filosofia do direito platão
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Supremacia do interesse público (sobre o privado) e constitucionalismo contemporâneo - uma incoerência paradigmática: crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional
Crítica hermenêutica dos três tradicionais pressupostos interpretativos do Direito Administrativo brasileiro - a desigualdade jurídica entre Administração e administrados; a presunção de legitimidade dos atos da Administração e a outorga de poderes discricionários ao administrador - mediante a fusão de horizontes com a principiologia constitucional do pós-88 e o Estado Democrático de Direito que...
... crítica – interna, pois joga com o positivismo (e com a filosofia da consciência) do qual a teoria jurídica brasileira ainda é refém – ... encontra origens em Parmênides e Platão), tem se preocupado em possibilitar uma, e só uma, forma de conhecimento ... -
Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e o princípio da dignidade humana. Buscando contribuir para o debate, que volta a implicar o Poder Judiciário em razão da ADPF 442, o artigo se propõe a tratar do assunto sob uma perspectiva interdisciplinar e holística do tratamento dispensado à tutela da vida e da morte no ordenamento jurídico pátrio para, sem...
... um ganho do que um mal em relação às tribulações da vida (PLATÃO, 1999, p. 70-71). Porém, é necessário levar em consideração o fato de ... a dúvida parece acompanhar o ser humano e, por extensão, a sua filosofia; esta, igualmente, está presente no campo da significação dos valores ... -
Conceito e Espécies de Lei
... e a lei não escrita, encontrada esta no Direito Consuetudinário ... Conclusão: é ... Não é afirmação vã a de Platão, de que obedecer às leis é obedecer aos deuses ... mergulhar na Ontologia, o coração da Filosofia. Em outros termos, origina-se da unidade, um dos ...
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Praticidade fiscal
... Em um Estado Social e Democrático de Direito (como o brasileiro), tais necessidades trazem em ... Eficacia y Derecho ... Cuardenos de Filosofia del Derecho. Disponível em: ... 80 ... THIAGO MAIA NOBRE ROCHA ... Platão, em seu livro O Político , conta a história do ...
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Praticidade fiscal
... Em um Estado Social e Democrático de Direito (como o brasileiro), tais necessidades trazem em ... Eficacia y Derecho ... Cuardenos de Filosofia del Derecho. Disponível em: ... 80 ... THIAGO MAIA NOBRE ROCHA ... Platão, em seu livro O Político , conta a história do ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... Desde a antiguidade, a filosofia procura compreender e interpretar a relação do ... , sobre a qual se edificam a ética e o direito. Na contemporaneidade, a moralidade é vista como ... admiração, segundo o testemunho de Platão e Aristóteles, terá origem a filosofia e, com ... -
A função do critério ético na construção de um direito humanista na pós-modernidade
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a função do critério ético do humano para a elaboração de um Direito Humanista como contraponto à crise do Direito e da sociedade pós-moderna. Abordar-se-ão em um primeiro momento os problemas sociais provocada pela pós-modernidade, que exige mudanças inclusive ao positivismo jurídico; em seguida se analisará com maior atenção como as crises da Pós-Mode
... 1 Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Mestre em Ciência ... Platão, em sua obra O Banquete, afirmou: ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... Após o surgimento do direito escrito, como expressão das concepções ... e Esparta, onde o desenvolvimento da filosofia permitiu grandes avanços nos direitos de ... implantadas por Péricles, Sócrates e Platão as criticavam afirmando que o exercício da ...
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O pensamento ético de aristóteles
... , são imprescindíveis à formação do direito ... A natureza da investigação ética ... dos prazeres, outros a vida política e, Platão, a vida do conhecimento. Entretanto, sem ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser ... Tributário e alcançam os campos da filosofia da linguagem, com discussões envolvendo como ... que diz como não são”, discorria Platão. 4 Com o advento da filosofia da linguagem, ... -
Cidade: um bem a ser protegido?
... 1 Para uma visão do direito contemporâneo a respeito da preservação ... Quando a filosofia surge no mundo helênico, a cidade já existia a ... Na sua obra maior A República, Platão (428(27) a.C.–348(47) a.C.) se propôs repensar ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... a partir da constituição desse direito social fundamental, por meio de sua ... Então, atribui-se a Platão 18 um dos primeiros tratamentos essenciais sobre ... fonte do Direito, desde o período da filosofia clássica, pautada no jusnaturalismo até o ... -
O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...
