estatuto social do poeta
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Crónicas de una ciudad bella, racional y pulcra. La 'gestión democrática' del espacio urbano cordobés durante el gobierno de Ramón Mestre (1983-1991) / Chronicle of a beautifull, rational and neat city. The 'democratic governance' of urban space in the...
En este artículo se indagan los procesos que acompañaron/configuraron la “gestión democrática” de la ciudad de Córdoba, Argentina, durante década del ‘80. Para ello, se analizan las principales políticas socio-espaciales instrumentadas por el gobierno municipal encabezado por Ramón Mestre (1983-1991), sosteniendo que las mismas operaron como argumentaciones para legitimar la “pulcra ciudad...
... íticas socioespaciales ʹ estructuración social ʹ pulcra ciudad segregacionista ... contenido culturalista que, en tanto estatuto ideológico de una versión ecológica de la ... y las diagonales Hipólito Yrigoyen y Poeta Lugones (Ordenanza 8057/85) ... 13 ... -
Aspectos jurídicos do desabamento
... a disciplina jurídico-penal (relevância social, intervenção mínima, insignificância, etc.) ... Em Portugal, o art. 47 do Estatuto Profissional do Arquiteto, de 1998, estabelece na ... O engenheiro e poeta pernambucano Joaquim Cardozo (1897-1978) – ...
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Execução por quantia certa - continuação
... Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ... Este fato – como diria o poeta – seria irônico, se não fosse trágico ... 908 e 909 do estatuto processual civil. Conhecem-se casos, na Justiça ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... SUAD/SEJUSP, sito à Av. do Poeta Manoel de Barros, Bloco VI, bairro Parque dos ... nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto" da PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, §§ 2º, 3\xC2" ...
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Das diversas espécies de execução
... da sociedade, no caso de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada, para ... 822 e 823 do mesmo estatuto processual ... Art. 823. Havendo recusa ou ... Este fato — como diria o poeta — seria irônico, se não fosse trágico” ...
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Exposição dos Motivos que Levaram à Apresentação do Estatuto da Igualdade Racial
... reforçam a angústia e as necessidades do povo negro, e, como diz o poeta: O caminho se faz caminhando ... Percorrendo essa longa estrada da vida ... públicos e a iniciativa privada promovam medidas de inclusão social, com um olhar especifico para a população negra; ... Consagra ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0018986-4 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : PEDRINA POETA RODRIGUES ... ADVOGADO : NORBERTO BARUFFALDI E ... : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ... ADVOGADO : JULIANO RANGEL E OUTRO(S) ... aos termos do acordo coletivo e do estatuto da entidade de previdência privada. Assim, a ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... nador Paulo Guerra, o poeta ... Mauro Mota e a primeira pre- ... feita ... lização e o controle social ... desses instrumentos. “Que- ... remos ... pessoas, conforme caput do artigo 2º do Estatuto da Pessoa com deficiência. Já os ...
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Capítulo II
... , introduziu em sua reforma político-social os tribunais itinerantes (cf. MARTIN, Thomas R ... 26 Daí se ter elaborado um estatuto político es-crito que pudesse, digamos, ... ? Infelizmente, Octavio Paz (1914-1998), poeta e pensador mexicano, não viveu para testemunhar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... II - Cópia do Estatuto Social devidamente registrado em cartório; ... do Poeta, ... S/N, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, ...
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"Pancada de amor nao doi": a audiencia de custodia e a visibilidade invertida da vitima nos casos de violencia domestica/"Love battering doesn't hurt: the initial appearance upon arrest and the victim's reversed visibility in cases of domestic violence".
... Ja dizia o poeta, ne!?", apos o que, disse que existe uma musica ... homens, independentemente da classe social a que pertencam, nunca tenham frequentado uma ... , mas atos infracionais, conforme o Estatuto da Crianca e do Adolescente ... (27) As ...
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As sabatinas
... sobre o signiϐicado histórico e social" da ascensão destes ministros ao STF ... ͳͷ\xCD" ... Gracieǡ sobre sua visão a respeito do Estatuto da Criança e do AdolescenteǤ Dias Toffoli ... Luiz Henrique, que conheceu meu pai, o poeta Ronaldo Cunha Lima, compreendeu bem: a despeito ...
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Servidor público: Prescrição em processos administrativos e éticos
O stj define como marco para contagem prescricional a data em que a autoridade toma conhecimento da infração e não a partir do fato consumado.
