escravos no brasil atual
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O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... problema de forma ampla e democrática, no Brasil, as autoridades preferem “escondê-lo” ... Atribuía-se aos escravos uma cidadania totalmente restrita, e aos libertos ... Estado chinês, por outro lado, funda sua atual identidade no período Maoísta, assim como o a ... -
A família na constituição
... ” ( Comentários à Constituição do Brasil , 8º volume, Ed. Saraiva, 2ª. ed., 2000, p ... a escravidão um mal, que não tenha escravos, mas não deve impor esta maneira de pensar aos ... escreve: “No Direito brasileiro atual, o legislador constituinte, auscultando a vontade ...
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Decisão monocrática Nº 1279023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... ão recebendo o tratamento análogo ao de escravos, sendo privados de sua liberdade e de sua ... 1888, quando a escravidão foi abolida no Brasil. Há que considerar o problema da escravidão à luz do contexto atual das relações de trabalho e da vida moderna ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Constituição da República Federativa do Brasil asseguram o direito de indenização aos danos ... Nesse sentido, pergunta-se: qual a atual resposta jurídica reconhecida pelo ordenamento ... , Grigienė e Sirbikytė comparam ela aos escravos romanos, pois ambos não são sujeitos de ...
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Contudo, falar de escravidão no Brasil rodeia um problema provecto, enraizado desde a ... utilização durava por toda a vida dos escravos. Origina-se na riqueza consoante as forças ... A situação atual revela, assim, uma falha grave na tutela penal ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... MG, Brasil. Doutor em Direito Internacional. E-mail: ... de povoações em que se abrigavam escravos fugidos 5 ... Ante a complexidade de ... político Partido da Frente Liberal (PFL), atual DEM (Democratas) em 25 de junho de 2004 ... Em ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... @1. Introdução ... O atual sistema, sem precedentes, de mobilidade humana se ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se ... servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas"; e em ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... çúcar, ouro e, igualmente, comércio de escravos ... Coube a Portugal a dianteira na “era dos ... As veredas do Direito e da Política no atual cenário internacional desdobram-se na ... Pode-se dizer que os habitantes do Brasil e os dos Estados Unidos, por exemplo, vestem as ...
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Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... Brasil. Com isso, procura-se contestar a racionalidade ... é, quando os senhores enviavam os escravos para o calabouço e pagavam para o ... do Estado e a complexidade conflituosa atual". A crise estatal, por sua vez, sobrevém ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... constituição da república federativa do brasil, datada de 1988, e sabendo do incomensurável bem ... ficar proibido de ser proprietário de escravos ... o movimento liberal na europa 7 iluminou ... História do Brasil. são paulo: Atual, 1979 ... lessA, V.t. Biografia do ex-padre ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... discussão atual sobre a história global procura responder, em ... histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam ... refere às maiores possibilidades de os escravos obterem a alforria e se inscreverem positivamente ... -
Direito asiático
... e draconiano usado, especialmente, para escravos ... Não há pesquisas o suficiente para ... Chinês do início do século XX e o mais atual ... Em 1935, os nacionalista conseguiram ... São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais ...
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O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na labuta contemporânea, mesmo após toda construção abolicionista desta prática no passado. Nos tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e misérias, mas também pela ausência de vigilância estatal. Há novas...
... Palavras-chave : Brasil; Escravidão; Indústria Têxtil; Trabalho ... Roma fez escravos seus vencidos ... Ao pensar em escravidão ... A escravidão na sua forma atual pode se apresentar de diversas formas, como: ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
Em todas as facetas nas quais o meio ambiente é compreendido — o meio ambiente natural; o meio ambiente artificial; o meio ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na atualidade, é crescente o processo de precarização do trabalho humano, inclusive com o uso da tecnologia como no caso do...
... no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... (**) Professora ... 8. ed. rev., ampl. e atual". São Paulo: LTr, 2014, p. 51) ... (22) A doen\xC3" ... Temos sido escravos do trabalho? Quase não respiramos sem o nosso ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... , explicam tais modelos e revelam o estágio atual em que nos encontramos. Observa-se, desde logo, ... de Azevedo já augurava fosse criado no Brasil um ente semelhante ao Instituto dos Meninos Cegos ... observar que com o tráfico de escravos para o Brasil surge um novo contingente de ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... , foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se do adensamento urbano ... ”, expressão usada para designar ex-escravos tidos como verdadeiros “foras da lei” ... contemporânea e completamente inserida no atual conceito de sociedade pós-moderna que já não ... -
Trabalho Infantil
... criança e o adolescente são tratados no Brasil ... Nesse contexto, os processos de integração ... brasileira, em que os filhos dos escravos eram também escravos, mas de uma maneira geral, ... ência do trabalhador, principalmente no atual momento histórico em que o neoliberalismo ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... ção, e um dos pontos que sintetizam a atual crise do direito é justamente a tendência de ... “ Quando os que compram escravos ou bestas os poderão enjeitar por doenças ou ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... A atual sociedade brasileira experimenta uma nova fase de sua historia: a ... fim, no Brasil Republica, os "encontros festivos" religiosos dos escravos, negros e afrodescendentes, chamavam a atencao dos brancos como um todo, e ...
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O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... Aos olhos dos demais escravos e instigado por sua esposa, o temível patrão ... escravo colonial no Novo Mundo - tanto no Brasil como nos Estados Unidos, portanto - foi mais do ... uma vez, que o trabalho escravo é um mal atual". O processo abolicionista oicial da escravidão n\xC3" ... -
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... de São Paulo, São Paulo (SP), Brasil ... Maria Cristina Cacciamali(**) ... dos mercados brasileiros por escravos africanos. Como alternativa a esse problema, os ... encantonando os franceses no território da atual Guiana Francesa ... Mais importante para ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... os efeitos ou as consequências da atual globalização no mundo em que vivemos, sob dois ... para trabalhadores imigrantes regulares no Brasil, em 2013, foi de 62.387, menos que as 73.022 ... Os escravos são aqueles que migram também de forma ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: alaurasvilela@gmail.com ... ORCID: ... da capacidade produtiva dos corpos escravos ĞàƚĞƌƌĂƐàŝŶĚşŐĞŶĂƐ͘͟à ... écada dos anos 2000, mas sim pela geração atual. Destacamos que a recepção atual da obra não ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... atual, resgatando fatores histórico-culturais ... áculos que se opuseram aos destinos de escravos recém-libertos no período colonial, sem ... Brasil pelo Decreto n. 5.017, de 2004. Haja vista que, ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... como prioridade há alguns anos no Brasil, marcado pelo fato de o Brasil ter reconhecido ... Eram escravos ... Book-PensandoDireito-Roesel.indb 34 ... princípio da dignidade da pessoa humana na atual ordem jurídica: ... […] considerando que ...