estrangeiros na população dos eua
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... Com uma população de mais de R$ 6 milhões de habitantes e uma renda per capta anual de mais ... fere a proporcionalidade: além de ser inadequada (turistas estrangeiros não se deslocam tanto de carro), afeta outros bens ou direitos ... -
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... oportunidades semelhantes para cientistas e estudantes estrangeiros. Com essas ações almejou-se ampliar o conhecimento inovador de pessoal ... que são alvos de atenção por autoridades do governo e pela população no geral que possuem algum contato essas autoridades (KINGDOM, 1995). A ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Estrangeiros" em Transações Comerciais Internacionais, da Organização para a Coopera\xC3" ... serventias extrajudiciais oferecem ampla gama de serviços à população. Contudo, afirma El Debs 13 que, a relevância de seus objetivos ... -
Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
... Gaza at que sejam soltos os cerca de 150 refns israelenses, estrangeiros ou com nacionalidade dupla sequestrados pelo grupo fundamentalista ...
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Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
... Gaza at que sejam soltos os cerca de 150 refns israelenses, estrangeiros ou com nacionalidade dupla sequestrados pelo grupo fundamentalista ...
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Economía
... da data do texto, uma epidemia assolou o país e reduziu a população em 40%. Para evitar uma crise no setor de maçãs, o governo fixou o ... monetária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros". Este último tem o efeito de reforçar o efeito do primeiro sobre a infla\xC3" ...
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Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam debate eleitoral nos EUA
Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam eleições nos EUA
... o destino do país, no que se refere aos temas que racham a população ao meio ... Por exemplo, os democratas-liberais são a favor do aborto, ... Democratas querem favorecer os estrangeiros que pedem asilo; republicanos querem que peçam asilo em algum outro ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... ocupando o lugar que na década de 1970 era ocupado por uma população jovem e ativa, e criando a riqueza necessária para equilibrar o sistema ... ção de ativos intangíveis “deslocalizados” E a países estrangeiros favorecer a devolução de ativos intangíveis deslocalizados para países ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... Latina de acordo com seu tipo, ano da reforma paradigmática e população incluídas neste tipo de reforma ... Quadro 3 – Reformas ... , muitos recursos precisaram ser investidos em mercados estrangeiros, como no caso chileno. Isso reduziu o risco, mas pouco contribuiu para o ... -
Introdução: O Valor das Políticas Digitais para Enfrentar os Desafios da Conectividade, da Proteção de Dados e da Sustentabilidade
... Para quase 4 bilhões de pessoas no mundo e cerca de 40% da população brasileira, a conexão à Internet nem é uma opção. 2 Simplesmente não ... no Brasil, a produção de lucro acontece em servidores estrangeiros", onde são tratados. O aumento extraordinário de lucro nunca será tribut\xC3" ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... garante-se a igual-dade perante a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a universalidade ... para uma pequena parcela de nacionais ingleses e não para a população em sentido geral. Com rigor, ainda não podemos falar em ...
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Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... esgotamento dos recursos naturais o crescimento desordenado da população mundial; o perigo representado pela manipulação genética das espécies, ... -
A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Atualmente, são divididas em dez temas estratégicos: população indígena; mulheres; migrantes; liberdade de expressão; crianças e ... Em se tratando de estrangeiros, a Corte é mais incisiva alegando o dever do Estado de ajudar na defesa ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ções de grandes extensões de terra por grupos monopolistas estrangeiros e nacionais; e, o mais grave, o latifúndio se expande pela atuação dos ... de fechamento das escolas supera em muito o da redução da população rural, tornando-se um fator de êxodo dessa população. 27 ... A ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... , esses fatores viabilizaram a inclusão de largos segmentos da população pobre ao mercado consumidor de bens duráveis e de serviços, o que ... Já a Folha de S. Paulo registrou que “Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora”; no período de dois anos e meio, ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... , conforme destaca Raphael Silveiras 45 , “tendo em vista a população nacional, a quantidade de participações [foi] irrisória” ... ça, o setor bancário, os provedores de internet (nacionais e estrangeiros) e o setor de produção de conteúdo (direito autoral), participaram ... -
Prefácio
... Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, ratificada pelo Brasil e ... democracia, combate à corrupção e qualidade de vida da população, com referência a estudos que apontam uma relação entre um controle ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... condutas que geram inequívoco risco à saúde da população. Quanto ao ... ponto, coloco-me de inteiro acordo com os enfáticos ... agressões oriundas de particulares e até de Estados estrangeiros. Os dois ... lados compõem a proteção aos direitos fundamentais em ...
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Nos eua, brasileiros sofrem com crescente sentimento anti-imigração
... de imigrantes" para casos de violncia em que os acusados so estrangeiros em situao irregular.Discurso com aceitao at mesmo entre as prprias ...
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Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... ça social, investir na justiça restaurativa, empoderar a população para busca de solução dos conflitos, priorizar as penas alternativas à ... g) Criar sistema de acompanhamento de estrangeiros presos no Brasil e implantar políticas de atendimento adequadas, e ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... precariamente na cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando impacto significativo no aumento da criminalidade, ... ção e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros e, nos moldes do art. 21, XXII, da CF, compete à União a execução do ...
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Reduzindo as incertezas em relação aos bancos estrangeiros
A liberalização financeira que ocorreu nas décadas de 1970 e 1980 permitiu um maior influxo de bancos estrangeiros para países outrora com restrições a esse tipo de capital, entretanto, foi somente nos anos 90 que os países em desenvolvimento experimentaram uma maciça entrada dessas instituições em seus territórios. Com o passar dos anos vários estudos analisaram os efeitos desses bancos na...
... como aumentar a eficiência alocativa do crédito na medida em que suas condicionalidades para ser liberado se adequem às condições da população atendida (Detragiache, Tressel e Gupta, 2008). Essa lacuna no mercado bancário é uma característica de muitos países em desenvolvimento e a falta ... -
No irã, efeitos de uma guerra não declarada
... O pas viu nesse perodo empresas e investimentos estrangeiros partirem, sua moeda perder 70% do valor, a inflao disparar e, ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... de direito aplicáveis tanto aos cidadãos romanos quanto aos estrangeiros" ... Menção especial merece a obra de Kant Ensaio sobre a Paz Perp\xC3" ... , e que deles fossem excluídas parcelas significativas da população ... A abrangência irrestrita dos direitos humanos já fora erigida ...