escravidão moderna no brasil
-
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... países da América Latina, inclusive no Brasil. . Somos um país de herança escravista que ... Como diz Silva (2008, p.34): . Escravidão e patriarcalismo são categorias constituintes e ... Dussel (2009), a chamada filosofia moderna do centro-norte da Europa, a partir do século ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social ... e amplitude da sociedade “pós-moderna” 9 , optou-se pela concentração em alguns de ... brasileiro e de sua visão sobre a escravidão, em uma época na qual o abolicionismo ainda era ...
-
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... no ensino superior público nacional, o Brasil implantou o sistema de cotas sociais, em que são ... ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por ... 13 Como afirma Bauman: “A visão pós-moderna de mundo é, em princípio, a de um número ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil Marcos Vinícius Lustosa Queiroz** Universidade ... políticos ligados à manutenção da escravidão, prontamente, nomearam a si mesmos como L’Ami ... da formação política e cultural moderna, em que o desejo de transcender as estruturas do ...
-
O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... histórica do trabalho escravo no Brasil. Segundo a OIT, "toda a forma de trabalho escravo ..., na primeira forma de trabalho, a escravidão, o escravo nada mais era do que um objeto de ...Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2009. _____________Direito ao Trabalho: Um ... -
História e evolução do direito do trabalho
... empreendimentos, caracterizou a Idade Moderna. O iluminismo o sucedeu, trocando o controle ...2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. No Brasil, o Direito do Trabalho seguiu as ... esses 40 anos que sucederam ao fim da escravidão caracterizaram-se como servidão; 3ª fase — ...
-
A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC, Brasil . Maria Aparecida Lucca Caovilla 2 . ... e valores básicos da sociedade liberal moderna em torno do ser humano, da riqueza, da natureza, ..., violentadas, submetidas à escravidão pelos espanhóis. . Os espanhóis, com seus ... -
Modificações da CLT podem fazer com que teletrabalho seja análogo à escravidão
Nicola Piraino: Teletrabalho pode ser análogo à escravidão
... cresce a cada dia, em inúmeras atividades econômicas, no Brasil. No início, o trabalho à distância se dava fora das instalações da ...ário, mesmo sendo possível controlá-lo, como já destacado, pela moderna tecnologia da informação e de meios telemáticos, validará um trabalho ... -
A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... Resumo: A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, ... O Brasil adotou a democracia a partir da Constituição ... . A escravidão contemporânea ou moderna não se trata mais da compra e venda de pessoas, ... -
O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na labuta contemporânea, mesmo após toda construção abolicionista desta prática no passado. Nos tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e misérias, mas também pela ausência de vigilância estatal. Há novas...
... Resumo: O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de ... . Palavras-chave : Brasil; Escravidão; Indústria Têxtil; Trabalho. . ...É a escravidão contemporânea ou moderna. . Atualmente, a escravidão se mostra ainda ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
...No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... dos termos atuais, legitimou a escravidão em Roma, elemento essencial da economia na ... angular para a construção da democracia moderna: o poder dos governantes passa a ser limitado, ...
-
Trabalho escravo contemporâneo
... tratado internacional proibindo a escravidão, firmado pela liga das Nações Unidas, ... como prioridade há alguns anos no Brasil, marcado pelo fato de o Brasil ter reconhecido ...A ‘escravidão moderna’ é mais sutil do que a do século XIX e o ...
-
Decisão da Presidência nº 489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... políticas públicas adotadas no Brasil para proteção e promoção da dignidade humana ... relativas à eliminação da escravidão, a Convenção sobre a Escravatura, celebrada em ... internacional sobre o tema, a escravidão moderna é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode ...
-
A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... o moderno, por conta da herança de mais de três séculos de escravidão. Nossa classe dominante não apenas não construiu nenhum projeto de ...moderna . Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: ...
-
O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
...Conforme informações da CNN Brasil (CNN BRASIL, 2022), a Edge Innovations ... sencientes não podem ser alvo de escravidão, exploração, objetificação. São o reverso ... e a dominação hegemônica capitalista moderna atua articuladamente. Nessa senda, como foi ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...ção dos costumes, dando-se à família moderna um tratamento legal mais consentâneo à ... novas formas de discriminação, de escravidão, de prática de eugenia, enfim, a possibilidade ...
-
Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... fundamentos da República Federativa do Brasil e finalidade da ordem econômica. Trata-se de um ...ção, dependência, serventia e até escravidão. De antemão, faz-se importante analisar ... qualidades fugidias de uma estética pós-moderna que celebra a diferença, a efemeridade, o ...
-
Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
...Mesmo o Brasil sendo um dos primeiros países a admitir internacionalmente a existência ...moderna não se trata mais da compra e venda de pessoas, mas ainda coisifica a ... -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... especialmente as tradições judaico-cristãs e a filosofia grega, moderna e contemporânea. A seguir, aborda-se o tema senciência, alçado como um ... na senciência era ignorada pelos racistas que apoiavam a escravidão, pois desconsideravam ou davam menor peso ao sofrimento dos escravos ... -
Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... demoraria 6 meses para chegar ao Brasil e vindo do Paraguai, em apenas 1 dia está em ... Cenário que se agrava, pois embora a escravidão, a servidão e o tráfico de pessoas sejam ... humana do obreiro, a escravidão moderna constitui grave afronta à Declaração Universal ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ...ão do papel que desempenha na sociedade moderna. Por força dessa proeminência do ser humano e ...ção da 13ª Emenda, que proibiu a escravidão. Justifica-se a utilização da teoria da state ...
-
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
..., a evolução da saúde do trabalhador no Brasil , face às peculiaridades de nossa História. A ..., na qual o patrimonialismo e a escravidão deixaram marcas muito profundas em todos os ...421 . Na Idade Moderna (1453 a 1789), George Bauer, autor da obra De ...
-
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... escravidão ou o pagamento sensorial da corveia na servidão. ...ão de uma condição de assalariado “moderna”. Ao contrário, ele acompanha e tenta ...(BRASIL, 2017, p. 28). . No conhecido caso da decisão ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira ... de acumulação primitiva 1 , a escravidão moderna brasileira de indígenas e, ... -
Trabalho Escravo: Construindo um Conceito
... internacionais2, muitos ratificados pelo Brasil, apresentam dire-triz única: erradicar a ..., da ONU, conceitua expressões como escravidão, escravo, pessoa de condição servil. Segundo ...ão a ele se referirem como ‘escravidão moderna...