estados unidos população
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Voto com número 5675074-65.2021.8.09.0000 da 1ª Camara Cível, 03-10-2023
... União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios ... garantir a saúde da população. Confira-se: ... Art. 2º – A saúde é um ... países, como Canadá, Alemanha, Estados Unidos, ... Portugal e Israel. Esses caminhos foram ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... Mohamed A. Arafa 1 e Jonathan G. Burns 2 Traduzido por Víctor Minervino Qu intiere 3 Resumo: No fi nal do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 ... -
Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
A grande repercussão de casos criminais expõe a ineficácia de mecanismos judiciais disponíveis para impedir a influência da imprensa sobre o júri.
... Todas elas foram processadas nos Estados Unidos pela prática de crimes que despertaram grande interesse da população e atraíram uma intensa cobertura da mídia. Os seus casos constituem claros exemplos do que, em inglês, é conhecido por high-profile , ... -
Iranianos festejam desavença pública entre EUA e Israel
... TEERÃ - As tensões entre os Estados Unidos e Israel sobre como lidar com o programa ... ça-feira estão fazendo a alegria da população em Teerã ... Os meios de comunicação na ...
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Os 'Community Land Trusts': potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras
Os “Community Land Trusts” vêm sendo utilizados como modelo para a segurança da posse de comunidades e/ou populações de baixa renda desde a década de 60 do século passado. Surgido nos Estados Unidos da América, o modelo vem sendo reproduzido em outros países do mundo mostrando-se uma alternativa promissora, especialmente na seara urbana, para o resguardo de direitos dos mais pobres diante de um...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... instituições sociais desqualifica a população negra para receber a proteção estatal, ... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... órias, como ocorreu nos Estados Unidos da América que implementou a segregação ...
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Agência de saúde dos EUA aprova o uso de novos reforços de vacina contra a covid-19
... de Controle e Preveno de Doenas dos Estados Unidos (CDC, na sigla em ingls) aprovaram a ...
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História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... (recorde mun-dial); no mesmo período, os Estados Unidos, com uma população de cerca de 100 ...
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Adoção do plea bargaining no projeto 'anticrime': remédio ou veneno?
Adoção do plea bargaining no projeto "anticrime": remédio ou veneno?
... Nos Estados Unidos, acordos assim superam 90% dos meios de ... hoje os Estados Unidos são a maior população carcerária do mundo (mais de 2,2 milhões de ... -
Negócios, negócios; direitos humanos à parte
... conclamao feita em um site baseado nos Estados Unidos. O autor, que no se identificou, convocou ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... públicas para os direitos humanos da população negra desenvolvidas no Brasil (2003-2021). Estuda ... , foi instituída e legitimada por seus Estados e por suas sociedades ao longo da história e ... No Brasil, assim como ocorre nos Estados Unidos, a população negra tem sido a mais vitimada ... -
Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Usucapião de bens imóveis
... 125 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, verbis: ... metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ...
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Eu sou uma cidade': Perspectivas de análise sobre educação, urbanização e sanitarismo nas Américas a partir da animação Environmental Sanitation (1945)
Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos criou o Office of the Coordinatior of Inter-Americans Affairs (OCIAA), órgão direcionado para trabalhar nas estratégias de aproximação e consolidação das relações entre o país e a América Latina. Para tanto, a direção do escritório ficou a cargo de Nelson Rockefeller, empresário ligado à Fundação Rockefeller, que já atuava na região....
... a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos criou o Oce of the Coordinatior of ... na instrução e letramento da população. Esse artigo tem por objetivo explorar as formas ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... à fragilidade dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a ... seria o maior desafio econômico para os Estados Unidos atualmente, já que cerca de 30 milhões ...
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A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... o imaginário político da democracia dos Estados Unidos com determinadas pautas políticas que ... e necessidades de certos segmentos da população ... A título de exempliicação, em seu livro ... -
Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... ser vista no significativo aumento da população carcerária nos últimos 20 anos. Para se ter ... não é privilégio somente dos Estados Unidos, mas também são adotadas no Brasil, ... -
O presente: testamento vital
... Desde então, os Estados Unidos em muito evoluíram nos documentos de ... população daquele país. Estudos 16 demonstram que menos de ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE ... RUA ¿ MNPR ... : MOVIMENTO NACIONAL DE ... pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como para ... , protagonistas de suas histórias, unidos na ... solidariedade e lealdade, se organizam e ...
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Trump deve anunciar hoje fim de proteção a jovens imigrantes ilegais
... de Toms Pendola a deixar o pas rumo aos Estados Unidos em 2001, quando ele tinha apenas 10 anos ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... , que impactam mais diretamente a população negra e pobre, escancarando o racismo estrutural ... Mesmo nos Estados Unidos, onde polícia e justiça são dotados de ... -
(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... )1, o Brasil possui, atualmente, uma população carcerária de quase 727 mil pessoas (a terceira maior do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China), dispostas em 1422 unidades ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... possuía, até dezembro de 2019, uma população prisional de 748.009 pessoas. Entre os anos de ... em meados do século passado nos Estados Unidos, contribuiu significativamente para a ... -
SP proíbe praias, cultos, futebol e retirada em restaurante
... Mas no s. Superou os Estados Unidos, cuja populao 55,9% maior, no nmero de ...