estados mais produzem petroleo no brasil
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O fundo social
... direito de pesquisa e exploração de petróleo em determinada área delimitada no edital do ... ǡ o valor ϐixado será tanto maior quanto mais promissor for a perspectiva de retorno ao ... âmica de apropriação dos resultadosǤ Estados e Municípios não se apropriam do resultado da ... Ǧ nados ǮEstados produtoresǯ não produzem nadaǤ dz Ͷͳͳ ... A manutenção de um ... SERRAǡ RodrigoǤ Petróleo e Região no Brasil – O desa ヘ io da abundância ... Ǥ Rio de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... para a segunda-feira seguinte ou o dia útil mais próximo com expediente no Fórum. O STF, ... 10.537, de 27.8.2002, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem assim ... Os serviços postais, no Brasil, embora tenham melhorado nos últimos tempos, ... ção, produção e reinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria ... presença de várias outras empresas que produzem peças e componentes que vão integrar os ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... íodos de crescimento econômico tornaram-se mais" curtos e os de crise mais longos, com poucas exce\xC3" ... Ou, no caso do Brasil, onde 1% dos proprietários controlam cerca de ... ção pesada, o setor naval, engenharia, petróleo e gás e um sem número de empresas. E, ao mesmo ... ários e penitenciários (GRAMSCI, 1978); produzem-se as guerras às drogas, o encarceramento da ... , sendo essas “práticas essenciais dos Estados contemporâneos, inclusive dos chamados ...
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Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino de petróleo
... Mais do que isso, aumentou o desalinhamento entre ... ória no setor de telecomunicações dos Estados Unidos, Reino Unido e Japão. Email: ... construídas, pelos quais os indivíduos produzem e reproduzem suas subsistências materiais, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos ... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... , vemos o homem trabalhando exposto aos mais variados riscos. Todavia, o Poder Público, no ... do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, ... a máquina com gás liquefeito de petróleo, uma ou duas vezes por dia. O Tribunal Regional, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... de muitos autores, é uma das expressões mais marcantes da tendência do Estado moderno de ... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... ções políticas do século XVIII (as dos Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ... aludir a equipamentos modestos e que produzem ou ajudam a produzir as peças de interesse do ... Serviços e Comércio de produtos de Petróleo S.A. é sucessora da empresa Comercial Santa Rita ...
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Artigos 442 a 456
... determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451 ... Brasil na identificação de deveres ressarcitórios ... , bem como em sua titularidade, não produzem efeitos prejudiciais à relação de emprego. O ... ços de Combustíveis e Derivados de Petróleo ...
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Introdução
... de muitos autores, é uma das expressões mais marcantes da tendência do Estado moderno de ... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ... aludir a equipamentos modestos e que produzem ou ajudam a produzir as peças de interesse do ... Serviços e Comércio de produtos de Petróleo S.A. é sucessora da empresa Comercial Santa Rita ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... 4 Veremos que mais tarde a justificativa recai também sobre o ... em relação aos da Europa e dos Estados Unidos. Os novos profissionais começaram a ... nos países centrais até a crise do petróleo no início dos anos 1970, quando o liberalismo ... jurídico fortemente presente, produzem um padrão de ensino muito ... Direito ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... permite sequer reproduzir o sistema, quanto mais ampliá-lo. ( ... )” (1) Maria Sylvia Carvalho ... e reorganização produtiva das empresas produzem, em verdade, a desestabilização dos diversos ... (9) , com o aquecimento inflacionário nos Estados Unidos em 1972 e o choque do petróleo de 1973 ... No que se refere ao Brasil, os anos oitenta foram classificados como “a ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... obstrução demanda ônus argumentativos mais elevados. Este fenômeno é muito mais complicado ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... Ibid , p. 100. 594 Nos Estados Unidos, a Declaração de Virginia (1776) prevê, ... jurídicas e instituições que se produzem cotidianamente na vida real. Ao lado dos textos ... impactos causados pela exploração de petróleo em seu território 647 e pela repressão violenta ...
