fases da audiencia trabalhista
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... ção do rol de substituídos; somente nas fases de liquidação e execução que se identificam ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... , é tão importante, ou mais, que as demais fases processuais, pois o direito reconhecido na ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... fosse possível, como regra, a regressão a fases anteriores do procedimen- ... Art. 336 ... do processo judicial, inclusive, o trabalhista ... Se estamos a falar, neste momento, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000097-80.2018.5.06.0000), 29-05-2018
AÇÃO COLETIVA. AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL. CONEXÃO. PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS. Dispõe o art, 55, §3º, do NCPC: "Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.". E o seu caput "Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas)
... AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL. CONEXÃO. PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS ... fases do concurso e, sendo aprovados, a nomeação ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... são reduzidas, comparando-as com as outras fases do processo, uma vez que já há uma sentença em ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , até o limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções ... do ativo permanente, incorridos durante as fases de construção e pré-operacional, podem ser ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... em característica primacial das primeiras fases do industrialismo capitalista (80) ... No plano trabalhista, uma das mais importantes mudanças e ...
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Da execução trabalhista
... em uma fase a mais do processo, processando-se nos mesmos autos as fases de conhecimento, liquidação e execução. O processo do trabalho nunca ...
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Direito processual civil
... , nesses casos, não se qualifica como trabalhista, pois se embasa em normas de direito privado ... , misto, sincrético, e que desenvolvem duas fases distintas (conhecimento e execução)." ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... 768. Terá preferência em todas as fases processuais o dissídio cuja decisão tiver de ...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... desse procedimento, admitindo-o em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... obrigatório que influencia todas as fases do processo, principalmente o capítulo das ...
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Da Audiência Trabalhista
... 9 : "O legislador consolidado adota a audiência una, com três fases, inicial, instrução e julgamento, como forma de valorização do ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... julgado) - é que, se sempre for preciso esgotar todas as etapas e fases processuais necessárias para se chegar à efetiva satisfação dos ...
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Dos recursos
... Código de Processo Civil ... de fases distintas deve prevalecer a unidade processual , ... o legislador trabalhista preferiu denominar de decisão àquilo que o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... As fases do processo vão sendo ultrapassadas pelo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de ...
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COVID. Legislação correlata
... ção de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ... 403, II — TST — decisões proferidas em fases distintas de uma mesma ação — coisa julgada ...
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Das penas
... ério trifásico, de forma desordenada e em fases aleatórias, majorar a pena-base fundando-se nos ... 92,1, in fine , CP) e trabalhista (Justa causa para rescisão de Contrato de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... envolvendo o reclamante de uma ação trabalhista ... O art. 935 do Código Civil dispõe: ... disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases: ... I — instauração, com a publicação do ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... fases de conhecimento e execução, ou melhor, do ... ência : de acordo com a reforma trabalhista. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 30). (762) ...
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Acórdão Nº 50319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... (i) cuida-se de reclamação trabalhista, proposta em desfavor de ... Novar Promotora de ... 4º tem aplicação em todas as fases e em todos os ... tipos de procedimento, ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... estava regularmente sepultada, ignorando-se, por completo, que as fases processuais são estanques, progressivas, além do princípio da ...
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Dos Atos Processuais
... No processo trabalhista, diante do caráter publicista do processo mais ... algumas fases processuais. Impensável, modernamente, se chegar ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... , é tão importante, ou mais, que as demais fases processuais, pois o direito reconhecido na ...