Enciclopédia jurídica
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... A interpretação mais prestante na ordem jurídica do texto constitucional é a interpretação sistêmica ... Quer dizer, eu ... (8) MARTINS, Ricardo Marcondes. Neoconstitucionalismo. Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. Disponível em: ... (9) Se na era moderna ...
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Referências bibliográficas
... Enciclopédia jurídica da PUC/SP: Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. 1. ed ...
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Cláusulas contratuais: Juízo arbitral pode analisar o mérito do ato administrativo?
... idoneidade desse importante mecanismo, trazendo maior segurança jurídica ao ambiente administrativo-econômico, o que leva a respondermos ... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azeve- ... do ...
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Acórdão, Processo nº 5015317-08.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... Coisa julgada. Enciclopédia jurídica da PUC-SP ...
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Introdução
... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de ...
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Erosão burocrática dos direitos humanos e políticas culturais uma análise com base no museu de arte de Joinville
O artigo propõe discutir se os direitos culturais podem sofrer a chamada erosão burocrática. Ou seja, ainda que haja o reconhecimento desses direitos como norma formal, poderia ocorrer seu esvaziamento por parte do Estado e das políticas públicas que deveriam garanti-los. Para tanto, apresenta-se a análise de um caso ocorrido na cidade de Joinville, Santa Catarina, observado durante os meses de...
... ônio Cultural e Sociedade, e Teoria do direito e hermenêutica jurídica – POS-JUR , do curso de Direito, ambos da Universidade da Região de ... Enciclopédia jurídica da PUC-SP ... São Paulo: Pontifícia Universidade Católica ... -
Solidariedade, cuidado e vulnerabilidade cidadã
... , pelo esforço construtivo, o cerne da determinação político-jurídica do viver comum 4 ... Nesse sentido, é preciso, antes de tudo, ... Verbete “liberdade”. In : BALERA, Wagner (cood.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP : Tomo direitos humanos. São Paulo: PUCSP, 2021 ...
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Da prisão arbitrária à ruptura do projeto existencial: diálogos entre Rollo May e Jean-Paul Sartre
... de encarcerados cumprindo prisão perpétua sem possibilidade jurídica de liberdade condicional 17 havia aumentado em 22% (MAUER; NELLIS, 2015, ... Enciclopédia ...
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La pena con restricción de la libertad en el acuerdo de paz: visión geopolítica del tratado firmado entre el gobierno de Colombia y la fuerza armada de revolución de Colombia
La fuerza armada de revolución colombiana es un grupo al margen de la ley en Colombia que ha cometido delitos que violan los derechos humanos. Actualmente este grupo ilegal se encuentra en diálogos con el gobierno colombiano con el fin de llegar a un acuerdo de paz motivo por el cual en este trabajo tenemos que remitirnos a los pactos y convenciones internacionales para verificar si lo que...
... que todo vamos aclarar algunos conceptos como la deinición jurídica de delito y posteriormente que es la pena y su objetivo, ya que esta tiene ... Enciclopedia jurídica – pena infamante ... -
IARPJE: Automação de processos no TRF1 para o auxílio emergencial (TRF1)
... 5. BUENO, Cassio Scarpinella e NETO, Olavo de Oliveira. Enciclopédia Jurídica da PUCSP: Processo Civil. PUC-SP. 2020. Disponível em: ...