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... ões envolvendo a tutela ambiental no Brasil ... Em 1987 foi elaborado o Relatório de ... às fontes fósseis (carvão, petróleo e derivados além do gás natural) ... Antes ... de serem aquelas pessoas que geralmente produzem" o que consomem. Nesse aspecto, inclui-se a geraç\xC3" ... é possuidor de uma das matrizes energéticas mais limpas em comparação a outros países. Sua ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... élio, alguns autores defendem que o termo mais apropriado seria realmente “automatização”, ... Marcada pela utilização do petróleo e da eletricidade nos sistemas de produção, ... que o processo de industrialização no Brasil foi tardio e, portanto, os efeitos dessa “era ... , essas normas seriam aquelas que “não produzem, com a simples entrada em vigor, todos os seus ... Nos Estados Unidos há instrumentos de negociação coletiva ... -
Do preço de transferência
... matemáticos e, em havendo divergência para mais, o valor será considerado indedutível para fins ... ção de preço de transferência no Brasil: ... Art. 3º Os custos, despesas e ... Isso quer dizer que os Estados que possuem normas de preço de transferência ... e) extração de petróleo e gás natural; e ( Incluído pela Lei n o ... íveis ao tipo legal tributário, mas que produzem efeitos econômicos equivalentes aos dos atos ou ...
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Duração do trabalho - jornada
... sempre foram, de fato, os temas centrais e mais polarizantes brandidos ao longo das lutas ... empresarial, essa diminuição, hoje, no Brasil, tornou-se necessidade até mesmo econômica: é ... , ainda, dos trabalhadores nas áreas de petróleo", petroquímica e indústria de xisto. As circunst\xC3" ... , que, por sua natureza ou ambientação, produzem forte desgaste nas condições físicas e ...
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Empresas aceleram investimentos após escalada de preço do barril
... pandemia, se reflete na inteno de perfurar mais poos e na contratao de plataformas. Mas essa ... ), o investimento no setor de petrleo no Brasil vai somar US$ 13,5 bilhes este ano, cerca de US$ ... estimular investimentos em campos que j produzem. Os mais produtivos sero priorizados.Santos ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de dados e informações das pessoas, Estados e corporações. Assim, afigura-se importante, ... a informação parece ser o “novo petróleo” (TEPEDINO; FRAZÃO; OLIVA, 2019, p. 5) em uma ... realidade, desprovida de efetividade, quanto mais ao se lembrar, como o faz Rizzato Nunes (2013), ... de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social ... está a responsabilidade? Com os que produzem os riscos, com os que se beneficiam deles ou com ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ... do trabalhador nas operações que produzem aerodispersoides tóxicos, irritantes, alérgicos ... , explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; ... XVIII — ... Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das ... 112 do TST—TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) ... — Res. n. 121/2003, DJ 19, ... do trabalhador nas operações que produzem aerodisper-sóides tóxicos, irritantes, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — Ocorre grupo econômico sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... , bem como de estatutários referentes aos Estados", Municípios, União, DF e das autarquias e funda\xC3" ... , produção e comer-cialização de Petróleo e Gás natural. Restou comprovado, também, que ... , ao passo que efeitos ex-nunc só se produzem ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... 156 ... Forsthoff, em abordagem mais radical, chega a sustentar o fim do Estado ... em um exemplo bastante elucidativo, os Estados Unidos, país de reconhecida tradição liberal, ... , o conceito de serviço público, que, no Brasil, recebeu elevada consagração pela lavra do ... que conformam seu regime jurídico e produzem uma série de efeitos decorrentes ... Nesse ... forma tratam da matéria (telefonia, petróleo e gás etc.) ... Em diversos setores ...
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Macroeconomia
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 71 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... A definição provavelmente mais conhecida é a que o PIB corresponde ao valor de ... Um software americano custa lá nos Estados Unidos 20 Dólares. Quanto ele custa no Brasil, ... como a Venezuela – onde o setor de petróleo é do Estado – esse tipo de receita é muito ... de certo nível, aumentos na alíquota produzem" redução no produto e na receita (queda no esfor\xC3" ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... o centro do universo e a órbita circular, a mais perfeita (HAWKING, 2000b) ... Um modelo ... do fato de que certo número de estados de consciência são comuns a todos os membros da ... , uma solidariedade das coisas que produzem consequências jurídicas de caráter ... exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu ... de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) em usinas termoelétricas e ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor acordo ... mundial, ultrapassando a autoridade dos Estados". Nesse momento muitas empresas foram além e come\xC3" ... ção e indústria petroquímica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2004, p. 29 ... , como por exemplo, pesquisa e lavra de petróleo e gás. 73 ... Isto posto deve-se analisar de ... relações econômicas entre os países produzem efeitos econômicos em nível mundial, razão ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ção entre partes em conflito é a forma mais legítima de pacificação, pois nela há a ... Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a ... ão jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na ... ou advogados em conflito com o julgador, produzem efeitos expansivos em relação aos demais ...