... Posteriormente, deve-se discorrer sobre a Filosofia do Direito e os Direitos da Personalidade, sempre recorrendo-se a doutrina ... a antiga tradição, os bons serão mais bem tratados que os maus (PLATÃO, 1996, p. 123) ... Nota-se a impressionante certeza de Sócrates no ... -
Justiça como princípio, virtude ou vida? Uma análise a partir do liberalismo, comunitarismo e franciscanismo
... 1 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí(1997), ... ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA DO DIREITO ... Sustenta, ainda, que a ... como finalidade transcendente, como fazia Platão, ou adicionando a esta a finalidade imanente, ...
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O 'impeachment' de deus
... filosofia mostrase em unidade como Espírito do ... In: Os filósofos através dos textos: de Platão a Sartre. Trad. Constança Trezinha M. Cesar ... 1 Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, sob ...
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Aspectos Cognitivos Preliminares do Magistrado no Mandado de Segurança
... translúcidos, capazes de provar o direito perseguido de forma inquestionável, apesar do ... estudiosos da teoria da linguagem, da filosofia, das ciências sociais e da análise do discurso, ... e atual. Salvador: Juspodivm, 2010 ... PLATÃO. A República: Livro VII. Coleção Os ...
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A morte como fim da existência humana
... educação e Planejamento Professora de Filosofia e Metodologia da Pesquisa Científica nos Cursos de Direito e Administração da Universidade Iguaçu – ... O filósofo Platão apud Durozol e Roussel (1996, p. 330) ao refletir ...
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Relação jurídica tributária
... Sumário: 4.1 A presença da relação no Direito Tributário. 4.2 Sujeição ativa. 4.3 ... Geral do Direito, buscando suporte na Filosofia" para, ao fim e ao cabo, montarmos a relação jur\xC3" ... ção está subjacente as filosofias de Platão" e Carnap, e da maioria dos metafísicos intermedi\xC3" ...
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A teoria jurídica de ronald dworkin como expressão de uma teoria pragmática do direito
O presente texto pretende discutir se a teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, pode ser caracterizada em alguma vertente daquilo que se denomina de perspectivas pragmáticas do Direito. De tal forma, pretende-se demonstrar que se pode estabelecer uma relação entre o pensamento de Dworkin e a postura desenvolvida por Wittgenstein em sua obra Investigações Filosóficas. Desta forma,...
... Isso porque o pragmatismo na filosofia pode ser compreendido a partir de diversas matrizes teóricas, muitas ... podemos apreend ê-la é bastante antiga e já fora colocada por Platão, que entendia que as coisas carregavam em si sua ideia. Assim, ao falarmos ... -
A Questão da Verdade
... saber algo da verdade própria acerca do direito, quando não conhecemos a sua própria essência, ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... Tradução Alfredo Bosi. São Paulo: Martins ... A subjetividade inicia com Platão e cresce com Descartes, atingindo seu ápice em ...
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Introdução
... Santo Agostinho, ao resgatar a teoria de Platão". Em sentido oposto, com base na Filosofia Aristot\xC3" ... tempo, processo e produto da criação do Direito, que se autoalimenta, introduzindo e retirando ...
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Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
... Em termos do dilema de Eutífron (Platão"), não se quer ou se deseja algo porque é devido (bom, valioso etc.), mas algo é devido (bom ou valioso etc.) porque é desejado. É devido porque \xC3" ... -
Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... 1 Bacharel em Direito e Mestre em Ciência Política, ambos pela ... ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA" DO DIREITO ... esmiuçar o embate concernente \xC3" ... ófica revisitada – legeintaonta (PLATãO, 1921: 385b), ou seja, apresentam-se afirmações ...
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Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
... Luiz Fernando Coelho JUSFILÓSOFO E PROFESSOR DE DIREITO ... DEMOCRACIA E POPULISMO: UMA PALESTRA LISBOETA ... COMO ... Platão" considerava três formas de governo da cidade-estado: a aristocracia, \xC3" ... -
A Educação no Brasil
... sistemas complementares de proteção do direito à educação do que por precisos fundamentos ... filósofos gregos, tais como Sócrates, Platão e Aristóteles, além de outros parâmetros ... ao entrelaçamento da educação com a filosofia" e a discussão acadêmica sobre a origem da educa\xC3" ...