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Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
... Não se pode admitir que em nome da segurança jurídica ou da rápida efetividade do direito, a atividade administrativa como a ... BORGES, Marcos Afonso. Prova judicial. In Enciclopédia Saraiva de Direito, v. 62, p. 355. São Paulo: Saraiva, 1977 ... BUZAID, ... -
Bibliografia
... ________ ... Teoria da norma jurídica ... 6. ed. São Paulo: Edipro, 2016 ... BONFANTE, Pietro. Istituzioni di ... Patrimonio familliare e fondo patrimoniale ... In: Enciclopedia del diritto ... 32, 1982, pp. 293-321 ... GALGANO, Francesco et al ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... 11 Introducción a la Ciencia Jurídica. Barcelona: Editorial Ariel, 1988, p. 49 ... 12 Mexico: Editorial ... LLORENTE no verbete Derecho Constitucional , publicado na Enciclopedia Jurídica Básica 19 , referindo-se ao doble significado de la ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002871-39.2011.5.06.0191), 03-11-2014
EMENTA: DANOS MORAIS E MATERIAIS. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. Sob o ponto de vista da reparação de natureza civil, a obrigação de indenizar vítima de acidente de trabalho está atrelada ao conceito de culpa. “Essa teoria da culpa, baseada na Lex Aquilia, de 286 a.C., pressupõe a violação dos...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000760-32.2011.5.06.0143 (00153-2004-002-06-00-9)), 11-07-2014
EMENTA: DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. Sob o ponto de vista da reparação de natureza civil, a obrigação de indenizar vítima de acidente de trabalho está atrelada ao conceito de culpa. “Essa teoria da culpa, baseada na Lex Aquilia, de 286 a.C., pressupõe a violação dos deveres,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000763-71.2011.5.06.0018), 15-09-2014
EMENTA: DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. Sob o ponto de vista da reparação de natureza civil, a obrigação de indenizar vítima de acidente de trabalho está atrelada ao conceito de culpa. “Essa teoria da culpa, baseada na Lex Aquilia, de 286 a.C., pressupõe a violação dos deveres,...
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Bibliografia
... 3. ed. Rio de Janeiro: Jurídica Universitária, 1965 ... Da Compra e Venda e da Troca ... Rio de ... São Paulo: Atlas, 1975, apud Enciclopédia Saraiva de Direito, verbete "Capital de giro", v. 13 ... CHIOVENDA, ...
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Algunasreflexionesdesdeelderechocivilacercadela validezdelos actos jurídicos, prescripción de las acciones y responsabilidad civil de las personas con discapacidad intelectual y psicosocial en Colombia
... mental y su relación con el reconocimiento de la capacidad jurídica. 4. La prescriptibilidad o imprescriptibilidad de los derechos y acciones ... Sentencia C-983 de 2002. 43. ENCICLOPEDIA JURÍDICA Omeba. Buenos Aires, Argentina 1954. 1. V. 44. El art. 1527 ...
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(6/11/1910) Miguel Reale
... CIVIL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ENTRE TRADIÇÃO E RENOVAÇÃO JURÍDICA ... Fábio Siebeneichler de Andrade ... Professor titular de direito ... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga ...
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Panorama e questões em saneamento básico e regiões metropolitanas
... Dois elementos, em resumo, dariam a natureza jurídica da região metropolitana 20 : um de ordem estrutural, com dois elementos: ... Enciclopédia jurídica da PUCSP ... Tomo Direito Administrativo e Constitucional. 1ª ed ...
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Sentença nº 1000748-81.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... seu verbete relativo ao Contrato de trabalho intermitente na Enciclopédia Jurídica da PUC de SP, leciona que "a questão da intermitência não tem ...
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Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... ções, mesmo que elas nos sejam contrárias, pois a segurança jurídica nada tem a ver com decisão favorável e sim com possibilidade ampla de ... Constructivismo lógico-semântico. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Sendo assim, conclui-se propondo uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico novas ... como a criação de um manual ( casebook ) e de uma enciclopédia sobre direitos dos animais foram formuladas no sentido de progredir na ... -
Da (im)possibilidade de incidência de imunidade tributária em face dos livros eletrônicos
A sociedade avança num ritmo cada vez mais célere. O avanço tecnológico, por sua vez, se dá de forma ainda mais vertiginosa. Por essa razão, buscou-se estudar a possibilidade ou não, de deferimento de uma interpretação extensiva, em sede de matéria tributária, no tocante não apenas aos livros digitais – e-books– como também aos dispositivos eletrônicos afeitos à leitura daqueles – e-readers. Qual
... Acessar uma enciclopédia completa, em busca de um verbete específico, com o simples toque de um ... “( ... ) a aptidão jurídica para criar in abstracto , tributos. No Brasil, por injunção do ... -
A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... de que a repetibilidade garantisse, a um só tempo, segurança jurídica e desdiferenciação em face da causa efetivamente deduzida em juízo? ... e decisórios exibem um fascínio pela retórica, pela enciclopédia jurídica e pela compartimentalização do direito nos “escaninhos da ...