filosofia do direito bittar
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Referências Bibliográficas
... ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Curso de direito penal. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v ... BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 3 ... A ideologia alemã: crítica da filosofia alemã mais recente. Lisboa: Presença, 1980 ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... Alguns, no campo da Filosofia, chegam inclusive a detalhar a dimensao dos limites da razao humana, ao ... 165-197 ... BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8.ed. Atualizada por ...
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Dignidade da pessoa humana como fator de desenvolvimento da personalidade
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da sua dignidade, o qual assegura o mínimo respeito ao ser humano. O ser digno e a personalidade possuem um vínculo inquebrantável, e estes consistem em atributos situados como direitos primeiros do ser humano. Ao analisar a formação histórica da dignidade, reverenciando sua origem primitiva e...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano ... Bielefeldt ressalta que “a filosofia dos direitos humanos de Kant apoia-se na ... Segundo Carlos Alberto Bittar, essas particularidades são positivadas para ... -
A bioética e a integração com o direito
... Nesse sentido, Bittar (2000, p. 66-67) assevera: “Basta que se trate de forma humana, ... O termo dignidade tem diversas acepções em filosofia moral ou ética. “De Hipócrátes ( eujemosúne ), até Immanuel Kant ( ...
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Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento
... Sociologia e Direito pela UFF, mestre em Direito, licenciado em Filosofia e licenciando em Ciências Sociais pela UNIRIO e bacharel em Direito pela ... 2 BITTAR, 2013, p. 3 ... 3 Art. 5º, XXIII, CFRB/1988: a propriedade atenderá ...
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Referências
... AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ... Por que estudar Filosofia do Direito? Aplicações da Filosofia do Direito ... Rio de Janeiro: Rio, 1976 ... BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4ª ed. Rio de ...
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Algumas observações acerca do método: a mensuração da realidade no 'passado que ainda se faz presente' desde a problemática noção de limites à interpretação
... Jurídica tradicional, maiormente no Direito Tributário. Isso porque, parte da doutrina ... ência metodológica” 98 reducionista (BITTAR, 2005, p. 185) ... Na verdade, para os ... obra clássica, com fortes lampejos da Filosofia do Ser, a Linguística já não defendia a ideia ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... a igualdade e a liberdade no campo do direito privado como forma de supressão das ... pode ser percebida como um retorno à filosofia de Aristóteles que distancia o direito da razão ... Temos, então, ... 114. BITTAR, Carlos Alberto. Contratos comerciais , op ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... ção Federal, não cumpridas por quem de direito ... Nesse contexto, o Poder Judiciário é ... Traçando um paralelo com a Filosofia do Direito, tem-se o positivismo jurídico, da ... Nesse talante, Eduardo Carlos Bittar pontua que: ... o sistema jurídico, para ...
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Referências bibliográficas
... Metodologia da Ciência do Direito. São Paulo: Max Limonad, 1996 ... ALMEIDA, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000 ... BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da Pesquisa Jurídica ... FEIJÓ, Ricardo. Metodologia e Filosofia da Ciência. São Paulo: Atlas, 2003 ...
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Bibliografia
... fundamentais no Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo. Rio de ... APEL, Karl-Otto. Transformação da Filosofia. Vol. I e II ... Trad. Paulo Astor ... Soethe ... Campinas: Red Livros, 2000 ... BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Dano moral coletivo no ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 05/04/2022 16:04:32 ... DIREITO À INFORMAÇÃO: REPERCUSSÕES NO DIREITO DO ... Com efeito, a filosofia da empresa não cinge a política de preços ... Cláusulas Abusivas. In: BITTAR, Carlos Alberto (Coord.). Os Contratos de ...
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Uma crítica ao conceito de abismo gnoseológico na teoria retórica de joão maurício adeodato
A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base epistemológica da teoria retórica de João Maurício Adeodato. Ela faz parte dos fundamentos teóricos e apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, das verdades imutáveis e da ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo gnoseológico possui como...
