execução por quantia certa devedor insolvente
5280 resultados para execução por quantia certa devedor insolvente
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Contratos
... , sementes de tomate entre agricultores de certa região. A cada ano, os empregados da fabricante ... Danilo procurou Sandro, a fim de cobrar a quantia contratualmente prevista, ao argumento de que, ... Pechincha, sem justa causa, demorar a execução iniciada contra Henrique, poderá Gustavo ... seu, o credor conceder moratória ao devedor" ... A afirmativa "D" está correta, pois ... insolvente ou falido ... Gabarito "A" ... OAB/MG 08/2008 ...
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Direito Processual Civil
... (C) A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do ... á seguir a forma usual de execução de quantia contra a Fazenda, portanto, via precatório (CPC, ... (C) A decisão deve ser certa, sendo vedado resolver relação jurídica ... (C) Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, uma vez ... de o executado ter ficado insolvente ou não ... (E) Caracteriza-se exclusivamente ...
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Tutela de urgência
... és de testemunhas, de que a reclamada, insolvente e concordatária, colocou à venda a própria ... integrantes do patrimônio econômico do devedor, suficientes à garantia da execução por a certa. Referida medida está prevista nas hipóteses ...
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Decisões judiciais e arbitrais estrangeiras como fato jurídico no Código Civil de 2002
... 590 CC) e Substituição do Fiador Insolvente (art. 826 CC); – 4.2. Vencimento da Dívida ... prova literal de dívida líquida e certa (CPC, art. 814)”. 13 Note-se que, neste caso, a ... de bens que põe em risco a solvência do devedor configura o fundado receio de dano que, demais ... regimental – visava garantir a execução de sentença arbitral estrangeira, que veio ... , que conde o devedor ao pagamento de quantia de tal monta que abale sua capacidade financeira ...
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Execução por Quantia Certa
... ória — para cogitarmos, apenas, da execução definitiva —, o devedor não mais passou a ser citado para o processo de execução, senão que ... Mas, as mais das vezes, ele é insolvente; o arrematante poderá, então, repetir dos credores o que receberam, ...
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Embargos de Terceiro
@1. Conceito ... O objetivo da execução por quantia certa reside na expropriação da de bens do devedor, como medida tendente a satisfazer o direito do ... á dizer que: a) o devedor comum é insolvente (alegação incabível na Justiça do Trabalho, ...
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Magistratura TJAP 2022
... 7. O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro ... SMA Informática S/A, tendo por objeto a quantia de R$ 150.000,00. Uma das cláusulas da ... daria em data a ser definida por credor e devedor. Com o passar do tempo, a SMA Informática S/A ... , ajuizou ação de execução por quantia certa em face do aceitante (pessoa jurídica) e de seu ... a responsável direta pelo dano seja insolvente; ... (E) improcedente o pedido, pois, para que ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... pago indevidamente, está o fato de ser devedor de tributo atual. Tratando-se de direito diverso, ... ça e não paga, ele não “repassou” a quantia correspondente, mas isso não necessariamente ... , como, por exemplo, nos embargos à execução fiscal, nos quais a pretensão do sujeito passivo ... nos polos de uma relação jurídica certa, da análise do próprio Texto Maior pode-se ... dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindose iguais, no débito, as ...
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Execução por quantia certa: pagamento ao credor
... és dos meios obtidos na expropriação dos bens penhorados do devedor ... Pela própria natureza da obrigação exequenda, a fase de ... concurso universal, que é reservado para a execução contra o insolvente (falência civil), o Código prevê uma espécie de "concurso particular ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... de pagamento de obrigação líquida e certa no respectivo vencimento) ... 104. A partir de ... ser verificados três pressupostos: (i) o devedor ser empresário; (ii) ... 50 A partir da ... tualidade, execução sem pagamento ou garantia ou atos de falência ... próprio para devedor que se declara insolvente. A recuperação judicial é destinada apenas aos ... : (i) as ações em que for demandada quantia ilíquida; (ii) as reclamações trabalhistas; e ...