... delito praticado, desaparecendo o repúdio social causado por conduta típica, acarretando, assim, ... alguns Estados falam, como por exemplo o Estatuto do servidor público do Estado de Goiás.10 ... Articulista e poeta. Autor das obras “Curso de Direito Penal – ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053473-02.2019.8.19.0204 (Criminal), 11-05-2023
APELAÇÃO ¿ Artigo: 2º, §2º da Lei nº 12.850/13. Pena de 06 anos e 09 meses de reclusão e 81 dias-multa VML. Regime fechado. Narra a denúncia que os apelantes JULIO DE ALMEIDA SILVA, vulgos ¿DASSUR¿, HUGO¿ E ¿GORDÃO¿ e LAISSON MAZZA MOCARZEL, vulgo ¿LORENZO¿, demais corréus e outros elementos não identificados, no decorrer do ano de 2019, se associaram entre si e ingressaram no ¿Primeiro Comando...
... havia um estatuto; que isso foi descoberto através das ... interlocutor, o também faccionado “POETA”, o qual solicita que ... “Dassur” reúna o ... culpabilidade do réu, sua conduta social, antecedentes, circunstâncias e ... -
Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability
Existem direitos absolutos? É possível, em outros termos, relativizar e ponderar a todos os direitos assegurados constitucional e internacionalmente, de forma a se afetar, negativamente, os programas normativos que objetivam, em último grau, conceder aos indivíduos uma esfera de proteção contra o poder do Estado? Esses dois problemas constituem-se no leitmotiv do presente trabalho, cujo principal
... a outras formas de normalização da vida social, e de outro lado, aferir, desde a própria ... poema de Arquíloco, o primeiro grande poeta grego pósHomero e Hesíodo, e que tem o seguinte ... Trata-se de um estatuto privilegiado, que depende de uma situação que ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... de desigualdade social. “Se ... fôssemos analisar do ponto ... de ... a despedida do ex-prefeito e ... poeta popular Sebastião ... Dias, realizada na última ... II - o estatuto da associação preveja expressamente poderes de ...
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O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... O bem-estar social e a justiça social, num ambiente de primado ... individuais, regulamentadas pelo Estatuto. O atual teto anual de faturamento para que as ... caridade de quem lhe detesta ”, segundo o poeta Cazuza versava, é que alguma esperança de vida ...
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Da Execução por Quantia Certa
... ória em educação, saúde ou assistência social; ... X — a quantia depositada em caderneta de ... Tal ordem, imposta pelo estatuto processual civil, é a seguinte: ... Inciso I ... Este fato — como diria o poeta — seria irônico, se não fosse trágico” ...
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Acórdão Nº 5027588-82.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 31-05-2022
... (Paciente do H.C) ADVOGADO: NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REPRESENTANTE LEGAL DO ... se tem conhecimento, o grupo possui um estatuto que rege suas atividades e uma estrutura de ... e foi gerada uma crtica instabilidade social. Dessa forma, a existncia da organizao criminosa ...
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Criminalidad, economia del miedo y conflicto armado: Estudio a partir del arquetipo del "enemigo" en el contexto colombiano/Criminality, fear economy and armed conflict: Study from the archetype of the "enemy" in the Colombian context.
... tambien, el derrumbe paulatino del Estado Social de Derecho, o al menos, el debilitamiento del ... caracterizar con la frase atribuida al poeta salvadoreno Roque Dalton: "la guerra es la ... de sitio, denominado oficialmente como Estatuto para la Defensa de la Justicia ... Recuerdese ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... Avenida do Poeta, Bloco VI, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS ... 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único ...
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Paradigmas e paradoxos dos movimentos de mulheres (feministas?) no Brasil
... verde ou ecofeminismo; o interseccional; o social democrático; o comunista e o socialista; o ... em Julieta Paredes Carvajal (2018), poeta e ativista boliviana (além de Yuderkis Mimosa e ... 4.121, de 27 de agosto de 1962 (Estatuto da Mulher Casada), e pela Lei n. 6.515, de 2 de ...
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Por mares nunca dantes navegados? As Justiças Penais Indígenas e o confronto com a matriz ocidental. Uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do Sol/By seas never sailed before? Indigenous Criminal Justices and the confrontation with the western matrix. An analysis of criminal cases in Serra da Lua x Raposa Serra do Sol.
... para a pena, qual seja: o de convencimento social com sua potência de dissuadir terceiros de ... 169 da OIT, bem como da Lei no 6001/73-o Estatuto do Ãndio e da resolução 287/19 ... §Ã£o da vida, pois, como descreve o poeta Mia Couto, em seu poema Identidades: "Preciso ser ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... deles, com o sentido de “atribuir estatuto jurídico a ... ” – FRANCISCO S. BORBA, ... 261; Função Social da Dogmática Jurídica , p. 148 ... 86 ... advertidos, há muito, por JOHN MILTON, o poeta inglês do século XVII, como registramos na ...
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Do procedimento comum
... Essa novidade trazida pelo estatuto processual civil de 1973 foi necessária para ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... ônico se não fosse trágico, como diria o poeta, caso não estivéssemos diante de uma situação ...