escravidão moderna no brasil
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... , a evolução da saúde do trabalhador no Brasil , face às peculiaridades de nossa História. A ... , na qual o patrimonialismo e a escravidão deixaram marcas muito profundas em todos os ... 421 ... Na Idade Moderna (1453 a 1789), George Bauer, autor da obra De ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... escravidão ou o pagamento sensorial da corveia na servidão ... ão de uma condição de assalariado “moderna”. Ao contrário, ele acompanha e tenta ... (BRASIL, 2017, p. 28) ... No conhecido caso da ...
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Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira ... de acumulação primitiva 1 , a escravidão moderna brasileira de indígenas e, ... -
Trabalho Escravo: Construindo um Conceito
... internacionais2, muitos ratificados pelo Brasil, apresentam dire-triz única: erradicar a ... , da ONU, conceitua expressões como escravidão, escravo, pessoa de condição servil. Segundo ... ão a ele se referirem como ‘escravidão moderna ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... O PPGD-UERJ foi um dos primeiros do Brasil a instituir Cotas no Processo Seletivo. Todos os ... do divino, instrumentalizada a razão moderna", a técnica vem representada pelo positivismo jur\xC3" ... do genocídio dos indígenas e da escravidão no Brasil e na América Latina, mas referir-se à ...
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Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... em articulação com a realidade social do Brasil do século XXI ... Para tanto, o capítulo é ... jurídico com origem europeia e moderna ... Eis a pertinência da ... como um dos legados concretos da escravidão", que passou a se localizar na periferia em relaç\xC3" ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... , cujos grandes obstáculos eram a escravidão e o latifúndio voltado para a exportação ... moderna, com capacidade de, no mínimo, 150 mil ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... nossa época possa ser descrita como pós-moderna 4 ... A questão é sabidamente delicada e ... Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, p. 252. De modo semelhante, percebeu-se ... último país das Américas a abolir a escravidão, em lamentável mancha histórica). Talvez não ...
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Direitos Humanos
... têm uma raiz comum situada na Idade Moderna. Correspondem a uma corrente individualista e ... ídio, o extermínio, a redução à escravidão, a deportação e qualquer ato desumano praticado ... 521-2) ... No Brasil", constitui contravenção punida com pena de pris\xC3" ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... : tanto estas quanto a sociedade moderna estabelecem limitações à interação ... @2.2. Escravidão, estado colonial e governo hereditário ... A ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... labirinto intrincado da jurisprudência moderna, pedem “la vuelta a lo elemental, al examen ... ão panteísta do mundo); 2) nega a escravidão, porque considera todos os homens iguais por ... de Derecho Romano (Fortaleza/Brasil, 2002) 59-93 ... 170 Esta época decorre entre ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... de trabalho não o libertou da escravidão do capitalismo e sobreposição econômica e ... em que inúmeros reflexos atingiram o Brasil, desencadeando uma crise social durante a Era ... e a vulnerabilidade da civilização moderna, que não obstante todo avanço tecnológico e ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da ... “Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro” ... Com ... 11 A escravidão do indígena se mostrou por demais complexa, ...
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Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... as políticas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, destacando os impasses até então encontrados na implementação dessas ... Cumpre ressaltar que atualmente o regime de escravidão é tido por padrão como desumano e violador da dignidade da pessoa humana ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro ... das PcD nas sociedades antiga, medieval, moderna e contemporânea. Na terceira, analisase o ... até a abolição da escravidão em 1888 e, mesmo com a mudança da forma da ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições ... os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo ... Escravidão. Vol. I.1ª. |Ed., Rio de Janeiro: Globo ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... isso em vista, destaca-se uma tendência moderna que objetiva alterar o sistema de penas, ... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ... foi utilizado na época da escravidão, onde se premiava aquele que, por exemplo, ...
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Normatização do Teletrabalho
... -Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e em Portugal. 4.1. Organização Internacional ... moderna, como também o próprio teletrabalho, podem se ... pode ensejar quase um novo tipo de escravidão, a qual, embora naturalmente sob distinta ...
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... Autônoma de Direito, São Paulo – SP, Brasil ... Silvio Luiz de Almeida** Universidade ... ílios ( ... ) ao positivismo da macia escravidão eu anteponho o das revoluções da liberdade; ... inscreve-se no âmbito da definição moderna e iluminista deste conceito. Desse modo, não se ...
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O impacto da cláusula de reserva na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher pelo estado brasileiro no trabalho feminino em condições análogas à escravidão à luz do princípio da dignidade da pessoa human
O presente artigo visa demonstrar algumas consequências da cláusula de reserva, pelo Estado Brasileiro, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, importante instrumento internacional destinado à garantia dos direitos humanos das mulheres. A recorrência extrema de casos de trabalho escravo feminino na contemporaneidade revela as falhas na proteção das...
... 70-71 ... 5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil ... 1988. 6. CANOTILHO, ... por dívidas, o tráfico de pessoas e outras formas de escravidão moderna. Ele está presente em todas as regiões do mundo e em todos os tipos de ... -
Escravidão moderna: tráfico humano na Líbia é armadilha para migrantes que sonham com vida na Europa
... bilhes por ano, em valores de 2020, atrs apenas do contrabando de drogas e do trfico de armas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direito hebraico
... em solo egípcio, após 13 anos de escravidão, e devido à sua sabedoria em decifrar sonhos, ... mais em vigência em nenhuma sociedade moderna. Trata-se da lei do Levirato ... O Pe ... Rio de Janeiro: Editora Thomas Nelson Brasil ...
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A Justiça de Transição
... O Brasil e outros países da América do Sul passaram a ... moderna e na elaboração dos meios de controle social ... São eles: assassinato, escravidão e prisão violando as normas internacionais, ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - ... pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... O poder do macho ... São Paulo: Moderna, 1987. p. 9-10 ... preendido como uma ... O enfrentamento da escravidão contemporânea também se apresenta em moldura ...