exemplo requerimento completo
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Magistratura TJSP 2021
... , de ofício, independentemente de requerimento ... (C) determinar a emenda da inicial, para ... Como exemplo de aplicação da forma expressa, afirma-se como ... de acordo com Rodrigo Bordalo, no Manual Completo de Direito Ambiental, “a sociedade atual está ...
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Cumprimento da sentença relativa às obrigações de fazer e não fazer
... 497). Por exemplo, o fabricante de um aparelho eletrônico ou de um ... no cumprimento da prestação, a requerimento do credor ou de ofício. Outras medidas são, ... de constituir-se um título judicial completo para a execução da multa ... A execução não ...
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Temas de interesse geral
... lei permite que qualquer pessoa, como por exemplo o inquilino ou outra qualquer, mesmo não sendo ... esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte (art. 611, CPC) ... Inventariante é ... completo, a data de nascimento de cada um dos interessados ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... ém enfrentam novos desafios, como, por exemplo, proteger seu negócio de cibercriminosos, assim ... (sessenta) dias, contados a partir do requerimento, para ingressar com o pedido de autorização ... Significa a qualidade de íntegro ou completo. É sinônimo de honestidade, retidão, ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... Decorrem, por exemplo, da dissipação da energia elétrica nas linhas ... 7. Confira-se material completo sobre perdas de energia elaborado pela ANEEL: ... 5º do Código de Processo Penal, o requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Como exemplo, citamos liames como: a) parentesco — reúne-se ... Tanto o completo repúdio ao passado quanto o demasiado apego a ... 195, § 2º, CLT); d) requerimento em juízo do pagamento de diferenças do ...
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Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... cial competente a alteração do nome completo da criança ou do adolescente protegido e de seus ... requerimento dos órgãos e das autoridades a que se refere o ...
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
... 5 Dessa forma, por exemplo, a multa administrativa é imposta pelo agente ... , mas não a sua identificação – nome completo e setor. Se esse servidor possui a competência ... decisão motivada, de ofício ou a requerimento do interessado, minorar, manter ou majorar o seu ...
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Recursos
... Podemos citar como exemplo a seguinte situação: ... O autor ingressa com ... em grau de recurso, mesmo sem o requerimento das partes. Um dos melhores exemplos sobre o tema ... IV - o nome e o endereço completo dos advogados constantes do processo.” ... O ...
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Recursos
... Podemos citar como exemplo a seguinte situação: ... O autor ingressa com ... em grau de recurso, mesmo sem o requerimento das partes. Um dos melhores exemplos sobre o tema ... IV - o nome e o endereço completo dos advogados constantes do processo.” ... O ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... é interessante quando se observam, por exemplo, as situações em que mercado e Estado divergem ... têm uma cópia atualizada do histórico completo de transações ... Ou seja, as novas transações ... , no dia 15 de abril de 2019, um requerimento subscrito pelo Senador Paulo Rocha, do Pará, ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... se dá de modo eficiente e supre por completo a necessidade de todos 65 : ... 64. GRECO, ... , que parte de uma provocação ou um requerimento, e que por consequência caminha mediante a ... do tributo e isso se dá, por exemplo, quando este junta documentos contábeis que lhe ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se ... pelos Estados-Partes, como por exemplo, o acesso à informação, liberdade de ... ças incluindo data de nascimento, o nome completo da criança ou a publicação de fotos que podem ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... , diversos da conjunção carnal, como por exemplo, os núcleos " praticar ou permitir que com ele ... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis ... de estupro pouco importa se o coito foi completo ou incompleto, parcial ou total. Com a ...
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Língua portuguesa
... No mencionado texto, um exemplo de não observância das regras gramaticais pode ... história, resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral ... O 31 requerimento trazia apensas certidão de nascimento, certidão ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... É o que se vê, por exemplo, no art. 3º, incisos II e III da Lei 12651 que ... fundamentadamente, de modo coerente e completo, as questões necessárias à solução da ... petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido ...
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Da Execução Forçada
... 966 e ss. do Novo Código). A exemplo do que sucede com o art. 769 da CLT, o art. 889 ... do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias ... § 2- Enquanto não ... o processo se encontra desautoriza por completo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Podemos aqui citar o exemplo das pessoas jurídicas de direito público que ... patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe ... ão pluvial, deixou de proceder ao seu completo isolamento, bem como de prover com urgência as ...
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Acordao N° 1244637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Embargos à execução. Acolhimento parcial. Excesso de execução. Continuidade do processo executivo. Reabertura de prazo para pagamento voluntário e de oportunidade para impugnação. Descabimento. I. A aplicação das normas do cumprimento de sentença à execução de título extrajudicial é apenas subsidiária, consoante estatui o artigo 771,...
... Não há regramento especial completo, por exemplo, ... sobre requisitos da petição nicial (ou requerimento da inicial), sobre as hipóteses de indeferimento ... -
Do processo de execução
... tal, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ao ... A título de exemplo podemos citar a execução de uma duplicata ... ção do executado, o quanto mais completo seja para dar garantia à citação; o fato e o ...
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Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... ória de primeiro grau que acolheu requerimento da exequente e ordenou a inclusão da agravante ... do estabelecimento da VELLROY até o seu completo fechamento informal, seguido de mudança de ... antes da citação do devedor, como, por exemplo, os fatos descritos na ação originária, que ...
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Da pessoa natural
... titular do direito de propriedade, por exemplo, ou parte numa relação negocial ... Para a ... , que culminam com o afastamento por completo do pai ou da mãe do lar conjugal para sempre, ... A escritura deve conter o requerimento de registro para atender a exigência da Lei de ...
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Direito Processual do Trabalho
... 4º do CPC; NCPC, art. 18) ... Exemplo: se um empregador afirma haver emprestado, ... diz que a antecipação necessita de requerimento da parte 43 ... Parece certa a disposição legal ... consiste na exigência de um sistema completo de tutela executiva, no qual existem meios ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se ... há necessidade de utilização do nome completo, pois às vezes apenas o prenome ou o sobrenome ... faça alusão a tal pessoa, como por exemplo: Bernardinho, Neymar, Romário, Faro, Hassum etc ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... p. 19 ... 6 Exemplo é o próprio índice da Encyclopedia of law and ... Por contraste, um contrato mais completo, quicá mesmo um contrato contextualmente ... Reitera-se, por oportuno, o requerimento ...