escravos no brasil atual
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A reforma trabalhista e seus impactos nas condições de trabalho decente
... mínimas nas relações de trabalho no Brasil. Os direitos fundamentais dos trabalhadores foram ... convive com trabalho análogo ao de escravos, com índices alarmantes de exploração de ... Davos, na Suíça, em 2017, dirigiu-se ao atual Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, e, ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... Somente no Brasil, os dados mais recentes apontam para cerca de 100 ... conhecimentos objetificados], mas tambem da atual distribuicao de direitos. (16) ... A antropologa ... encobria ainda algum comercio de negros-escravos e deixava imprecisoes a entrada negra no mundo da ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... análogo, porém em novas versões, no Brasil de 2017 ... Esses projetos legislativos ... pessoas de origem africana mantidas como escravos, assim como seus descendentes, não gozavam da ... tirania que podem nos interessar em face da atual crise política instalada no Brasil, sendo o ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... Sendo assim, o mal atual, vaticinado para realização imediata e no ... -se, então, os proprietários dos escravos, seus amos, do dispêndio de qualquer esforço ... , nas civilizações mais atrasadas ou, no Brasil, nos rincões mais distantes dos centros ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... da Comissão Parlamentar Conjunta 5 , pelo atual parlamento representativo dos Povos dos Estados ... Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai ... escravos ... Parlamento do Mercosul: perspectivas para ... -
Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... Em sua origem, o Direito de Família no Brasil teve por base o Direito Romano e o Direito ... membros, como a mulher, os filhos e os escravos, deviam obediência ao patriarca. O Pater ... Diante da nossa atual legislação, que se submete às normas ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... Em sua origem, o Direito de Família no Brasil teve por base o Direito Romano e o Direito ... membros, como a mulher, os filhos e os escravos, deviam obediência ao patriarca. O Pater ... Diante da nossa atual legislação, que se submete às normas ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... Sete de Setembro, Paulo Afonso, BA, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: ... que iam se formando, na condição de escravos, no continente.1 ... Losano descreve um triste episódio ocorrido no Potosí, atual Bolívia, que demonstra o desprezo pelos índios ... -
Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... , levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua ... Hum-s. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSN 1984-8951 v.14, n.105, p.187-199, ago/dez ... tradicionalmente recebeu pessoas, fossem escravos ou os imigrantes que compuseram a grande onda ... -
Registro de imóveis
... No Brasil, por mais de três séculos (do descobrimento, em ... de forma resumida, o escorço histórico do atual oficial do registro ou registrador (art. 3 o da ... e servidões existentes sobre estes, os escravos, os instrumentos e os animais destinados ao ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... histórico sobre o trabalho feminino no Brasil. Resquícios da cultura escravagista ... A ... 115) ... Se, de um lado, os homens escravos estavam nas fazendas, nos campos, nas cidades, ... 41 e 47 ... Ver denúncia pertinente e atual ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Brasil ... Rômulo Leitão ... Universidade ... 15. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 1) ... 209 | ... resposta a questões relacionadas aos ex-escravos após a Guerra Civil Americana. As quatro ... -
E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio
... encontram-se solidificadas na sociedade atual, construída sobre estruturas patriarcais que ... , a fim de enfrentar os dados alarmantes do Brasil surge a Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, ... pelo sexo masculino, de tal modo que, escravos, crianças e principalmente mulheres obtinham o ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... os quilombos do Maranhão, os quilombos do Brasil e todos os quilombos do mundo (Informação ... Gomes e àqueles que lhe serviram como escravos, as terras do centro de lavoura da Fazenda Santa ... da então Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale) e da ALUMAR; oito usinas de processamento ... -
Dificuldades Institucionais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
... Somente entre os anos de 1995 a 2015, o número de escravos libertados no Brasil foi de 49.816 pessoas, conforme dados coletados pela ... conseguiram impedir a publicação da lista até 2017, quando a atual" presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu a proibi\xC3" ...
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Os 'jogos vorazes' das crianças trabalhadoras no Brasil
... é acusado de manter 21 pessoas em condições análogas às de escravos na produção de castanha-do-pará, inclusive dois meninos de onze anos de ... distópico de jogos vorazes pode ajudar a compreender a realidade atual, pondo em cena, de forma simbólica, a sociedade do espetáculo em que ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... nas luminosidades atrasadas em relação ao atual”. Idem , ibidem , p. 47 ... O conhecimento ... cidadãos e que exclui as mulheres, os escravos, os estrangeiros, continua a ser, para uma certa ... íses da semiperiferia, como é o caso do Brasil e de outros países da América Latina, esse ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... Já é fato notório que o Brasil é recordista em índices de encarceramento, e ... em países como os latino-americanos, esta atual etapa de transformações políticas e ... do tráfico internacional de escravas e escravos, de maneira conservadora e excludente ...
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Referências
... órica e algumas reflexões sobre seu estado atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São ... o interrogatório judicial e os ‘escravos da lei’. Boletim IBCCrim, São Paulo: Ativa/M, ... Rio de Janeiro: Casa do Estudante do Brasil. s/d ... O advogado e a moral. Coimbra: ...
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O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
... No Brasil, há grande discrepância entre a demanda e o ... 19 DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 8. ed. São Paulo: Editora ... ção presumida, a figura do “senhor de escravos” é substituída pelo Estado e a dos escravos ...
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Decisões Monocráticas nº 1175479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... a decisão agravada da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal ... Superados os ... empregados à condições análogas a de escravos, em apuração do Ministério do Trabalho ... 5o ... da Constituição do Brasil ... Ao determinar a abstenção da divulgação ...
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Decisão da Presidência nº 1175479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... a decisão agravada da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal ... Superados os ... empregados à condições análogas a de escravos, em apuração do Ministério do Trabalho ... 5o ... da Constituição do Brasil ... Ao determinar a abstenção da divulgação ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... Castilla la Mancha, com revalidação no Brasil" pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). P\xC3" ... havendo de ser desigualmente tratados os escravos, pois “escravos e animais domésticos atendem ... , no corpo social, de esgotamento do atual estágio de pouca ou nenhuma regulação ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... envolvidas na criacao do mundo atual em que vivemos" (Connell, 2007, p. 215) em cuja ... do Norte para o Sul, para paises como Brasil, Russia, India, China e outros (os chamados ... (entre outras coisas): o transporte de escravos africanos (cerca de 8 milhoes entre 1500 e 1800) ...
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O retrato do karoshi no Brasil: cana doce e trabalho azedo
... Logo, em pleno século XXI, o trecho da obra de 1883 permanece atual: “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica ... vivem em situações degradantes, podemos intitulá-los como escravos contemporâneos, pois, de acordo com o artigo 149 do Código Penal ...