Facilidades para deficientes
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... de cor branca, de cor intermediária e de cor negra, índios e deficientes auditivos, com total desprezo à percepção de som e ao conhecimento de ... Quem dela não fizer parte, excluído estará das facilidades nas benesses materiais. Dai a neces- ... sidade de inclusão social ...
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Os benefícios previdenciários por incapacidade laboral no meio ambiente de trabalho: a (des)necessidade da perícia médica no momento de sua verificação
... 8.742/1993 5 assegura benefício assistencial aos deficientes" que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de t\xC3" ... não gere segurança e salubridade ao empregado, este terá facilidades a sua concessão, como é o caso da não aplicação do requisito objetivo ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... — facilidades devem ser concedidas pela empresa aos representantes dos trabalhadores, ... 159 — SOBRE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO DE PESSOAS DEFICIENTES Aspectos básicos: ... — “pessoa deficiente” é toda pessoa cujas ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... , deverá anunciar publicamente que a vaga é reservada para deficientes, de forma a cumprir a exigência legal e, se não localizado o estagiário ... , para cuja obtenção o empregador proporcionará todas as facilidades aos responsáveis pelas crianças ... Obs.: O Decreto n. 7.943/2013 ...
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Elementos Comuns a Educação 4.0 e 5.0
... Deficientes auditivos também podem participar da experiência por meio de conversa ... de requerimentos, livros na biblioteca, dentre outras facilidades ...
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A argumentação jurídica
... política estadual de integração racial ou à criação de facilidades ou da chamada “ação afirmativa”. Haveriam de ser descartados, pela ... ção estadual que isentava de tarifas em transportes coletivos deficientes, idosos, policiais em serviço e estudantes da rede oficial, ainda que ...
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Casos pontuais
... Aos deficientes" físicos trazidos para a sessão legislativa foi oferecida a “esperança\xE2" ... mental, sendo-lhes asseguradas a igualdade de oportunidades e facilidades para seu aperfeiçoamento intelectual, cultural e social enquanto núcleo ...
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Mecanismos legislativos desconstituintes da federação brasileira
... fiscalizadora de todos os entes federados já que as atuais deficientes estruturas estaduais, mesmo que tenham boa vontade, não terão ... movimento articulado para ampliar dificuldades a fim de vender facilidades, como a da transferência do ICMS para a competência do governo central ...
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Acórdão Nº 5058636-59.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 10-11-2022
... as mulheres presas, gestantes, purperas, ou mes de crianas e deficientes sob sua guarda, nos termos do art. 2 do ECA e da Conveno sobre Direitos ... em que o delito em tese executava-se assiduamente a partir das facilidades dos equipamentos eletrnicos, de acesso ampliado em moradias, tem-se ...
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Acórdãos nº 1016485-14.2016.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... por primeiro, que não se pode distinguir deficientes condutores de deficientes. Em que pese entendimentos ... primeiros seriam beneficiados com isenções e facilidades para aquisição de um automóvel, atendendo assim ...
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Acórdãos nº 1019174-23.2017.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2019
... por primeiro, que não se pode distinguir deficientes condutores de deficientes. Em que pese entendimentos ... primeiros seriam beneficiados com isenções e facilidades para aquisição de um automóvel, atendendo assim ...
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Acórdãos nº 1032249-02.2015.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... por primeiro, que não se pode distinguir deficientes condutores de deficientes. Em que pese entendimentos ... primeiros seriam beneficiados com isenções e facilidades para aquisição de um automóvel, atendendo assim ...
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Acórdãos nº 1015918-38.2017.8.26.0032 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... por primeiro, que não se pode distinguir deficientes condutores de deficientes. Em que pese entendimentos ... primeiros seriam beneficiados com isenções e facilidades para aquisição de um automóvel, atendendo assim ...
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Acórdãos nº 1000103-35.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2017
... por primeiro, que não se pode distinguir deficientes condutores de deficientes. Em que pese entendimentos ... primeiros seriam beneficiados com isenções e facilidades para aquisição de um automóvel, atendendo assim ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 13. Os membros do Comitê terão direito aos privilégios, facilidades e imunidades dos peritos em missões das Nações Unidas, em conformidade ... I — os deficientes físicos e sensoriais; ... II — os deficientes psíquicos e mentais, ...
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Acórdãos nº 1032991-62.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... lei expressa que isente o IPVA para veículos de deficientes que não podem dirigir, uma vez que a concessão de ... primeiros seriam beneficiados com isenções e facilidades para aquisição de um automóvel, atendendo assim ...
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Acórdãos nº 1003465-14.2017.8.26.0322 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... vir, uma vez que sua finalidade é proporcionar facilidades e isenção de impostos a esses cidadãos, sejam eles ... que asseguram a proteção às pessoas deficientes (arts. 7º, inciso XXXI; 23, inciso II; 24, inciso XIV; ...
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Acórdão nº 1.0000.20.588571-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO - REJEIÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIÇOS MÉDICOS - ESTADO DE PERIGO - INAPLICABILIDADE - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE COBERTURA NECESSÁRIA AO TRATAMENTO DA PARTE BENEFICIÁRIA - PACIENTE IDOSA - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - REPARAÇÃO NECESSÁRIA - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - HIPERVULNERABILIDADE - AGRAVAMENTO.
... (Lei n 10.741/03), o qual lhe assegura todas as oportunidades e facilidades preservao de sua sade. Vejamos: "Art. 2 O idoso goza de todos os direitos ... FUNDAMENTAES DEFICIENTES. SMULA 284/STF. [ ... ] 5. Consoante dispe o artigo 405 do Cdigo Civil, em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 584-34.2021.5.20.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 . 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APELO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DO TRT QUE NÃO ADMITIU O RECURSO DE RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 422, I/TST. PROLAÇÃO...
... legais de aprendizes e deficientes, sendo o Instituto Crescer devidamente capacitado para ... tanto, ... injustificadamente, as facilidades ou prerrogativas necessárias ao normal desempenho da ... ação ... -
Higiene e Segurança no Trabalho
... do trabalho, pelo cumprimento das normas em vigor e pelas facilidades" que ofereçam à fiscalização para o desempenho de suas atribuições. T\xC3" ... N. 159 - reabilitação profissional e emprego das pessoas deficientes (Decreto n.129/1991); ... N. 161 - serviços de Saúde do Trabalho ...
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NR-17 - Ergonomia
... c) caixas especiais (idosos, gestantes, deficientes, clientes com pequenas quantidades de mercadorias); ... d) pausas ... de operadores usuários, onde estejam disponíveis assentos, facilidades de água potável, instalações sanitárias e lixeiras com tampa ...
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Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
... do governo federal, na forma de isenções de impostos e facilidades" financeiras de aquisição de veículos individuais. A ĐŽŶƚŝŶƵĂƌ \xC4" ... 35.000 óbitos e, das vítimas, mais de 100.000 tornam-se deficientes; Ɣ Os gastos governamentais com a saúde pública por conta ... de ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... 87, de 1948); proteção e facilidades para os representantes dos trabalhadores nas empresas (Convenção n. 135, ...
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NR-17 - Ergonomia
... c) caixas especiais (idosos, gestantes, deficientes, clientes com pequenas quantidades de mercadorias); ... d) pausas durante ... de operadores usuários, onde estejam disponíveis assentos, facilidades de água potável, instalações sanitárias e lixeiras com tampa ... 8 ...
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Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
... ítica, contidos no Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes e nas Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para Pessoas com ... 13. Os membros do Comitê terão direito aos privilégios, facilidades e imunidades dos peritos em missões das Nações Unidas, em conformidade ...