FRANÇA, Phillip Gil. Controle do ato administrativo. Enciclopédia jurídica da PUC-SP ... In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, ... -
Capítulo XV
... 11 No fundo, a conceituação jurídica do Estado federal gravitaria em torno do instituto da soberania , 12 que ... Charles Evans Hughes dizia que Cardozo era uma verdadeira “enciclopédia jurídica ambulante” ( a walking encyclopedia of the laws ). Antes de ...
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Pandemia e locação comercial
... Estas hipóteses de impossibilidade jurídica foram condensadas com àquelas de impossibilidade factual e frustração ... PERES, Tatiana Bonatti. Verbete: Locação Empresarial. Enciclopédia ...
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Chocolate com pimenta: o embate de princípios no caso Nestlé-Garoto
... A justificativa da investigação se dá pela insegurança jurídica causada pelo prolongamento das demandas sem solução definitiva às ... Enciclopédia jurídica da PUC-SP ... Tomo: Direito Comercial. São Paulo: Pontifícia ...
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O princípio da boa-fé
... diferentes espécies com a significativa frase: "A obrigação jurídica da colaboração exclui a não colaboração" 626 ... A maioria da doutrina, ... XXVI, pág. 719 ... "Enciclopedia Juridica Omeba", t. 11, pág. 404 ... A/sina Atienza : "Efectos ...
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Sentença nº 1000547-53.2020.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ... Sociedade controladora e controlada. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de ...
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A prorrogação do prazo de suspensão das ações e execuções em face do devedor e a duração das assembleias gerais de credores - um estudo sobre a prática dos processos de recuperação judicial distribuídos no estado de são paulo e a adequação aos termos lei 14.112 de 24 de dezembro de 2020
... ípio da preservação da empresa e concedeu maior segurança jurídica àquelas empresas que realmente buscam a superação da situ-ação de ... Enciclopédia Jurídica da PUCSP , 2018, p. 1 (disponível em ...
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As Narrativas Pós-Modernas e o Paradigma da Eficiência: a democracia participativa na trilha dos tijolos amarelos
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar como as narrativas da pós-modernidade contribuíram para a formulação de distorções no paradigma da eficiência e da democracia. No que concerne à metodologia, aplicou-se o método dedutivo, com análise bibliográfica, estudando-se o contexto teórico da pós-modernidade, a fim de compreender seus desdobramentos. Conclui-se que a...
... Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo II : direito administrativo e constitucional ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001666-08.2018.5.07.0027), 2019-04-10
... Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. Direito Administrativo e Constitucional. Regime ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001664-38.2018.5.07.0027), 2019-04-10
... Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. Direito Administrativo e Constitucional. Regime ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000829-50.2018.5.07.0027), 2019-01-31
... 1DE ARAÚJO, Florisvaldo Dutra. Enciclopédia ... 1DE ARAÚJO, Florisvaldo Dutra. Enciclopédia Jurídica ...
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Tribunais têm reconhecido a imunidade tributária dos e-readers
Tribunais têm reconhecido a imunidade tributária dos e-readers
... Enciclopédia Jurídica Eletrônica e ao respectivo disco magnético (CD-ROM), não é ... -
Análise do desempenho do retorno das ações ordinárias de empresas do setor do agronegócio em cenários econômicos adversos
O agronegócio brasileiro tem apresentado histórico de geração contínua de superávits comerciais. Para avaliar se empresas de referência do setor apresentaram resultados favoráveis e retornos anormais, mesmo em cenários de crise econômica, este artigo analisou os fatores determinantes e o desempenho do retorno das ações ordinárias. Foram utilizadas as metodologias de painel de dados e de estudos...
... BURANELLO, R. Agronegócio: conceito. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Direito Comercial. 1. ed. São Paulo: ...