exemplo sumario um trabalho
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... Disso decorrem novas relações do trabalho, pois os contratos de terceirização assumem ... com rigor técnico e qualidade, como, por exemplo, ocorre até hoje na indústria da moda e de ...
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Modalidades de honorários
... ídico certo, à vista ou em parcelas (por exemplo, quando o advogado é contratado especificamente ... II — o trabalho e o tempo a ser empregados; ... III — a ... de cognição pelo procedimento comum sumário ou valer-se do prévio procedimento preparatório ...
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Agentes Públicos
... Por exemplo, o conceito de agente público na Lei de ... , públicas ou privadas, relação de trabalho de natureza profissional em caráter não ... Sindicância: meio sumário de investigação, destinado à apuração ...
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Compliance no direito tributário
... Sumário: 1. Introdução – 2. Conceito de compliance ... Buscando um exemplo de uma situação tributária que está presente ... 5. CONCLUSÕES ... Este trabalho tratou do compliance no Direito Tributário, ...
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Procedimento
... ência para legislar sobre processo, por exemplo, é da União (art. 22, I, da CF), enquanto a ... , frutos da época em que a Justiça do Trabalho era administrativa e não jurisdicional. Trata-se ... rito ordinário , o sumaríssimo e o sumário ... Inicialmente, será apresentado o rito ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Advogada ... Sumário: 3.1. Considerações iniciais – 3.2 ... pessoa e da personalidade e sabe-se, por exemplo, que ao reconhecer a personalidade do nascituro, ... çou a dar a público o resultado de seu trabalho, ao qual, tendo modestamente dado o título de ...
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Da Resposta
... A resposta, no processo do trabalho, consiste no conjunto de faculdades, previstas na ... Não pode, por exemplo, simplesmente dizer que o reclamante nunca foi ... Nos ritos sumário (Lei n. 5.584/70) e sumaríssimo (Lei n ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Victoria Paganella ** ... Sumário: Introdução – 1. Contratos eletrônicos; 1.1 ... Neste trabalho", trataremos sobre o contrato, já que é “a esp\xC3" ... , utilizando diferentes hardwares , a exemplo do computador, aparelho celular, tablet ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Le Chapelier, por exemplo, ao escrever a fundamentação da célebre lei (1791) que lhe tomou o ... A um exame sumário, nota-se, com efeito, que o direito coletivo revelou-se por ter saído ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... torno do processo como simples rotina de trabalho forense, como é óbvio. É a própria ... , sentença, acórdão), que nem sempre, a exemplo do que ocorre com a sentença terminativa, ... 31 - o extinto procedimento sumário o previa: Código de Processo Civil 1973, art ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... * 1 Roberta de Amorim Dutra ** 2 Sumário: Introdução – 1. O sistema tributário ... Se, por exemplo, para o constitucionalismo tradicional, o desafio ... certeza nós temos: é necessário muito trabalho para mudar conceitos, práticas e estruturas ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... outra via processual (ordinário e sumário) ... ART. 3º ... ADRIANO ROBERTO VANCIM & ... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... Não é raro, por exemplo, que as partes, de comum acordo, estabeleçam uma ...
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Da Resposta
... A resposta, no processo do trabalho, consiste no conjunto de faculdades, previstas na ... Não pode, por exemplo, simplesmente dizer que o reclamante nunca foi ... Nos ritos sumário (Lei n. 5.584/70) e sumaríssimo (Lei n ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... , pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima ... à pessoa do trabalhador, como, por exemplo, na caducidade dos contratos de trabalho a termo ... Nem sequer um procedimento sumário é exigido ... 3.5.6. Subsídio de desemprego ... -
Caracterização de insalubridade
... de laudo de inspeção nos locais de trabalho, constantes dos anexos 7, 9 e 10 (critério ... Assim, por exemplo, no manuseio de óleo mineral, a insalubridade ... Sumário: ... 1. Objetivos ... 2. Caracterização e ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... No direito processual italiano, há hipóteses em que, a exemplo da previsão do art. 515, § 3º, do CPC brasileiro de 1973, o tribunal ... de recurso da sentença nas causas sujeitas ao procedimento sumário, salvo se a sentença versar matéria constitucional. (45) É dizer, o ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Para finalizar este sumário introdutório, pretende-se, também, expor ao longo deste capítulo, a ... Como por exemplo: AIRR 1782-68.2012.5.03.0016. 3 a Turma. Min. rel. Alexandre de Souza ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Amigo e Discípulo de José Roberto Vieira ... Sumário: 1. Introdução – 2. Os primeiros contatos com o Professor José ... Terminada a redação do trabalho, era momento das correções minuciosas. Linha por linha, palavra por ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Sumário" : 1. Interesses metaindividuais – 1.1. Noç\xC3" ... ( ... ) o ensinamento principal do trabalho de Yeazell é que havia uma tradição na ... , segundo diversos requisitos, por exemplo, conhecimento do caso, ausência de conflitos com ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... Sumário: 1. Introdução. 2. O fenômeno do sharenting ... na maturidade, universidade e mercado de trabalho. É preciso pensar em como garantir ... da ... Um exemplo extremo foi um grupo criado no Facebook em que ...
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O curso de operações especiais
... contexto iccional bastante explorado, a exemplo da obra de Lewis Carrol, Alice no País das ... Também pode receber desligamento sumário aquele que apresentar faltas disciplinares graves ... madeira que une uma junta de bois para o trabalho ... Na atuação operacional, o policial ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Advogado ... Sumário: 1. Considerações iniciais – 2. Redes ... comunicação pelos telefones fixos, por exemplo. As novas opções de comunicação digital ... se assemelha em grandes aspectos ao trabalho artístico infantil 58 , e como tal demandaria ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. dvogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. Atribuição de direitos ... da pessoa natural 3 , e nesse contexto, a exemplo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Advogado. Professor ... Sumário : 1. Introdução. 2. Os desaios da ... Pierre Bourdieu, por exemplo, enxerga nos privatistas o “culto do texto, o ... e simultaneamente os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Na formulação de Rawls, ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... casos de lesão corporal e acidentes de trabalho, diagnóstico de gravidez, parto, puerpério e ... primeiro exame tiver sido incompleto, por exemplo, se a quantificação do dano for impossível em ... citado boletim não terá valor no rito sumário por ser incompleto, inadequado, redigido por ...