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Contratos empresariais
... ou não cumprir sua obrigação) e de execução continuada (aquele que perdura no tempo) ou de ... por quem quer iniciar um negócio com certa segurança e know how , bem como por quem ... que cada um deles, no geral, vincular o devedor a uma obrigação de (dar, fazer ou não fazer) ... ção financeira empresta determinada quantia em dinheiro para seu cliente adquirir o bem ... perante o terceiro, se o segurador for insolvente ... Art. 788. Nos seguros de responsabilidade ...
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Direito Tributário
... incorreta, pois a alternativa “B” está certa ... Gabarito “B” (Procurador do ... bens de todos os sócios à eventual execução fiscal ... (B) Como entende o STJ, o mero ... ária, se for parente em linha reta do devedor falido ... IV. O adquirente é pessoalmente ... para requerer a falência da empresa insolvente devedora de tributos ... (D) A retenção de ... em dívida ativa, deve ser acrescentada quantia para atender às despesas com sua cobrança e ...
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As alterações do código de processo civil em matéria de execução e suas repercussões na nova lei de falências
... pode requerer a falência do devedor, quando este, executado, por qualquer quantia ... Processo Civil, aplicável ao devedor insolvente e que se instaura nos casos previstos pelo art ... , no vencimento, de uma dívida líquida e certa ... Parece-nos, porém, insuficiente a ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... , densifica a ideia de que ―a execução não pode ser utilizada como ... causar a ruína, a fome e o desabrigo do devedor e sua família, gerando situações ... será protegido aquele que, sabendo-se insolvente, adquire de má-fé imóvel mais valioso para ... de empresa devedora na execução por quantia ... empresa devedora na execução por quantia certa ... -
Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... de conhecimento quanto para o de execução, o limite de valor para propositura de ação nos ... úblicas da União, a massa falida e o insolvente civil (art. 8º, caput ). 13 Ainda com relação ... se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido ... acordo com as condições econômicas do devedor, para forçar o devedor ao cumprimento da ... á, seguindo-se a execução por quantia certa, incluída a multa vencida de obrigação de dar, ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, ... , e, nos contratos, em proveito do devedor, salvo, quanto a esses, se do teor do ... dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda ... Certa ... Art. 233. A obrigação de dar coisa certa ... , senão até à concorrência da quantia paga ou relevada ... Art. 278. Qualquer ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, ... , e, nos contratos, em proveito do devedor, salvo, quanto a esses, se do teor do ... dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda ... Certa ... Art. 233. A obrigação de dar coisa certa ... , senão até à concorrência da quantia paga ou relevada ... Art. 278. Qualquer ...
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Dos direitos reais
... terços dos condôminos, no caso de execução de urbanização posterior à constituição do ... ão a exercer posse exclusiva sobre área certa ... O terceiro seria considerado pelo juiz ... -se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou ... execução de título extra-judicial por quantia certa contra o fiduciante, pleiteando que a ... ) Se o devedor hipotecário se tornar insolvente, o usufruto registrado posteriormente à hipoteca ...
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Direito Empresarial
... contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de ... título não resgatado por devedor insolvente ... (D) nenhuma das alternativas ... bem com cobertura limitada a determinada quantia expressamente referida na apólice, verificado o ... servir como título em processo de execução por quantia certa ... A: correta, pois o aval ...
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Acórdão nº 2.0000.00.309368-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2000
EMENTA: Insolvência civil - Requerimento de credor - Inexistência de bens e de pluralidade de credores - Irrelevância . O art. 754 do CPC exige, apenas, para o decreto de insolvência civil, que o credor apresente o seu título executivo, nada mais impondo. Assim, comprovado o pressuposto declinado no art. 748, com o valor da dívida excedente ao dos bens, irrelevante, nessa fase, a prova de...
... da ação monitória, em fase de execução, o devedor foi condenado a entregar 93 (noventa e ... passivo é maior que o ativo, sendo insolvente", nos termos do art. 748 do CPC, cabendo a execuç\xC3" ... de título que represente dívida líquida, certa e exigível e que se comprove ser o devedor ... ência civil uma forma de execução por quantia certa, tem, necessariamente, por objetivo a ...