Estrutura orgânica da agência nacional de águas
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Contratos com características específicas
... que pretenda entrar no território nacional poderão ser concedidas as seguintes modalidades ... jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; ... VII - na condição de ... apresenta perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou ... ; horário flutuante, como as marés; águas profundas Queimaduras na pele; envelhecimento ... mercúrio e querosene, além de poeira orgânica Transtornos de personalidade e de comportamento; ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... aumentou 2,2%, ante 1,4% do registro nacional. Um ano depois, mesmo com o ... início da crise ... árias sob supervisão da Artesp (Agência" de Transporte do Estado de ... São Paulo) conclu\xC3" ... O órgão tem como estrutura básica o Gabinete do Secretário, a ... e 24 de águas para usos múltiplos. Neles, foram identificados ... Agricultura Orgânica e Agricultura Sustentável 4 ... Agroindústria 7 ...
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Decisão da Presidência nº 179636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... nº 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu art. 3º, inciso ... 195 da Lei Orgânica Municipal de Rio Grande; e a Lei Municipal nº ... da produção que desaguava na canaleta de águas pluviais, a medida ainda não seria de total ... Agência de Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim, assim ... de obra envolvida nas atividades e pela estrutura física, maquinário e equipamento da área' ...
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Decisões Monocráticas nº 179636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... nº 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu art. 3º, inciso ... 195 da Lei Orgânica Municipal de Rio Grande; e a Lei Municipal nº ... da produção que desaguava na canaleta de águas pluviais, a medida ainda não seria de total ... Agência de Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim, assim ... de obra envolvida nas atividades e pela estrutura física, maquinário e equipamento da área' ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 26, no mesmo sentido: HUTCHINSON, Ley nacional de procedimientos administrativos ... tomo I ... ções, por não produzir uma criação orgânica e nem impedir a edição do ato pelo delegante, ... ção constitucional e permitia que uma agência do governo estabelecesse o valor de uma multa por ... normas e valores em jogo, integram uma estrutura trialista. 1179 O projeto parte do princípio que ... penal, o qual seguiu suas próprias águas contra o enfoque sistêmico que deveria ter ...
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Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... ório da época, em especial, o Código de Águas de 1934 e, inclusive, dispositivos da própria ... ( Bureau of Corporations ) a uma agência independente. Sobre a criação da agência como ... pela centralização e unidade da “estrutura piramidal napoleônica” 11 , para superar ... ção no ordenamento jurídico nacional, vide: ADI 4568 (salário mínimo) e AC n° 1193 ... brasileira, ou seja, sem uma unidade orgânica e centralizada ... Por outro lado, as ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... é apoiado por nenhum projeto de pesquisa nacional ou forâneo ... 1. A AUDITORIA AMBIENTAL COMO ... ças, instituição criada pela Lei Orgânica do Poder Executivo. De acordo com a ... 1959, se inicia toda uma mudança na estrutura socioeconômica do país, processo que ... e a todos os cidadãos garantir que as águas e a atmosfera sejam mantidas limpas e que o solo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... à autarquia, não tendo o IBAMA estrutura para realizar tais verificações; b) quanto à ... em função da classificação das águas doces, salobras e salinas, de acordo com seus ... estabelecidos pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)" ... Embora tal legislação ... 2002, que trata do controle de carga orgânica não industrial, apresenta como documentos de ... -
Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... Hidrogeológicos de Fluxo e Transporte em Águas" Subterrâneas e no Monitoramento da Qualidade de \xC3" ... , desenvolvido pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – São José dos ... sólidos suspensos (TSS) e de matéria orgânica colorida dissolvida (CDOM, do inglês Colored ... , como a Chl-a, e o espalhamento por sua estrutura celular contribuem para a atenuação da REM ao ... reFerências BiBlioGrÁFicas ... AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB). Sensoriamento remoto ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... bibliográfica, e da legislação nacional e internacional ... Palavras-chaves ... No período medieval, a agricultura orgânica era a prática europeia e mundial até o ano ... partir dos séculos XVI e XVII, toda a estrutura científica medieval se rompeu e foi substituída ... , como a degradação do solo, das águas, dos animais e da vegetação. Essa constatação ... BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de ... -
Origem do sindicalismo
... do Trabalho –, órgão com estrutura tripartite, ou seja, com representação do ... reconhecidos na esfera inter-nacional (PEGO, 2012, p. 30) ... A OIT fundou-se sobre ... “Foi como se abrissem a comporta de águas há muito represadas” (RUSSOMANO, 1997. p. 32) ... sindical espanhol está previsto na Lei Orgânica de Liberdade Sindical, LOLS, nº 11/85, alterada ... agência reguladora. Cabe ao Conselho, entre outras ...