REVISTA ACADÊMICA Faculdade de Direito do Recife ... Anno CXXVIII ... UMA CRÍTICA ... , utilizando-nos de conceitos da filosofia tardia de Wittgenstein, que tais pressupostos ... In: Adeodato, J. M.; Bittar, E. C. B ... (Org.). Filosofia e ... CASTRO JR., ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... Mário da Silva Pereira, 74 Antônio Chaves 75 e Carlos Alberto Bittar: ... As partes separadas são consideradas coisas ( res ), ... I diritti sulla própria persona nella scienza e nella filosofia del diritto. Torino: Frateli Bocca Editori, 1901, p. 191, tradução ...
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Importância dos Direitos da Personalidade no Direito Contemporâneo: Uma Análise da Indisponibilidade dos Direitos da Personalidade
Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia. Há, destacadamente, a presença na obra literária de Tomás de Aquino o que se convencionou denominar de “docificação” do direito...
... 10 BOBBIO, Noberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos ... org. de Michelangelo Bovero, ... 15 BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade ... Rio de Janeiro : Forense ... -
A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... In: BOMBASSARO, Luiz Carlos; PAVIANI, Jayme (org.). Filosofia, lógica e existência ... Caxias do Sul: Educs, 1997 ... LISERRE, ... 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. p. 411. Bittar (1989, p. 59) divide-os em direitos de personalidade físicos (vida, ...
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Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... relações e os paradigmas existentes no direito" de família. A sustenção do discurso embora leg\xC3" ... , da psicologia, da antropologia, da filosofia, entre outras. Nem por isso, o seu conceito ... Eduardo Bittar constata ter isso ocorrido em virtude da razão ... -
As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade
... Professor de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil ... jurídica – ainda que o diálogo com filosofia seja inevitável, e mesmo, necessário – não ... 29. BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Do dano moral coletivo no ...
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Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de...
... Direito do Recife, apenas a Dogmática Jurídica acompanhada da Filosofia do Direito. A Dogmática Jurídica podendo ser vista como saber ... Sobre a possibilidade da Não Ortodoxia nos Direitos Humanos. In: BITTAR, Eduardo C. B. (Org.), Educação e Metodologia para os Direitos Humanos ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... A esse respeito, esclarece Eduardo Carlos Bianca Bittar: ... O cerne da teoria do agir comunicativo nao e a producao necessaria ... cruzada entre a historia das ciencias, a ciencia social e a filosofia, no sentido de considerar que a experiencia humana ocorreria apenas no ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... PRETENSÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO DIREITO ESTRANGEIRO ... O capítulo tem por escopo o ... Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antonio Bittar. Curso de direito processual do trabalho. 3 ... — conceito proveniente da filosofia e da sociologia do direito. O interesse coletivo ...
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Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... E-mail: ectecnologo@hotmail.com ... *** Doutora em Filosofia. Professora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina - ... 10 DALLARI, 2007 ... 11 LISBOA, 2007 ... 12 BITTAR, 2009 ... 13 RISTOW, 2007 ... 14 STUKART, 2003 ... 15 ...
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Criminalização do Assédio Moral Trabalhista e Garantismo Penal: Reflexões Centradas na Possibilidade e Necessidade de Expansão da Tutela Labor-Penal em Tempos de Minimalismo Punitivo
... ", ousam mergulhar nos meandros do Direito Civil, do Direito Constitu- ... cional, do ... , hoje, aventuram-se na Sociologia, na Filosofia, na Psicologia, na Psiquiatria, na medicina, na ... 2. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004 ... BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade ...
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A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
... a proliferação do paradoxo e do paralogismo – antecipados na filosofia por Nietzsche, Wittgenstein e Levinas; e, por outro lado, por uma ... indicativos dessas mudanças são apontados por Carlos Alberto Bittar e Carlos Alberto Bittar Filho: “Na tônica da prevalência de valores ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... Óbito ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... ed., RT, p. 14-15 e Carlos Alberto Bittar, Direitos do Consumidor , Ed. Forense ... e teorias debatidas, jaz a moderna filosofia de vida da sociedade ocidental, democraticamente ...