estrangeiros na população dos eua
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... não é de fato assegurado a parcelas expressivas da população brasileira, que não desfrutam de acesso efetivo a bens e direitos ...estrangeiros são também titulares do direito ao mínimo existencial. Daí porque se ... -
Biodiversidade
... níveis de organização, dos genes existentes em uma simples população local ou espécies, as espécies que compõem toda ou parte de uma ..., uma vez que os usuários da biodiversi-dade normalmente são estrangeiros. . O protocolo entrou em vigor em 12 de outubro de 2014, 90 dias após o ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... nacional; é, finalmente, útil para compreender os povos estrangeiros e estabelecer um melhor regime para as relações da vida internacional". ... ações ( writs ), pois estavam receosos de que garantissem à população direitos capazes de limitar os seus interesses 36 . . O que de fato ... -
Direito Internacional Público e Privado
... (1) Na zona econômica exclusiva (ZEE), os Estados estrangeiros não podem usufruir da liberdade de navegação nem nela instalar cabos e ... dentro do território nacional, e, destarte, é endereçada à população deste estado – o dito aqui pode ser aplicado integralmente à disciplina ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ... visam à proteção da saúde tanto dos trabalhadores como da população em geral. @@@Jurisprudência. Ver jurisprudência referente a este artigo ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... suficiente para despertar um efetivo interesse do conjunto da população quanto à importância do orçamento para a consecução dos objetivos de ... empréstimos feitos aos grandes capitalistas brasileiros e estrangeiros, cobra altos juros de cada unidade federativa. Ao mesmo tempo o governo ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ou reduza o nível dos direitos sociais dos quais goza a população" 564 , por sua contraposta proibição de regressividade ou retrocesso ... em larga escala nas relações laborais dos trabalhadores estrangeiros irregulares ou "sem papéis", na Europa, ao que a Comunidade Europeia tem ...
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EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
...Ou seja, ele espera que a população americana deposite uma “confiança cega” nele. Um problema é que os ... champanhe, jantar e outras mordomias, cerca de 100 diplomatas estrangeiros. Um diplomata asiático declarou: “Por que eu não ficaria no hotel, que ... -
O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
...êm contribuído para um crescente sentimento de rejeição da população no tocante a tais políticas públicas. Ao contrário dos EUA, que dispõe ... V. Os estrangeiros naturalisados, qualquer que seja a sua Religião. A Lei determinará as ... -
Empresa e atividade empresarial
... a década de 80 e que a cada ano ganha mais a simpatia da população em geral, fez com que as empresas se preocupassem cada vez mais com sua ... crescem, tornam-se sólidas e ficam atrativas para que os estrangeiros comprem suas ações, o que consequentemente valorizará seus papéis. Na ...
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França celebra Dia da Bastilha; entenda relação de data com protestos recentes e com fim de ação afirmativa nos EUA
...Ela foi basicamente a revolta da maioria da população, denominada de Terceiro Estado, contra o Primeiro Estado, a nobreza somada ... país que não poderia ter crescido e se desenvolvido sem os estrangeiros. Mas eles não são completamente integrados à identidade nacional do ...
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Parte I - Matemática básica
...ários, uma empresa oferece cursos para somente dois idiomas estrangeiros: inglês e espanhol. Há 105 funcionários que pretendem estudar inglês, ... – Escriturário – CESPE) Considere que o tamanho da população mundial feminina possa ser expresso, em bilhões de habitantes, pela ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
...Com uma população de mais de R$ 6 milhões de habitantes e uma renda per capta anual de mais ... fere a proporcionalidade: além de ser inadequada (turistas estrangeiros não se deslocam tanto de carro), afeta outros bens ou direitos ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... e existiam restrições com relação aos apoios inanceiros estrangeiros aos partidos, condições essas revistas posteriormente. . Era primordial ...ção exercida pelos agentes, é necessário destacar que a população é formada majoritariamente por “políticos proissionais”. isto é, ... -
Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
...é que sejam soltos os cerca de 150 reféns — israelenses, estrangeiros" ou com nacionalidade dupla — sequestrados pelo grupo fundamentalista isl\xC3"...Há risco de que a população passe fome e fique sem combustível em breve após Israel bloquear o envio ...
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Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
...é que sejam soltos os cerca de 150 reféns — israelenses, estrangeiros" ou com nacionalidade dupla — sequestrados pelo grupo fundamentalista isl\xC3"...Há risco de que a população passe fome e fique sem combustível em breve após Israel bloquear o envio ...
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Economía
... da data do texto, uma epidemia assolou o país e reduziu a população em 40%. Para evitar uma crise no setor de maçãs, o governo fixou o ... monetária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros". Este último tem o efeito de reforçar o efeito do primeiro sobre a infla\xC3"...
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Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam debate eleitoral nos EUA
Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam eleições nos EUA
... o destino do país, no que se refere aos temas que racham a população ao meio. Por exemplo, os democratas-liberais são a favor do aborto, os ...Democratas querem favorecer os estrangeiros que pedem asilo; republicanos querem que peçam asilo em algum outro ... -
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... em 2012, o Pew Research Center verificou que mais de 70% da população americana fazia uso dos motores de busca, sendo que, nesse período, quase ... que a remoção de resultados por solicitação de usuários estrangeiros decidida pelo Google sediado no exterior devem ser automaticamente ...
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Introdução: O Valor das Políticas Digitais para Enfrentar os Desafios da Conectividade, da Proteção de Dados e da Sustentabilidade
... Para quase 4 bilhões de pessoas no mundo e cerca de 40% da população brasileira, a conexão à Internet nem é uma opção. 2 Simplesmente não ... no Brasil, a produção de lucro acontece em servidores estrangeiros", onde são tratados. O aumento extraordinário de lucro nunca será tribut\xC3"...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... instituições, publicada em julho de 2019, aponta que 46% da população confiam muito pouco e 45% não confiam no Congresso Nacional. Em relação ... do programa Mais Médicos, que concedia bolsas a médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior para atuarem em regiões longínquas, ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... foram sempre capazes de despertar o interesse e a cobiça dos estrangeiros", como um estigma que pesasse sobre a aparente monotonia de sua paisagemdz \xC8"... do estado, inseridos no PDA do MATOPIBA, o conjunto da sua população foi às ruas protestar contra a forma como os recursos naturais da bacia ... -
Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
...estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... esgotamento dos recursos naturais o crescimento desordenado da população mundial; o perigo representado pela manipulação genética das espécies, ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
...ções de grandes extensões de terra por grupos monopolistas estrangeiros e nacionais; e, o mais grave, o latifúndio se expande pela atuação dos ... de fechamento das escolas supera em muito o da redução da população rural, tornando-se um fator de êxodo dessa população. 27 . A ...