Faculdade de votar
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Eu saí com 14 anos, de lá de Araraquara, e fui fazer a faculdade em São Paulo, fazer cursinho, trabalhar e, em São Paulo, quando pude, ... os votos do 1º turno: “O eleitor não está interessado nem em votar, quanto mais em apuração.” FSP, 15/10/1990. Proferiu discurso de ...
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Mecanismo para reduzir abstenção na pandemia vira batalha política nos eua
... Neles, as cdulas so enviadas aos eleitores registrados. Para votar, basta preencher e envi-las de volta ao conselho eleitoral. Em outros, os ... voto por correio.Michael Bitzer, professor de Cincia Poltica da Faculdade de Catawba, Michael Bitzer, afirma que o grau de fraude nessa modalidade ...
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Economia do crime
... In: Revista da faculdade de direito da UFMG , n. 60, p. 365-390, Belo Horizonte, 2012. Disponível ... litígio, de falar ao telefone celular ao dirigir e, até mesmo, de votar contra ou a favor de um projeto de lei. Claro que no cálculo de ...
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Artigos 511 a 610
... ção mais de 2/3 (dois terços) dos associados com capacidade para votar. Não obtido esse coeficiente, será realizada nova eleição dentro de 15 ... ao cumprimento de ato do Presidente da República, no uso da faculdade" conferida pelo art. 536; ... c) que criar obstáculos à execução da pol\xC3" ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... votar e ser votado, garantindo a segurança do seu estilo de vida e seu modelo ... 2013. Dissertação (Mestrado em Direito), Faculdade ... -
Acordão da Quarta Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.CRÉDITO CONCURSAL. NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO QUADROGERAL DE CREDORES DA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FACULDADE DOCREDOR PRETERIDO.1. O titular do crédito que for voluntariamente excluído do planorecuperacional, detém a prerrogativa de decidir entre habilitar oseu crédito ou promover a execução individual após...
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Organização dos poderes
... aos próprios Ministros de Estado, no artigo 50, § 1º, a faculdade de comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer ... Nacional, bem como de cada uma de suas Casas: (a) discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... pelo sufrágio feminino, ou seja, lutou pelo direito das mulheres de votar e de serem votadas ... Em 1918, Bertha voltou ao Brasil e foi aprovada em ... Governo Federal, e com outros que, também esperam sê-lo, e a Faculdade de Direito, há pouco fundada, atestam aquela nossa afirmativa ... Há, ...
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Pedido de registro de candidatura
... por listas fechadas, aquele em que o eleitor deixaria de votar em candidatos para vereador, deputado estadual e deputado federal, ... alegações finais, conclui-se que a peça é apenas uma faculdade ...
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Convenção condominial
... pela forma prescrita nesta Convenção, a ela comparecer, discutir e votar; d) ser escolhido para Síndico, Subsíndico ou para Conselho Consultivo; ...
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Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... The conflict. Pre and post conflict ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 55-74, 2019. 55 ... vanguardista al incorporar el voto de mujeres y bajar la edad para votar a los 18 años-. A continuación, véase el contenido que descalifica a la ... -
Acórdão nº 2005.34.00.032899-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Marzo de 2007
... Embora já tivesse votado uma vez, a Presidenta veio a votar novamente, uma segunda vez, como se o voto de Minerva fosse um voto ... está obrigado a votar em todos os processos, possuindo apenas a faculdade ou o direito de fazê-lo, em todos os casos, quer haja ou não empate, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.032899-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Marzo de 2007
... Embora já tivesse votado uma vez, a Presidenta veio a votar novamente, uma segunda vez, como se o voto de Minerva fosse um voto ... está obrigado a votar em todos os processos, possuindo apenas a faculdade ou o direito de fazê-lo, em todos os casos, quer haja ou não empate, ...
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Violência contra negros é o maior problema jurídico do Brasil, afirma Adilson Moreira
Entrevista: Adilson Moreira, especialista em antidiscriminação
... Ele é advogado, doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA) e doutor em Direito ... Elas podem apoiar políticas afirmativas e até votar em políticos que apoiam essas iniciativas, mas na hora de compartilhar ... -
Análise econômica do direito societário
... Professor Adjunto de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Milton Campos – MG. Advogado e Consultor especializado em ... Nestas, o acionista apenas poderá votar plenamente quando seus direitos patrimoniais não forem integralmente ...
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Direito Internacional
... ário, mas com o acréscimo de que todos os membros permanentes devem votar afirmativamente – é o chamado direito de veto ... Em que pese a Carta da ... parcialmente o laudo do Tribunal Arbitral, a outra parte terá a faculdade, dentro do prazo de um ano, contado a partir do dia seguinte ao término ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 1: O preso que não foi condenado de forma definitiva, pode até votar, pois seus direitos políticos só serão suspensos com o trânsito em ... Entendo que o trabalho do preso é uma faculdade que se exercida gera benefícios ( detração penal ). O trabalho do preso ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... do trabalho velarão pelo andamento rápido das causas” e a faculdade de “determinar qualquer diligência necessária” devem ser ... julgadores vencidos no julgamento de qualquer das questões deverão votar nas subsequentes. Estêvão Mallet é didático: ao julgador que votara ...
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Responsabilidade civil ambiental
... 276 Inclusive ao menor púbere, por ter a faculdade de se alistar e votar, conforme art. 14, § 1º, II, c, da Constituição ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... ) da formação e da administração do governo, seja ao votar ou ao concorrer a qualquer cargo público eletivo ... Todavia, é ... ALVES, Pedro Delgado. O Princípio Republicano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa , v. XLVIII, nº 1 e 2, p ...
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Do crime
... Exemplo didático: votar ou tentar votar no lugar de outra pessoa. As penas são iguais em ambas as ... age no exercício regular de direito, quer dizer, que exerce uma faculdade de acordo com o Direito, está atuando licitamente de forma autorizada ...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... ção de uma sociedade que se espera consciente no momento de votar ... Num segundo momento, é apresentada a forma e importância dos ... 137, inc. I), poderão (poderão, que é faculdade) ser tomadas contra as pessoas, entre outras medidas constitucionais ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Juiz de Direito Titular de 3ª Entrância do ... associações dos juízes para que os magistrados possam pelo menos votar nos desembargadores para exercício das funções diretivas principais ... -
A consolidação substancial
... 1987. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1987. E, mais ... jurídica, a consequência disso é que esses credores passarão a votar em todas as AGCs. Da mesma forma que, sobrevindo a falência dos ...
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As nações unidas
... Revista Interdisciplinar de Direito. Faculdade de Direito de Valença. v.16, n. 2, pp.17-48, jul./dez. 2018. Disponível ... de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...