falso testemunho na justiça do trabalho
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Da Audiência Trabalhista
... das partes, advogados, funcionários da Justiça e do Juiz do Trabalho, em que são realizadas as ... a parte não esteja sujeita ao delito de falso testemunho, caso altere de forma acintosa a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ência direta entre Ministros da Justiça dos dois Estados, ou por comunicação direta ... benefício indevido para obtenção de um falso testemunho ou para impedir um testemunho ou a ...
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Acórdão Nº 0020029-83.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA TESTEMUNHA. FALSO TESTEMUNHO. Hipótese em que, com a devida vênia do entendimento, a despeito de algumas informações prestadas pela testemunha destoarem daquelas prestadas pela preposta da reclamada, tal fato não se reveste de gravidade suficiente a caracterizar o falso testemunho. Recurso provido.
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA TESTEMUNHA. FALSO TESTEMUNHO. Hipótese em que, com a devida vênia ... -
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... II — um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Redação dada pelo ... ão agendada para a colheita de seu testemunho no dia, hora e local por ela mesma indicados ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... silêncio doloso podem configurar crime de falso testemunho. 2 É na audiência criminal que as ... O presente trabalho tem por objetivo apresentar um debate ...
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Resultado
... (ofensa ao pudor e à administração da Justiça, respectivamente), desvinculadas que estão essas ... 299, CP), que o documento falso, ao estampar a nódoa da falácia como ... ária (induzir o juiz em erro no falso testemunho, cometer delitos na associação criminosa, ... de alimentos ou por meio da sujeição a trabalho excessivo ou inadequado, assim como pertencem à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08051187820174058300), 27-10-2020
PROCESSO Nº: 0805118-78.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: THIAGO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FELIPE AREIAS DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: Jose Alves Dos Santos APELANTE: FABIO DA SILVA SOARES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: ERINALDO DA SILVA SOARES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO...
... 5.06.0103, com seus trâmites perante a Justiça do Trabalho, enquanto que Erinaldo da Silva ... criminalmente contra ele ante possível falso testemunho ... Recebida a denúncia em 11 de ... -
Prova Testemunhal
... Visto sob o aspecto histórico, o testemunho constitui, juntamente com a confissão, o mais ... como sendo “os olhos e os ouvidos da Justiça” ... Os tempos, contudo, mudaram. O ... processual do trabalho ... São Paulo: Sugestões Literárias, 1981. p ... ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos assim ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... O objetivo deste trabalho, além de analisar o método de inquirição de ... aprofundado sobre o tema, pois o testemunho infantil vem assumindo lugar de destaque em ... tener un recuerdo supuesto, no solamente falso en determinada circunstancia, sino falso en su ...
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Prova pericial
... 6376.5 - A Prova no Processo do Trabalho - 12a ed - impresso.indd 340 6376.5 - A Prova ... ser feita mediante documentos ou pelo testemunho comum das pessoas, não se justifica a prova ... adotando essa providência no âmbito da Justiça do Trabalho, pois a CLT também era — e ... na prática, pode acontecer de o laudo ser falso; diante disso e considerando que se trata de um ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... JUSTIÇA GRA TUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. Para a ... DE MÁ FÉ E DA APURAÇÃO DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. As partes devem agir c om lealdade e ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... — um representante do Ministério da Justiça; ... III — um representante do Ministério da ... Comissão Local de Levantamento com o testemunho dos demais membros ... § 1º As informações ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... , se não ficar comprovado o excesso de trabalho para motivar o desaforamento ocorrido por mais de ... é dirigido diretamente ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Regional Federal. Deve ter por ... outras, advertindo-as também do crime de falso testemunho, se este for o caso (arts. 211, 460 e ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... RESUMO ... O objetivo do trabalho é investigar o depoimento especial de crianças ... Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atuando no assessoramento ... compromisso de dizer a verdade, sob pena de falso testemunho, nos termos do art. 210 do CPP ...
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Acordão nº 20060033627 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2009
"Justiça gratuita. Deferimento na origem. Carece a reclamante do devido interesse recursal em ver deferido o benefício da justiça gratuita, se tal benesse já foi concedida na instância de origem. Nulidade. Cerceamento de defesa. Desnecessária a reabertura da instrução processual para a prova de fatos já sobejamente demonstrados na fase cognitiva. Ademais, não há, no processo do trabalho, nulidade
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... como “uma efetiva distribuição de justiça”, ou “uma posição ponderada, responsável e ... O que significa a frase “o testemunho foi falso”? Se dita por alguém que acaba de ... ção de pareceres, em suma, para o trabalho jurídico com textos e para a hermenêutica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000468-46.2017.5.07.0034), 2019-11-14
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... o pedido de apuração do crime de falso testemunho. Embargos de Declaração conhecidos e ...
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Falso testemunho que não influencia juiz é crime impossível, diz TRF-4
Falso testemunho que não influencia juiz é crime impossível
... ineficaz para o fim pretendido, que era atestar o tempo de trabalho rural de uma segurada da Previdência. Em busca de aposentadoria especial, ... comprovação, conforme a Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça ... “Ausente o início de prova material, tem-se que os testemunhos ... -
Acórdão Nº 0020231-17.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. COMANDO SENTENCIAL DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AFASTADO EM ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Hipótese em que o impetrante possui direito líquido e certo em ver cancelados os ofícios expedidos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apuração do crime de falso testemunho, com amparo em decisão transitada em julgado que afastou
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... úblico Federal para apuração do crime de falso testemunho, com amparo em decisão transitada em ... -
Organização dos poderes
... , os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o ... Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral) ... EBOOK ... prática dos crimes de desobediência ou de falso testemunho, por se manterem caladas naquelas ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... ; b) houve requisição do Ministro da Justiça ... Pena cumprida – no estrangeiro ... § 1° O sentenciado fica sujeito a trabalho, que deve ser remunerado, e a isolamento durante ... em desacordo com este, ou mediante balanço falso, distribui lucros ou dividendos fictícios; ... Falso testemunho ou falsa perícia ... Art. 342 – Fazer ...
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Acórdão Nº 0020703-41.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... FALSO TESTEMUNHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O fato de a ...
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Direitos e garantias do réu colaborador
... , porém, por se tratar de Justiça consensuada, é certo que o réu ... já exposto no item 4 do presente trabalho, a renúncia a determinados direitos ... para casos como os crimes contra a honra e falso testemunho (art. 107, VI, combinado com os arts ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000138-95.2014.5.06.0191), 28-07-2016
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ALEGAÇÃO DE DEPOIMENTO FALSO NÃO COMPROVADO. PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA. Como a parte ré não apresentou prova capaz de confirmar a ocorrência de depoimento falso por parte das testemunhas obreiras, não há que se falar em cometimento de falso testemunho, nem tampouco em hipótese de suspeição, previsto no art. 447, § 3º do NCPC. Desse modo, não há como se considerar...
... ALEGAÇÃO DE DEPOIMENTO FALSO NÃO COMPROVADO. PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA. Como ... á que se falar em cometimento de falso testemunho, nem tampouco em hipótese de suspeição, ... foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 19.07.2016, sob a ... -
Inquérito civil
... as funções do Ministério Público do Trabalho, estabelece-se a Lei Complementar n. 75/93 (art ... para o aludido controle legal é da Justiça Federal (CF, art. 109, incisos VII e VIII), não ... @@@10.2.3. Falso testemunho no Inquérito Civil ... Ao início da ...