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... uma transformação tanto na sua estrutura e dinâmica organizativa quanto no seu ... agência da Igreja, por intermédio das Comunidades ... da década de 1980, pelo Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais (DNTR) ... , Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas ± por Terra, Território e ... Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) ... A plataforma apresentada em 2011 ... -
Introdução
DIREITO DE ÁGUAS • Maria Luiza Machado Granziera ... 74,9 no ... %.6Em relação à qualidade da água, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico indica ... comprometida devido ao excesso de carga orgânica, sendo que em 83.450 km não é mais permitida a ... na continuidade da implementação da estrutura normativa em vigor ... No âmbito internacional, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... a vinculação ao salário mínimo (piso nacional" de salário) estabelecida pelas instâncias ordin\xC3" ... , em que o preposto do banco, em alguma agência, confessou a praxe de cálculos baseados na ... A estrutura legal que está a viger é no sentido de total ... E exegeta deve, muitas vezes, mergulhar em águas profundas para encontrar o verdadeiro espírito ... E, por isso, a Lei Orgânica ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... da república da Itália e requerido o nacional italia- no Silvano Bone i, a quem se imput ... envolvidos todos os inte- grantes da estrutura organizada, bastando a presença de um ou ... O levan- tamento foi produzido pela Agência dos Estados Uni- dos para o Desenvolvimento ... das Paineiras, lt. 06, torre B, sl. 604, Águas" Claras | DF m ín i o mínio \xEE" ... constitui ções estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Feder al com as hipóteses ... -
Fontes
... ípio da auto-organização inerente à estrutura federativa tripartite, as Constituições, as ... e nacionais editadas pelo Congresso Nacional, bem como nos julgados que as abordam. Na ... de direito especial, como os códigos de águas, de florestas, de trânsito e de mineração ... CF, “o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício ... Uma agência reguladora na área de telecomunicações, a ...
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Competição Rei e Rainha do Mar será com águas mais limpas, neste sábado
... o evento mais tradicional do calendrio nacional de natao em guas abertas ser com guas mais ... , a guas do Rio realiza a limpeza da estrutura no trecho de Copacabana e j retirou quase 1 mil ...
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Competição Rei e Rainha do Mar será com águas mais limpas, neste domingo
... o evento mais tradicional do calendrio nacional de natao em guas abertas ser com guas mais ... , a guas do Rio realiza a limpeza da estrutura no trecho de Copacabana e j retirou quase 1 mil ...
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Ministério do Trabalho
... -59/04; RN-71/06 e RN-72/06 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, resolve: ... Das ... ção Comercial Estrangeira Operando em Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB ... Art. 12 ... , de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, ... da empresa transportadora, emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); ... de Prestação Continuada - BPC da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, com o objetivo de ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... demostraram que a descentralização nacional contribuiu para o desenvolvimento do ... Do ponto de vista territorial, dados da Agência de Notícias do IBGE e Sistema Nacional de ... , a fim de colocar em prática a estrutura técnica e administrativa proposta pelo plano que ... análise consiste em verificar a Lei Orgânica dos municípios de Ilhéus e Itabuna. Assim com a ... entre BRK Ambiental e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), iniciada em 2006, com ... -
Direito Administrativo
... a interpretação feita pelo Conselho Nacional de Justiça acerca de nepotismo ... (C) são ... (C) As águas subterrâneas e em depósito são bens públicos ... (3) A agência executiva é resultado da qualificação da ... estatais são entidades integrantes da estrutura do Estado e dotadas de personalidade jurídica, ... por consequência a divisão interna orgânica de uma entidade administrativa); alternativa B ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... escoamento que impeça a comunicação das águas servidas entre os compartimentos e que escoe toda ... — toda perda ou anormali-dade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou ... Prestação Continuada — BPC da Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS, com o objetivo ... valores do Benefício PPE e o código da agência da CAIXA com a qual se relacionará para tratar ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... áfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a ... Certificação deverá abranger a filial nacional. As empresas que já operam em AJB deverão ... parte do mundo, ou a demonstração da estrutura da empresa para a realização futura de ... 0102 - ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações. 0103 - ANTAQ ... d) Embarcação orgânica: é a embarcação pertencente à dotação do ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Capítulo IV ... Da Estrutura do SINAPIR ... Seção I Da Estrutura ... § 1º Quando não houver na localidade agência do Banco do Brasil, o depósito será efetuado na ... idade avançada, enfermidade ou lesão orgânica comprovada mediante perícia médica a cargo da ... e inspeção dos recursos naturais de águas interiores ... Art. 4º Esta Lei entra em ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... a aquicultura e a pesca; III - política nacional pesqueira e aquícola, inclusive a gestão do uso ... agropecuária; p) produção orgânica; q) prestação de serviço de aviação ... no território nacional, compreendidos as águas continentais e interiores e o mar territorial da ... a proposta de contrato de gestão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão ...