escravos do brasil
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STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... O Brasil colonial, imperial e republicano fornece provas robustas da cultura de ... , inventaram-se mecanismos de compensação a senhores de escravos que acumularam "perdas" no processo de abolição da escravidão, ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Uma nova escola de exegese então está por vir, a dos escravos do algoritmo — la bouche l›algorithme” (529) ... Fausto De ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... Direito, Tecnologia e ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... de quilombo, em termos constitucionais, ainda que todo negro, no Brasil, a princípio, seja descendente de pretos escravos, e ainda que tenha ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... cessar as diferenças entre gregos e bárbaros e entre livres e escravos 63 ... Apesar das suas contradições, os sofistas deixaram-nos alguns ... Internacional y VIII Iberoamericano de Derecho Romano (Fortaleza/Brasil, 2002) 59-93 ... 170 Esta época decorre entre os anos 130 a.C. e 230 ... - ELOGIADO, BRASIL AINDA SOFRE COM PROBLEMA
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DA BANCADA - Marcos Abrahão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... A leva de migrantes, fossem ex-escravos do Sul Fluminense, fossem os vindos da Região nordeste do Brasil, ...
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A obrigação de reparar violações de direitos humanosno Brasil
... O Brasil tem uma grande dívida histórica com a parte de sua população que descende dos escravos que foram trazidos da África durante a colonização portuguesa e após a Independência do País, durante o Regime Imperial. Estima-se em mais de 4 ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis rurais, mas é pouco utilizado ... era considerado vil, porquanto aqueles atos eram feitura de escravos que sabiam ler e escrever e bem posteriormente fossem tais ofícios ...
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joia da serrinha
O jongo, uma manifestao cultural africana trazida ao Brasil pelos escravos, vai ganhar uma nova casa no Morro da Serrinha, em ...
- Museus levam Benim a discutir papel na escravidão
- ‘Quis se tornar uma lenda’, conta acadêmico sobre comerciante de escravos brasileiro de Benim
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ... escravos libertos. Tratava-se de uma tutela orfanológica aplicada aos indígenas ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... No entanto, essa foi uma experiência rara. Na maior parte dos casos, os antigos escravos foram incorporados ao trabalho livre. No Nordeste as mudanças foram principalmente de natureza geográfica, na qual os recém-libertos foram ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano em que foi promulgada a ... plebeus conseguiram alçar cargos na magistratura, os filhos de escravos libertos foram admitidos no Senado, sem olvidar da força da riqueza para ...
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Brasil: fascismo ou neoescravidão?
O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio...
... ção, contudo, devemos explicar a epígrafe deste artigo: “ Che ho a che fare io con gli schiavi? ” (O que eu tenho a ver com os escravos?). A frase foi escolhida por Gobetti como lema da sua casa editora – que em formato de logotipo (incluído neste artigo junto à epígrafe) ... -
Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... Os escravos, a escravidão e o trabalho escravo são determinados sob diversas formas e sob várias condições, mas é possível afirmar que são escravos ou ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... O mesmo se deu com os negros, trazidos aqui na condição de escravos. A construção de uma cultura e identidade nacionais, por conseguinte, nunca foi uma empreitada levada a sério no Brasil. 5 3 MACHADO NETO, A. L ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... trabalhar nas lavouras locais em reação ao fim do tráfico de escravos de 1850. Isso motivou o deslocamento de uma missão brasileira para a ...
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Anexo 1
... réus, seu próprio filho, José Teixeira de Carvalho, e três escravos. Por estas razões, o processo já seria relevante, considerando revelar: ... Enquanto o processo corre, dá-se a Independência do Brasil. Os autos, em sua fase final, vão ter às mãos do Imperador, que profere ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... os indígenas do primeiro contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem agricultura, salvo a cultura ... Ademais, os poetas o empregam para honrar alguém e os escravos, ao seu senhor. Subjaz do termo o sentido de autoridade, potência e ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... O primeiro trata da escravidao em terras inglesas: ... Liverpool teve um crescimento consideravel gracas ao trafico de escravos. Esse foi o seu metodo de acumulacao primitiva [ ... ]. Em 1730, Liverpool empregava 15 navios no trafico de escravos; em1751, 53; em 1760,96; e, em ...
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Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil vive desde 2016 sob o impacto de forte retomada conservadora no campo das ... ário Aurélio (2001), a palavra quilombo significa: refúgio de escravos fugidos. Podemos afirmar que dentro deste quadro, até então, eram os ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... dedicavam-se ao pensamento e à contemplação, para os quais os escravos eram considerados incapazes (10) ... É bastante comum encontrar ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL". Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 142. \xE2\x80" ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... Além disso, sendo o Brasil um país de dimensões continentais, a criação e aplicação de normas ... rivais lutavam entre si, os derrotados, muitas vezes, viravam escravos ... Com o fim do período medieval e com o surgimento das grandes ... -
Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... histórico jurídico da evolução do direito do trabalho no Brasil, o cenário de afronta aos direitos dos trabalhadores no Estado do Ceará, ... Isso porque era comum transformarem os prisioneiros em escravos, utilizando-os em diferentes setores da vida civil, e não somente no ...