escravos no brasil atual
3659 resultados para escravos no brasil atual
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... , há discussões acerca da atual situação da modernidade e a sua possibilidade ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui a cidadania como um dos seus ... mulheres, as crianças, os metecos e os escravos. Além das restrições sobre quem pode ser ... -
Terras Devolutas: Visão Histórico-Legislativa
... ório que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil no ano de 1.500, tomando posse do novo ... atual Fernando de Noronha, ao armador Fernão de ... óximo com a diminuição do número de escravos, os trabalhadores pobres e livres e os libertos ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... , porquanto aqueles atos eram feitura de escravos que sabiam ler e escrever e bem posteriormente ... 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 118 ... EBOOK ...
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Obra de Luiz Gama é tão fascinante quanto a vida do abolicionista, diz pesquisadora
Entrevista: Ligia Fonseca Ferreira, professora e pesquisadora
... a Serra do Mar, foi para o mercado de escravos de Campinas. Tudo isso alguém contou. Nos livros ... Naquele momento, o Brasil era o único país das Américas que conservava ... ConJur — Há algo de curioso e de atual nos textos. Os artigos sobre liberdade de ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... 9-10) 7 , como a nossa atual, em que há disputa pela definição desse ... ção do conceito jurídico de família no Brasil. O sistema econômico existente no fim do século ... do algodão, a classe proprietária de escravos foi forçada a contar com a reprodução natural ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... homens que não eram, no sentido técnico atual, pessoas (escravos) e de “pessoas” que não ... que, segundo a melhor doutrina, o Brasil está entre as nações que se renderam às ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... maior parte do trabalho era efetuada por escravos e a relação de trabalho se moldava aos direitos ... se desenvolveu sob fundamento diverso da atual concepção das ciências jurídicas dos países ... No Brasil, o Decreto n. 1.313, de 17 de janeiro de 1891, ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: raquelcoelho.ufc@gmail.com. ORCID: ... a especificidade do momento histórico atual em que o fim do colonialismo não implicou em uma ... ários e/ou comerciantes, inclusive, de escravos, para quem o direito organizava as bases de suas ... -
On the extraeconomic grounds of racism in Brazil/ Dos fundamentos extraeconomicos do racismo no Brasil.
Introducao ... A literatura atual sobre racismo no Brasil aponta para um consenso, majoritariamente aceito, ... Os senhores de escravos foram habeis para que o fim da escravidao se desse de modo gradual. Em vez ...
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Sobre um dos dilemas patrimoniais da autoridade parental: o usufruto legal previsto pelo ART. 1.689, i do código civil
... O usufruto legal e o atual conteúdo da autoridade parental – 4. Notas ... Código Civil dos Estados Unidos do Brasil : comentado por Clovis Beviláqua. Edição ... à do marido], filhos, netos, irmãos, escravos, libertos e as pessoas postas in mancipio ... Só ...
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Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... ência da elite branca no campo científico, bem como a condição atual de negros em busca da igualdade de direitos e condições para ascensão ... O tráfico de escravos começou na segunda metade do século XVI e continuou assim até 1850 ... -
Multiparentalidade
... adaptações do contexto sóciofami-liar atual ... 2. O PARADOXO ENTRE A LEI E A SOCIEDADE ... do “Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil” disponível em http://www.cnj.jus.br/ ... das propriedades de alguém, incluindo escravos e parentes. Deste conceito deriva o existente ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... UNIT, Aracaju, SE, Brasil ... Sumario : Considerações iniciais. 1 ... anterior, Otto Pérez Molina, e do atual, Jimmy Morales ... Serão consultados sites ... Porcentagem estimada de escravos modernos ... Quantidade estimada de escravos ... -
A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... quantidade de países, dentre os quais o Brasil ... Palavras-chave: Separação de poderes; ... INTRODUÇÃO ... A política atual se utilizou da teoria da separação dos poderes ... suas esposas, dos senhores sobre seus escravos e mesmo dos escravos sobre seus próprios ... -
O mundo e o reino: historicidade e ficcionalização em El reino de este mundo, de Alejo Carpentier
O romance El reino de este mundo (1949), do escritor cubano Alejo Carpentier (1904-1980), é uma obra de ficção histórica que retrata a colônia francesa de Saint-Domingue no século XVIII até as primeiras décadas do Haiti independente, introduzindo o estilo narrativo conhecido como "real maravilhoso", que muito influenciaria a literatura latino-americana do século XX. Embora a narrativa não...
... do Paraná (Unioste), Foz do Iguaçu-PR, Brasil ... Resumo : O romance El reino de este mundo ... tensão entre colonos brancos e negros escravos na convulsionada colônia francesa de Santo ... São Paulo: Atual ... -
Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... Jacarezinho, PR, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em ... Assuntos em voga no atual cenário brasileiro, a terceirização e a ... em situação análoga a de escravos são terceirizados. Os ramos em que tal ... -
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... ocorriam através de cidadãos livres e escravos ... Na Feudal, a produção da vida material ... Esse autor destaca que o Brasil nasceu monocultor, latifundiário e escravocrata, ... Predomina como atual modelo da agricultura brasileira o agronegócio ... -
O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... ásica curricular dos cursos de Direito no Brasil, evidenciando suas exigências e, apresenta, por ... A sociedade atual passa por inúmeras transformações nos diversos ... produção prática era atribuído aos escravos, destinando-se a teoria aos homens livres ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... ão de cidades tem origem fora do terreno da atual Mesopotâmia. Foram encontrados, na atual cidade ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 197 ... Wolkman10ed.indb 29 ... de pessoas, os homens livres e os escravos, bem como uma camada intermediária, de ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... 143) ... Conforme Quijano (2005, p. 108), a atual" colonialidade do poder significa a manutenção de relações de explora\xC3" ... SUCHANEK, Márcia Gomes O. Povos indígenas no Brasil: de escravos ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... ômica Aplicada (IPEA), denominada “Perfil atual do candidato do Concurso Nacional Unificado da ... doméstico 1313 ; se no passado os escravos libertos se ocuparam como ... ; se no passado ... -
História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... Em Araxá, por exemplo, a considerar-se “o total de escravos, sem distinção de sexo, as listas nominativas de 1831-32 apontavam 36,1% ... ão João Del Rei, entre os rios Pará e Paraopeba chegando-se até a atual região de Ibiá/Serra da Saudade e Medeiros, sendo que as lutas ... -
Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... que não deseja a guarda do menor (Brasil, 2002) ... Keywords : Social Representations ... Os membros da família (mulher, filhos e escravos) eram “propriedade” do pater, podendo este ... arreigada na mentalidade da nossa sociedade atual ... 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Os ... -
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... brutalmente violenta do trabalho rural no Brasil, bem como trazendo terríveis lembranças do ... O Direito Social — e esta é a fase atual" do Direito, tomada como pressuposto de análise \xE2\x80" ... aos senhores a punição de seus escravos ao mesmo tempo que vedava a possibilidade da ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutor em Direitos Coletivos e Cidadania ... que se torna possível combater o panorama atual no qual estão inseridos os grupos em comento ... sobre a Escravidão, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas similares à ...