Enciclopédia jurídica
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Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018
Comunidade jurídica prestigia lançamento da edição 2018
...O Anuário da Justiça é uma referência, não só para os advogados, mas também para os magistrados. É uma enciclopédia jurídica, que serve de auxílio para os profissionais da área, mas também para as empresas e todos aqueles que usam a Justiça e a comunidade em ... -
Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... formas sociais capitalistas--no caso a forma politica e a forma juridica--, mas tambem na analise de como o politico e o juridico manifestamse de ...2015. . --. Pachukanis. Enciclopedia juridica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga ...
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Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
.... 1. Interesses difusos e coletivos e sua pluritutela jurídica no direito brasileiro . O Código de Defesa do Consumidor (Lei ...In: NUNES JR., Vidal Serrano et al (coord.). Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São ...
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Meio ambiente do trabalho: uma análise dos reflexos da Lei n. 13.467/2017 e da PEC n. 6/2019 na saúde do trabalhador
...611-B da CLT 2 . . Da relação jurídica trabalhista decorre, obrigatoriamente, uma relação jurídica ... 12. TAVARES, André Ramos. Livre-iniciativa empresarial . Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga ...
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... que integram a administração pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens e meios de que se utiliza para a ... FREIRE, André Luiz. Direito público e direito privado. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo ...
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Introdução à originalidade na história das ideias jurídicas no Brasil
Opinião: Introdução à originalidade das ideias jurídicas no Brasil
...jurídica aqui ensinada, não nasceram em terrae brasilis. Tal constatação não é ...Tridimensional do Direito, Teoria. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... funções mais amplas ao ser encarregada da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais ...In: SILVA, Marco Antonio Marques da . (Coord.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP . São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de ...
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A Verdadeira Independência do Judiciário
...A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA – LEIB SOIBELMAN diz sobre a expressão Juiz e sua ...
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Noviazgo y eugenesia en ámbitos latinos: 'casar selectos para parir selectos
... vínculo prematrimonial, eximido en general de la normatividad jurídica, fue alcanzado por diversos imperativos médicos y ...283-292, 1937. BERNALDO DE QUIRÓS, C. Eugenesia. In Enciclopedia Jurídica Omeba , Tomo XI. Buenos Aires: Editorial Bibliográfica ...
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Referências
...Enciclopédia jurídica da PUC-SP. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de ...
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Regulamentação de áreas envoltórias de bens tombados pelos órgãos de proteção do patrimônio
... Direito do urbanismo: uma visão sócio-jurídica. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos / Instituto Brasileiro de ...Tombamento. In: LIMONGI FRANÇA, R. (Coord.), Enciclopédia" Jurídica Saraiva . São Paulo: Saraiva, 1977. p. 18. v. 74). . 12. Esta \xC3"...
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A observância do segredo de empresa na portabilidade de dados
... . Buscando sair de uma situação de anomia jurídica, em matéria de proteção de dados pessoais, circunstância considerada ... 10. FEKETE, Elisabeth Kasznar. Segredo de empresa. Enciclopédia jurídica da PUC-SP . In Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo ...
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Flexibilização do SAT
... empreendimento econômico, lucrativo ou não, com personalidade jurídica, mas sem configuração material. Considerando-se uma delas com uma única ... ("Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT", disponível na Enciclopédia" Jurídica Soibelman - in Jus Navigandi). Julga-se que boa parte das diverg\xC3"...
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Flexibilização do SAT
... empreendimento econômico, lucrativo ou não, com personalidade jurídica, mas sem configuração material. Considerando-se uma delas com uma única ... ("Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT", disponível na Enciclopédia" Jurídica Soibelman - in Jus Navigandi). Julga-se que boa parte das diverg\xC3"...
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Breves apontamentos sobre o legado de Gaston Jèze no direito administrativo brasileiro
...Evolução da teoria do serviço público. Enciclopédia Jurídica da PuC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga ...
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Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
...2 [Enciclopédia jurídica] (Beograd: Savremena administracija, 1985), à página 1234. Os conceitos doutrinários da teoria do Direito marxista-leninista foram ... -
Hart, hermenêutica e segurança jurídica
Andressa Lísias: Hart, hermenêutica e segurança jurídica
...São Paulo: Editora Martins Fontes, 2009. KOZICKI, Katya, PUGLIESE, William. O conceito de direito em Hart. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. ... -
Bibliografia
...1969. ANDRADE, M. A. D. Teoria geral da relação jurídica. 1974. 2 v. . ANTOLISEI, F. Il rapporto di causalità nel diritto penale. ...1972. MENNE, A. Einfuerhrung in die Logik. 1966. MERKEL, A. Enciclopedia jurídica. 1924. MERKL, A. Teoría general del derecho administrativo. ...
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Decisao Nº 8018960-18.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 21-11-2022
...A existência do crédito está diretamente ligada à relação jurídica que se estabelece entre o devedor e o credor, o liame entre as partes, ...(Créditos concursais. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Álvaro de Azevedo ...
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As Ouvidorias de Justiça e a Cidadania
...O que vem a ser cidadania?. A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA – LEIB SOIBELMAN registra:. (dir. const.). Direito de ...
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As Ouvidorias de Justiça e os Direitos Humanos
...O que vêm a ser os direitos humanos?. A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA – LEIB SOIBELMAN registra:. Iniciamos este verbete ...
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Instrução normativa: A IN 81 do DREI e a atividade empresária
...Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azeve-. do ...
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... A interpretação mais prestante na ordem jurídica do texto constitucional é a interpretação sistêmica . Quer dizer, eu ... (8) MARTINS, Ricardo Marcondes. Neoconstitucionalismo. Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. Disponível em: . . (9) Se na era moderna ...
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Cláusulas contratuais: Juízo arbitral pode analisar o mérito do ato administrativo?
... idoneidade desse importante mecanismo, trazendo maior segurança jurídica ao ambiente administrativo-econômico, o que leva a respondermos ...Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azeve-. do ...
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Referências bibliográficas
...Enciclopédia jurídica da PUC/SP: Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. 1. ed. ...