eua forma governo
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\'Falta confiança na situação interna dos Estados Unidos\'
Ideias do Milênio: Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos
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Formas de estado
... 2. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO ... A forma de Estado está intimamente ligada ao modo de distribuição do poder ... que, de modo uniforme, a ação do único centro de decisões de governo (Executivo, Legislativo e Judiciário) se estende por todo o ... Aulas ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ou transnacionais, que por vezes complementam, por vezes agem de forma independente ou mesmo contra a atuação estatal ou interestatal. Hoje em ... -se do direito de informação e consulta pública exigido pelo Governo da Irlanda sobre a construção de usina de enriquecimento de combustível ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... E o faço de forma monocrática diante da iminência da entrada em vigor dos Decretos ... em São Paulo (Revolução Constitucionalista de 1932), perante o Governo Provisório de Getúlio Vargas (Revolução de 1930) ...
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O Brasil e sua federação
... 148 FINER, S. E. (1981). Governo comparado ... Brasília, Editora Universidade de Brasília, p. 195 ... estudo do federalismo sob o prisma da noção de sistema sinaliza de forma clara e inequívoca a importância de tal abordagem, principalmente quando ...
- Biden diz que vai voltar a pacto com irã e investir para competir melhor com china
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O presente: testamento vital
... válida durante a gravidez; e que a feitura do documento deve ser de forma livre ... Por fim, quanto à vinculação do médico à diretiva ... muito aquém da expectativa do governo, que era de ter 20.000 unidades registradas durante os seis meses ...
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Corrupção e desigualdade
... êneros de cooperação social que poderiam vir a ser incluídos no governo, assim como determinariam as formas de governo. A esta maneira de ver os ... ão apenas de desigualdades sociais e econômicas que de alguma forma beneficiassem os menos favorecidos. Ele acreditava que todos concordariam ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o ... [ ... ] a internet não é governada por ninguém. Nenhum governo tem poder sobre ela, para interferir e manietá-la. A rede é ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... forma a permitir às autoridades competentes a obtenção da sua ... de um Estado, atuando em sua função pública ou a mando de seu governo, cometem crimes por meio da Internet que produzem efeitos em outro país; ...
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Geografía
... Evidentemente, nada de natural nessa forma concreta de territorialização, nem o recurso das teorias absolutas do ... ao período a partir de 2004 em que a Frente Ampla assumiu o governo do país com a eleição de Tabaré Vázquez ... Gabarito 1C, 2E, 3E, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que a Constituição Federal Brasileira assegura, de forma infalível, a liberdade de expressão e o dir eito ... Nem a ausência de governo pode ser confundida com desgoverno. Na fórmula agora remota, mas sempre ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... , concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas ... ção da república norte-americana na medida em que modificou a forma de Estado de confederação para federação, e criou uma estrutura de ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção de softwares , em suas várias qualidades e modalidades, na forma do voto prevalecente do ministro Dias Toffoli. Definiu‑se que a ... Ou, também, as recomendações ou códigos de bom governo elaborados por insti‑ tuições internacionais como a OCDE, que ...
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EUA vão intensificar o combate à corrupção fora do país, diz Biden
EUA vão intensificar o combate à corrupção fora do país, diz Biden
... econômico desacelera, a desigualdade se amplia e a confiança no governo despenca", apontou o presidente ... Ele destacou que há a estimativa de ... a ConJur já vem noticiando desde 2018, a força-tarefa atuou de forma próxima do FBI em muitas etapas da investigações, pedindo auxílio ... -
Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... ȱ regulaçãoȱ daȱ mídiaȱ vêmȱ sendoȱ sugeridas, seja pelo Governo Federal, como a proposta de criação de marco legal da comunicação ... ȱvezǰȱéȱaȱatuaçãoȱpositivaȱ a violadora desse direito? Da forma como são trabalhadas, ao contrário, ambas as perspectivas aparentam ser ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... Usamos o termo “representatividade” de forma ampla. Por “constituição representativa”, queremos dizer uma ... é feito com base na ideia de que a constituição consagra o governo por nós – o povo; é uma personificação dos nossos valores e/ou ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Está claro que, se sustentarmos que, no século XIX, a cidadania na forma" de direitos civis era universal, os direitos políticos não estavam inclu\xC3" ... 43 ... 21. BREGA, José Fernando Ferreira. Governo eletrônico e direito administrativo , cit., p. 59. 22. GIACOMUZZI, José ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... Neste sentido, o governo provisório da época, chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, ... Art. 1º. Fica proclamada provisoriamente e decretada como a fórma de governo da nação brazileira - a República Federativa; art. 2º. As ...
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A Emancipação da Humanidade
... se referia Aristóteles em sua clássica divisão das formas de governo, definindo a tirania como a corrupção da monarquia, a oligarquia como a ... é inegável que, mensurados os efeitos deletérios que causa, toda forma de corrupção é uma enfermidade social, e o remédio que a pode sanar é ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Agindo dessa forma, cometerá ato de improbidade administrativa ... O enriquecimento ... os entes da Federação consorciados perante outras esferas de governo; VI - as normas de convocação e funcionamento da assembleia geral, ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o ... Dessa forma, a distância entre o mundo capitalista e o soviético, que no pós-II ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... -se: restrições à mobilidade da população, uso de máscaras de forma massiva e testagem em grande escala para identificar e isolar pessoas ... A expressão tem sido utilizada pelo governo" americano, por governos de países aliados e por grandes meios de comunica\xC3" ... -
Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... intensiva de restauração da lei e da ordem, inaugurada no governo Nixon para fazer frente aos distúrbios de ordem decorrentes dos ... de “indesejáveis” e “ameaçadores” cidadãos que agiriam de forma incivilizada e desordeira. Ademais, conforme Young (2003), o aumento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... das medidas restritivas da atividade econômica impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco no combate à pandemia do Covid-19, e concedeu ... que em razão das medidas de isolamento social determinadas como forma de prevenção da contaminação da Covid-19, as empresas de transporte ...