evolução do papel do estado
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Terceirização
... fabril os operários, sob a égide de um Estado gendarme , puderam perceber que as alvissareiras ... nos países europeus e nos EUA, exerceu papel social e econômico relevante, na medida em que ... concurso público deverá informar a evolução do seu quadro de pessoal nos últimos 5 (cinco) ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito ... todos e um dever do Estado que desempenha papel fundamental na sua efetivação, através de suas ... que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de ... A informação tem um papel preponderante na sociedade. As pessoas estão ... Essa relação da evolução do cenário musical, no decorrer dos anos, com a ... -
DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... venha a substituí-la, de acordo com a evolução da legislação que regula a matéria; ... 2) ... do Exército, mediante proposta do Estado-Maior do Exército ... Art. 14. A criação, a ... O papel utilizado para vedar será datado e assinado ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ... que têm o papel de proteger a paisagem, a estabilidade do ... uma evolução no enfrentamento de diversos problemas ...
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O papel da inovação tecnológica no desenvolvimento do agribusiness
Traçando um paralelo entre a produtividade agrícola de países desenvolvidos e sua equivalência no Brasil com relação às mesmas culturas, o autor efetua um estudo de caso em que analisa formas de solução de problemas e monitoramento de níveis de produção. Focalizando o papel desempenhado pelas novas tecnologias,...
... , a preferência foi pela expansão da fronteira agrícola; apenas o Estado de São Paulo procurou investir em ciência e tecnologia, ainda no século ... Com isso, a evolução do conhecimento induzirá a modernização da agricultura brasileira ... -
O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... º 22/89, sendo de 7% ou 12%, a depender do Estado de destino; ... Quanto pagar : o valor dos ... ; o bambu ou o eucalipto, na indústria [de papel], integrantes do novo produto ( ... ) ... 2) ... – mas demonstrando uma importante evolução, passível de ser estendida ao ICMS – o STJ ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... Mais ainda, trata-se de um dever do Estado brasileiro, que recai sobre todas as manifestações ... Assim é que, a partir de 1941, observa-se uma alteração no papel desempenhado pelo governo federal em matéria de política sanitária, que ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção ... ções de Ofício logo assumiram relevante papel na sociedade da época, conseguindo obter, ... que é comprovado à medida que hoje todo Estado preocupa-se em inserir a proteção do meio ... -
Economia movida a dados e o papel das plataformas digitais
[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...
... CASTRO, Marcus Faro. Instituições econômicas: evolução de seus elementos constitucionais na sociedade de mercado. Revista de ... ção do grau de Mestre, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília, 2016. Disponível em: ... -
Mudanças Estáveis e Teoria de Contratos
Este artigo traz uma avaliação de alguns pontos da evolução do setor elétrico brasileiro e de modelos de contratos no segmento de energia, considerando os princípios da teoria de contratos e os fundamentos da teoria de mercados, organização industrial, oligopólios, regulação ótima e políticas de competição, as quais receberam maior destaque com os Prêmios Nobel de Economia concedidos a Jean...
... uma avaliação de alguns pontos da evolução do setor elétrico brasileiro e de modelos de ... e direito de propriedade exercem um papel centralǤ ... O problema de hold-up ... ocorre ... delegação da função constitucional do Estado aos concessionáriosǤ ... ͳ͵Medida Provisória ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... as quatro Revoluções Industriais? Qual o papel dos tribunais e dos intérpretes trabalhistas ... Séculos (de evolução ou de retrocesso) nos levam até o presente ... o epicentro do Direito do Trabalho e do Estado Democrático de Direito brasileiro ... Em ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... -se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da ... instituto é, no mínimo relevante, em um estado democrático de direito ... Com efeito, ... aquela representa um exemplo de como a evolução da sociedade pode repercutir no modo como a ... -
ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... também — e especialmente — implicam papel ativo do setor privado ... Nesta conjuntura, ... , Social and Governance), ligada à (re)evolução de padrões de gestão e governança corporativa, ... -
Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
... papel do jurista. Por fim, serão identificadas medidas ... da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de ... e da estrutura judiciária para a evolução e o aprimoramento do processo. Sobre o tema, ... -
Geografía
... O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das dimensões relativas e is a um papel subordinado foram particularmente assegurados na ... da sociedade, condicionando a evolução dos diversos grupos humanos ... (3) A ...
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Direito constitucional e constituição
... seja, da norma fundamental de regência do Estado ... Na lição de Manoel Gonçalves Ferreira ... papel" ... Outros, contudo, emprestam à constituiç\xC3" ... um plano para dirigir uma evolução política”, por meio de diversas normas ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir ... Estado não consegue desempenhar bem o seu papel de guardião dos direitos fundamentais do ... Cerqueira (2016), analisando a evolução dos homicídios por unidade federativa, no ... -
Contratos bancários
... contratos bancários: a intervenção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos ... atualizações para acompanhar a evolução das relações econômicas em um mundo ... érprete e o aplicador da lei preencham este papel, na compreensão plena do exato alcance do ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , possuindo em comum a ideia de ofensa ao estado anímico, psicológico ou espiritual da pessoa 7 ... ANDRADE, André Gustavo Côrrea de. A evolução do conceito de dano moral. Revista da Escola de ... afetiva”; ao pai concerne o papel de “representante da lei, aquele que coloca os ...
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Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade
Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade
... evolução das práticas empresariais para atendimento dos ... ão de pessoas jurídicas, têm desempenhado papel significativo na valorização do ABC pelos ... Uma das interessantes foi a Lei do estado do Rio de Janeiro 7.753, de 17 de outubro de ... -
Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... a fim de que possa exercer efetivamente seu papel pacificador. O papel da ordem jurídica é o de ... e Dinamarco 10 ser o objetivo-síntese do Estado contemporâneo o bem comum e a projeção ... , é de se ressaltar que se trata da evolução do conceito de acesso a uma ordem jurídica justa ... -
A responsabilização internacional dos estados frente aos direitos humanos
O trabalho cinge-se à análise dos direitos humanos e sua aplicabilidade tanto no direito internacional, como no direito interno. Assim, primeiramente a análise passa pela conceituação desses direitos, bem como sua evolução. Na sequência o objetivo é tratar da responsabilização dos Estados por organismos internacionais pelo descumprimento dos direitos humanos. Como terceiro e último objetivo do...
... sobre direitos humanos e a discussão do papel da soberania no contexto atual em contraposição ... discussão deve ser analisada com a evolução dos direitos fundamentais, seguindo o mesmo ... época a luta era pela contenção do Estado, imputando a ele um dever de não agir, ... -
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... ótese de que há uma incompreensão sobre o papel" dos tributos dentro da sociedade, o que, por si s\xC3" ... ária, tais como a crise política e do Estado, que também afetam a sua legitimidade ... se fazer um levantamento histórico de evolução. Marcada por avanços e retrocessos, o tributo ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... José Afonso da Silva, ao comentar o dispositivo, e essa evolução", destaca: ... Tivemos oportunidade de ver nascer essa verdadeira evolu\xC3" ... ; pela conquista do poder ( empowerment ) pela mulher, assumindo papel decisivo em vários setores Sociais; escolhendo seu próprio caminho pela ...